LEI Nº 6882 DE 04/04/2019

ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº. 6.283, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2013, PARA DISPOR SOBRE A NOVA COMPOSIÇÃO DO CONSELHO GESTOR DO PROGRAMA PPP/MCZ, ALTERA AS DISPOSIÇÕES SOBRE A UNIDADE DE PARCERIAS PÚBLICO-PRIVADA (UNIDADE DE PPP), ATRIBUINDO AS COMPETÊNCIAS DA EXTINTA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO AO GABINETE DE GOVERNANÇA.

LEI Nº 6881 DE 04/04/2019

ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 6.593, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2016, PARA DISPOR SOBRE A REORGANIZAÇÃO DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO.

LEI Nº 6880 DE 29/03/2019

ESTENDE AS DISPOSIÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 5173, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2001, E SUAS ALTERAÇÕES, AOS SERVIDORES EFETIVOS QUE EXERCEM SUAS ATRIBUIÇÕES NO ÂMBITO DA PROCURADORIA ESPECIALIZADA DA FAZENDA MUNICIPAL, NO DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES LIGADAS À GESTÃO DA DÍVIDA ATIVA MUNICIPAL.

LEI Nº 6879 DE 29/03/2019

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI DELEGADA Nº.02, DE 26 DE JUNHO DE 2014, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 6878 DE 22/03/2019

CRIA NOVA LEI EM SUBSTITUIÇÃO ÀS LEIS Nº. 4.559, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1996, Nº. 4.627, DE 27 DE JUNHO DE 1997 E Nº. 5.419, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2004, DE CRIAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO CONSELHO MUNICIPAL DO IDOSO.

LEI Nº 6877 DE 18/03/2019

CRIA O AUXÍLIO FARDAMENTO PARA AQUISIÇÃO DE UNIFORME/FARDA DOS GUARDAS MUNICIPAIS NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA E CONVÍVIO SOCIAL - SEMSCS – DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 6876 DE 07/03/2019

LEI N° 6876 - REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE REMUNERADO PRIVADO INDIVIDUAL DE PASSAGEIROS EXECUTADO POR INTERMÉDIO DE PLATAFORMAS TECNOLÓGICAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, NOS MOLDES PREVISTOS NA LEI NACIONAL Nº. 12.587, DE 03 DE JANEIRO DE 2012, ALTERADA PELA LEI Nº. 13.640, DE 26 DE MARÇO DE 2018.

LEI Nº 6875 DE 25/01/2019

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O GREMIO RECREATIVO ESCOLA DE SAMBA NAÇÃO IMPERIAL.

LEI Nº 6874 DE 25/01/2019

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA E BENEFICENTE DOS MORADORES DO BAIRRO DO BOM PARTO – ASCOBEMOBBP.

LEI Nº 6873 DE 25/01/2019

INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, O "MACEIÓ MOTO FEST".

LEI Nº 6872 DE 25/01/2019

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DE CHÃ DA JAQUEIRA.

LEI Nº 6871 DE 23/01/2019

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - QUADRA PAULO SOARES DE MELO.

LEI Nº 6870 DE 23/01/2019

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA ANA CARLA ALVES PAES.

LEI Nº 6869 DE 23/01/2019

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA SARGENTO TEOPISTA CORREIA DE FRANÇA.

LEI Nº 6868 DE 23/01/2019

INCLUI, NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO, A "FESTA LITERÁRIA DO PONTAL DA BARRA - FLIPONTAL".

LEI Nº 6867 DE 23/01/2019

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA JOSE LUIS RODRIGUES CALAZANS - JARARACA.

LEI Nº 6866 DE 23/01/2019

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA ELZA CANSANÇÃO MEDEIROS.

LEI Nº 6865 DE 23/01/2019

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA DANDARA.

LEI Nº 6864 DE 23/01/2019

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA GANGA ZUMBA.

LEI Nº 6863 DE 23/01/2019

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA LÊDO IVO.