Última atualização do Site: 28 de junho de 2024

Leis



LEI Nº 2864 DE 29/10/1981

FICA DENOMINADA JOSE VIANNA DE SOUZA, A RUA G, DO LOTEAMENTO CAICARA, NO BEBEDOURO, NESTA CAPITAL

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LEI Nº 2863 DE 29/10/1981

FICA DENOMINADA ESTHER SILVEIRA COSTA, A RUA "A", EM PROJETO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO JOAO XXIII, NO BAIRRO DO FAROL, NESTA CAPITAL

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LEI Nº 2862 DE 08/10/1981

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM A UFAL - UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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LEI Nº 2861 DE 08/10/1981

FICA DENOMINADO BRIGADEIRO EDUARDO GOMES, O TRECHO QUE TEM INICIO NA RUA JOAO DAVINO EM DIRECAO A ORLA MARITIMA, CONTORNANDO O HOTEL ALTEZA E PROLONGANDO-SE ATE JACARECICA, NUMA EXTENSAO DE 5KM, NESTA CAPITAL

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LEI Nº 2860 DE 08/10/1981

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PUBLICA, A SOCIEDADE FRATERNA AJUDA CRISTA, SOCIEDADE CIVIL, SEM FINS LUCRATIVOS, FUNDADA EM 15 DE NOVEMBRO DE 1970, COM SEDE NO DISTRITO DE FERNAO VELHO, NESTA CAPITAL

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LEI Nº 2859 DE 22/09/1981

DA NOVA REDACAO AOS ARTS. 53 DE LEI Nº 2482 E 49 Nº DA LEI Nº 2483 DE 18 DE MAIO DE 1978

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LEI Nº 2858 DE 22/09/1981

FICA DENOMINADA MAJOR RAUL DA CUNHA PINTO, A RUA "H", DO CONJUNTO RESIDENCIAL MORADA DOS PALMARES, NO BAIRRO DO TABULEIRO DO MARTINS, NESTA CIDADE

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LEI Nº 2857 DE 22/09/1981

FICA DENOMINADA MANOEL FLORENTINO DA SILVA, A ATUAL RUA "H", LOCALIZADA NO PARQUE RESIDENCIAL LIMA JUNIOR, NO BAIRRO DO FAROL, NESTA CAPITAL

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LEI Nº 2856 DE 04/09/1981

FICA DENOMINADA VEREADOR JOSE RIBEIRO BARBOSA, A RUA "K", DO CONJUNTO RESIDENCIAL COMENDADOR ANTONIO MAGALHAES, NO BAIRRO DO FEITOSA, NESTA CIDADE

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LEI Nº 2855 DE 04/09/1981

FICA DENOMINADA DEPUTADO DALMARIO SOUZA, A RUA "E", DO CONJUNTO RESIDENCIAL MORADA DOS PALMARES, LOCALIZADA NO TABULEIRO DO MARTINS, NESTA CIDADE

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LEI Nº 2854 DE 04/09/1981

FICA DENOMINADA THEOTONIO DE SANTA CRUZ A ATUAL RUA NOVA CASAL, LOCALIZADA NA VILA SAEM, NO BAIRRO DO FAROL, NESTA CAPITAL

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LEI Nº 2853 DE 04/09/1981

FICA DENOMINADA DONA MARIA DE LOURDES BRANDAO, A RUA "J", DO CONJUNTO RESIDENCIAL MORADA DOS PALMARES, NO BAIRRO DO TABULEIRO DO MARTINS, NESTA CAPITAL

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LEI Nº 2852 DE 04/09/1981

FICA DENOMINADA DOUTOR PROCOPIO JUNIOR, A RUA EM PROJETO, ENTRE AS QUADRAS 24 E 25, TRANSVERSAL A RUA BANCARIO RADY GUSMAO, NO CONJUNTO PRATAGY, NESTA CIDADE

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LEI Nº 2851 DE 04/09/1981

FICA DENOMINADA PRACA DEPUTADO LIBERATO MITCHELL, A ATUAL EXISTENTE ENTRE AS RUAS PEDRO ALCANTARA E SOLDADO EDUARDO DOS SANTOS, NO CONJUNTO RESIDENCIAL SANTO EDUARDO, NO BAIRRO DE PAJUCARA, NESTA CAPITAL

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LEI Nº 2850 DE 04/09/1981

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA LIONS CLIBE DE MACEIO - JATIUCA

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LEI Nº 2849 DE 04/09/1981

FICA DENOMINADA JORNALISTA JUAREZ CARNAUBA DE OLIVEIRA, A RUA "I", DO CONJUNTO RESIDENCIAL MORADA DOS PALMARES, NO BAIRRO DO TABULEIRO DO MARTINS, NESTA CIDADE

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LEI Nº 2848 DE 31/08/1981

CONCEDE DISPENSA DE DEBITOS FISCAIS E ISENCAO DE TRIBUTOS MUNICIPAIS A ASSOCIACAO COMERCIAL DE MACEIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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LEI Nº 2847 DE 21/08/1981

FICA DENOMINADA DURVAL GOMES DE MELO, A RUA "B", DO LOTEAMENTO BOSQUE DA PLANALTO SITUADO, NO BAIRRO DO FAROL, NESTA CAPITAL

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LEI Nº 2846 DE 21/08/1981

FICA DENOMINADA DEPUTADOR SERZEDELO DE BARROS CORREIA, A AVENIDA QUE TEM INCIO NO POSTO RODOVIARIO FEDERAL, NO TABULEIRO DO MARTINS, E TERMINA NA PONTA DO RIO DO ROCHAM LIMITE DE MACEIO, COM MUNICIPIO DE SATUBA, NESTE ESTADO

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LEI Nº 2845 DE 21/08/1981

FICA DENOMINADA COMENDADOR ANTONIO FERREIRA, A RUA "F", DO LOTEAMENTO BOSQUE DO PLANALTO, NO BAIRRO DO FAROL, NESTA CAPITAL

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