Última atualização do Site: 28 de junho de 2024

Leis



LEI Nº 2784 DE 26/12/1980

CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DA SECRETARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE MACEIO.

Visualizar
LEI Nº 2783 DE 16/12/1980

FICA DENOMINADA DOUTOR JOSE MARTINS NETO, A RUA "F", LOCALIZADA NO LOTEAMENTO CAICARAS, NO BAIRRO DE BEBEDOURO, NESTA CAPITAL.

Visualizar
LEI Nº 2782 DE 16/12/1980

FICA DENOMINADA RODRIGO ACIOLI MOTA, A RUA "B" TRANSVERSAL COM A AVENIDA ROTARY, NO BAIRRO DO FAROL, NESTA CAPITAL.

Visualizar
LEI Nº 2781 DE 16/12/1980

FICA DENOMINADA JOSE MARIA DE ANDRADE, A ATUAL RUA "C", DO CONJUNTO LIMA JUNIOR, NO BAIRRO DO FAROL, NESTA CAPITAL.

Visualizar
LEI Nº 2780 DE 16/12/1980

O PRAZO DE QUE TRATA O ART. 1º DA LEI Nº 2.755, DE 12 DE SETEMBRO DE 1980, FICA PRORROGADO ATE O DIA 31 DE JANEIRO DE 1981.

Visualizar
LEI Nº 2779 DE 16/12/1980

ESTENDE GRATIFICACOES A SERVENTUARIOS DA JUSTICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Visualizar
LEI Nº 2778 DE 16/12/1980

E CONCEDIDA A CLARISSE GOMES BEZERRA, VIUVA DO EX-SERVIDOR MUNICIPAL JOSE GOMES DA SILVA, UMA PENSAO VITALICIA MENSAL, NO VALOR CORRESPONDENTE AO GRAU 1 DO QUADRO DO PESSOAL DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.

Visualizar
LEI Nº 2777 DE 05/12/1980

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORCAMENTO PROGRAMA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO, DE 1981.

Visualizar
LEI Nº 2776 DE 25/11/1980

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A DOAR TERRENO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Visualizar
LEI Nº 2775 DE 17/11/1980

FICA DENOMINADA DOUTOR JOAO CABRAL TOLEDO, A RUA QUE TEM INICIO NA AL-101 - NORTE E TERMINA NA PRAIA DE CRUZ DAS ALMAS, NO LOTEAMENTO VERANEIO, PARALELA A RUA JOAO CANUTO DA SILVA NO LOTEAMENTO MAR AZUL, NO BAIRRO DA CRUZ DAS ALMAS, NESTA CAPITAL.

Visualizar
LEI Nº 2774 DE 17/11/1980

FICA DENOMINADA PRACA GARCOM JULIO CARDOSO DE FARIAS, UM LOTE DE TERRENO DESOCUPADO EXISTENTE ENTRE A PISTA ASFALTICA E A RUA SETE, CONJUNTO RESIDENCIAL DA COHAB, JACINTAO, NESTA CAPITAL.

Visualizar
LEI Nº 2773 DE 17/11/1980

TORNA OBRIGATORIO A EXISTENCIA DE PLACAS INDICATIVAS EM TODAS AS VIA PUBLICAS DESTA CAPITAL.

Visualizar
LEI Nº 2772 DE 14/11/1980

CONCEDE ABONO AOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE MACEIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Visualizar
LEI Nº 2771 DE 14/11/1980

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR ATRAVES DE DECRETO, UM CREDITO ESPECIAL NO VALOR CR$480.000,00.

Visualizar
LEI Nº 2770 DE 07/11/1980

CONCEDE BENEFICIOS A SERVIDORES.

Visualizar
LEI Nº 2769 DE 06/11/1980

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRATAR COM O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A, OPERACAO DE CREDITO NO MONTANTE DE ATE 148.788 UPC, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Visualizar
LEI Nº 2768 DE 06/11/1980

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR UM EMPRESTIMO DO VALOR DE CR$30.000.000,00 COM O BANCO DO ESTADO DE ALAGOAS S/A E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Visualizar
LEI Nº 2767 DE 27/10/1980

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A FEDERACAO ALAGOANA DE DESPORTOS UNIVERSITARIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Visualizar
LEI Nº 2766 DE 27/10/1980

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DOS CONTADORES DO ESTADO DE ALAGOAS, ASCAL, FUNDADA NO DIA 25 DE SETEMBRO DE 1979, COM SEDE E FORUM NA CIDADE DE MACEIO, CAPITAL DO ESTADO DE ALAGOAS.

Visualizar
LEI Nº 2765 DE 23/10/1980

ESTENDE BENEFICIOS A SERVIDORES INATIVOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Visualizar