LEI Nº 2804 DE 01/06/1981

FICA DENOMINADA PROFESSORA EDITH BRANDAO NOGUEIRA, A RUA 22, DO LOTEAMENTO STELLA MARIS, NO BAIRRO DE JATIUCA, NESTA CAPITAL

LEI Nº 2803 DE 01/06/1981

FICA DENOMINADA ALAMEDA DOS MANHAIS, A RUA C, DO LOTEAMENTO BOSQUE DO PLANALTO, NO FAROL, NESTA CAPITAL

LEI Nº 2802 DE 01/06/1981

FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADA A ESTABELECER UMA DISTANCIA MINIMA, PARA A INSTALACAO DE PADARAIS, NUNCA INFERIOR A 800 METROS UMA DA OUTRA

LEI Nº 2801 DE 01/06/1981

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR ATRAVES DE DECRETO, UM CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 8.321.000,00 (OITO MILHOES, TREZENTOS E VINTE E HUM MIL CRUZEIROS)

LEI Nº 2800 DE 01/06/1981

FICA DENOMINADA INDUSTRIAL MARIO LEAO, A RUA "A", LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BOSQUE DO PLANALTO, NO BAIRRO DO FAROL, NESTA CAPITAL

LEI Nº 2799 DE 06/05/1981

FICA DENOMINADA PRACA DOUTOR CICERO DE MEDEIROS TORRES LEITE, A PRIMEIRA PRACINHA AO LADO DA ESTACAO RODOVIARIA DE MACEIO, LOCALIZADA NO BAIRRO DO POCO, NESTA CAPITAL

LEI Nº 2798 DE 06/05/1981

FICA DENOMINADA MARIA DO SOCORRO PONTES LIMA BOMFIM, A SEGUNDA PRACA EXISTENTE AO LADO DA ESTACAO RODOVIARIAS DE MACEIO, LOCALIZADA NO POCO, NESTA CAPITAL

LEI Nº 2797 DE 06/05/1981

FICA DENOMINADA FIRMO CORREIA DE ARAUJO, A ATUAL ARTERIA CONHECIDA COMO RUA DO ARAME, LOCALIZADA NO BAIRRO DO TABULEIRO DO MARTINS, NESTA CAPITAL

LEI Nº 2796 DE 06/05/1981

FICA DENOMINADA EUNICE LAVENERE A PRIMEIRA PARALELA A DIREITA DA RUA EDUARDO PINHERO LOBO, LOCALIZADA NO TABULEIRO NOVO, NO BAIRRO DO TABULEIRO DO MARTINS, NESTA CAPITAL

LEI Nº 2795 DE 06/05/1981

FICA DENOMINADA VINICIUS DE MORAES, A RUA "J", SITUADA ENTRE OS CONJUNTOS RENCIDENCIAS PIO XII E PRATAGY, NO BAIRRO DE JATIUCA, NESTA CAPITAL

LEI Nº 2794 DE 06/05/1981

FICA DENOMINADA OSCARLINA MARIA DA SILVA, A ATUAL RUA CONHECIDO POR CRUZEIRO DO SUL, LOCALIZADA NO BAIRRO DO VERGEL DO LAGO, NESTA CAPITAL

LEI Nº 2793 DE 06/05/1981

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE PUBLICA CIVIL PX CLUBE DE MACEIO, FUNDADE EM 13.10.79, SITUADA NESTA CAPITAL

LEI Nº 2792 DE 06/05/1981

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 2791 DE 23/04/1981

REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALARIOS E FUNCOES GRATIFICADAS DOS SERVIDORES DO QUADRO DA SECRETARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE MACEIO E OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 2790 DE 15/04/1981

REAJUSTA OS VENCIMENTOS, SALARIOS, PROVENTOS, FUNCOES GRATIFICADAS E PENSOES DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE MACEIO E OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 2789 DE 02/04/1981

DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 1º DA LEI 2471, DE 20/01/1978, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 2788 DE 27/02/1981

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO, REBAIXAR MEIOS-FIOS DAS CALCADAS DE RUAS, PRACAS E AVENIDAS DESTA CIDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 2787 DE 23/02/1981

FICA DENOMINADA ARQUITETO ASDRUBAL SARMENTO, A RUA "D", EM PROJETO, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO BOSQUE DO PLANALTO, NO BAIRRO DO FAROL, NESTA CAPITAL

LEI Nº 2786 DE 02/02/1981

OS PEDIDOS DE APOSENTADORIA POR TEMPO DE SERVICO, TERAO SEUS PROCESSOS CONLUIDOS NO PRAZO IMPRORROGAVEL DE 90 (NOVENTA) DIAS

LEI Nº 2785 DE 26/12/1980

ESTENDE AOS INATIVOS OS BENEFICIOS DA LEI Nº 2.747 DE 06 DE AGOSTO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.