Última atualização do Site: 28 de junho de 2024

Leis



LEI Nº 2844 DE 21/08/1981

FICA DENOMINADA PEDRO PEDROSA, A RUA "N", DO CONJUNTO RESIDENCIAL COMENDADOR ANTONIO MAGALHAES, NO BAIRRO DO FEITOSA, NESTA CIDADE

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LEI Nº 2843 DE 21/08/1981

MODIFICA REDACAO DO ART. 1º DA LEI Nº 2719 DE 13 DE JUNHO DE 1980

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LEI Nº 2842 DE 21/08/1981

MODIFICA REDACAO DO ART. 1º DA LEI Nº 2732 DE 13 DE JUNHO DE 1980

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LEI Nº 2841 DE 21/08/1981

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A DOAR TERRENO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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LEI Nº 2840 DE 23/06/1981

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BEM IMOVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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LEI Nº 2839 DE 23/06/1981

FICA DENOMINADA JOANA PONTES LINS, A RUA "F", DO CONJUNTO RESIDENCIAL COMENDADOR ANTONIO MAGALHAES, NO BAIRRO DO FEITOSA, NESTA CAPITAL

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LEI Nº 2838 DE 22/06/1981

FICA DENOMINADA SALVADOR COSTA, A RUA "O", DO CONJUNTO RESIDENCIAL COMENDADOR ANTONIO MAGALHAES, NO BAIRRO DO FEITOSA, NESTA CAPITAL

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LEI Nº 2837 DE 22/06/1981

FICA DENOMINADA DESEMBARGADOR JOSE PANTALEAO NETO, A RUA I, DO CONJUNTO RESIDENCIAL COMENDADOR ANTONIO MAGALHAES, NO BAIRRO DO FEITOSA, NESTA CAPITAL

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LEI Nº 2836 DE 22/06/1981

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR ATRAVES DE DECRETO, NO CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 396.991,00 ( TREZENTOS E NOVENTA E SESIS MEIL E NOVENTA E SENE HUM CRIZEIROS)

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LEI Nº 2835 DE 22/06/1981

FICA DENOMINADA PROFESSOR JONAS CALHEIROS, A PRACA EXISTENTE ENTRE AS QUADRAS "N" E "O", NO CONJUNTO RESIDENCIAL COMENDADOR ANTONIO MAGALHAES, NO BAIRRO DO FEITOSA, NESTA CAPITAL

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LEI Nº 2834 DE 22/06/1981

DISCIPLINA A TRAMITACAO DE PROCESSOS DE PEDIDO DE APOSENTADORIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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LEI Nº 2833 DE 22/06/1981

DA NOVA REDACAO AO PARAGRAFO 4º DO ART 133 DA LEI Nº 2585, DE 08 DE JUNHO DE 1979

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LEI Nº 2832 DE 22/06/1981

FICA DENOMINADA JORNALISTA JOSE RENATO DA SILVA, A RUA "J", DO CONJUNTO RESIDENCIAL COMENDADOR ANTONIO MAGALHAES, NO FEITOSA, NESTA CAPITAL

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LEI Nº 2831 DE 22/06/1981

FICA DENOMINADA JOAO XAVIER DE ARAUJO, A RUA "G", DO CONJUNTO RESIDENCIAL COMENDADOR ANTONIO MAGALHAES, NO BAIRRO DO FEITOSA, NESTA CIDADE

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LEI Nº 2830 DE 22/06/1981

FICA DENOMINADA DOUTOR GABRIEL DE FREITAS SOARES, A RUA "C", DO CONJUNTO RESIDENCIAL MORADA DOS PALMARES, LOCALIZADO NO TABULEIRO DO MARTINS, NESTA CAPITAL

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LEI Nº 2829 DE 22/06/1981

FICA DENOMINADA ROMEU COSTA LIMA, A ULTIMA RUA DA QUADRA "Q", DO CONJUNTO RESIDENCIAL COMENDADOR ANTONIO MAGALHAES, NO BAIRRO DO FEITOSA, NESTA CIDADE

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LEI Nº 2828 DE 22/06/1981

FICA DENOMINADA BANCARIO ANTENOR BITTENCOURT A RUA B DO CONJUNTO RESIDENCIAL MORADA DOS PALMARES, NO BAIRRO DO TABULEIRO DO MARTINS, NESTA CAPITAL

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LEI Nº 2827 DE 22/06/1981

FICA DENOMINADA MARIA RAMIRES MARTINS, A RUA H, DO CONJUNTO RESIDENCIAL COMENDADOR ANTONIO MAGALHAES, LOCALIZADO NO BAIRRO DO FEITOSA, NESTA CAPITAL

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LEI Nº 2826 DE 22/06/1981

FICA DENOMINADA OSCAR RODRIGUES DOS SANTOS A RUA M DO CONJUNTO RESIDENCIAL COMENDADOR ANTONIO MAGALHAES, NO BAIRRO DO FEITOSA, NESTA CAPITAL

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LEI Nº 2825 DE 22/06/1981

FICA DENOMINADA PROMOTOR CICERO DE MEDEIROS TORRES LEITE, A RUA "E", DO CONJUNTO RESIDENCIAL COMENDADOR ANTONIOMAGALHAES, NO FEITOSA, NESTA CAPITAL

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