Última atualização do Site: 28 de junho de 2024

Leis



LEI Nº 2764 DE 23/10/1980

DA NOVA REDACAO AOS ARTIGOS 1º E 2º DA LEI Nº 2.675 DE 18 DE MAIO DE 1980. E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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LEI Nº 2763 DE 17/10/1980

ESTENDE BENEFICIOS A SERVIDORES INATIVOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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LEI Nº 2762 DE 23/09/1980

FICA DENOMINADA RUA TENENTE JOSE GONCALVES A 1ª PARALELA A AVENIDA SANTO ANTONIO, LOCALIZADA NO ALTO DO FEITOSA, NESTA CAPITAL.

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LEI Nº 2761 DE 18/09/1980

REVOGA A LEI Nº 1.930, DE 28 DE SETEMBRO DE 1972 E DA PROVIDENCIAS CORRELATAS.

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LEI Nº 2760 DE 18/09/1980

FICA DENOMINADA AVENIDA SENADOR ARNOR DE MELLO, A AVENIDA QUE LIGA A PISTA DUPLA DA AVENIDA ASSIS CHATEAUBRIAND, NO BAIRRO DO TRAPICHE DA BARRA, NESTA CAPITAL.

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LEI Nº 2759 DE 18/09/1980

FICA DENOMINADA PRACA DOUTOR CAIO DE AGUIAR PORTO, A ANTIGA PRACA DA INOCENCIA, NO BAIRRO DO PONTAL DA BARRA, NESTA CAPITAL.

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LEI Nº 2758 DE 12/09/1980

FICA DENOMINADA RUA ARTUR CLAUDIO DOS SANTOS NETO, A ANTIGA RUA DA IGREJA, EM RIACHO DOCE, NESTA CAPITAL.

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LEI Nº 2757 DE 12/09/1980

FICA DENOMINADA RUA GENERAL JOAO SALEIRO PITAO, A PRIMEIRA PARALELA A DEPUTADO RUBENS CANUTO, QUE TEM INICIO NA RUA DOUTOR MACHADO LEMOS E TERMINA NA PRAIA DE PONTA VERDE, LOTEAMENTO ALVARO OTACILIO, NESTA CAPITAL.

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LEI Nº 2756 DE 12/09/1980

FICA DENOMINADA RUA DOUTOR IVAN VASCONCELOS BRITO, A PRIMEIRA TRANSVERSAL QUE TEM INICIO NA AVENIDA SANTO ANTONIO E TEMRINA NA RUA TENENTE GONCALVES, LOCALIZADA NO ALTO DO FEITOSA, NESTA CAPITAL.

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LEI Nº 2755 DE 12/09/1980

O PRAZO DE QUE TRATA O ART. 1º DA LEI Nº 2.694, DE 02 DE JUNHO DE 1980, FICA PRORROGADO ATE O DIA 30 DE OUTUBRO DO CORRENTE ANO.

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LEI Nº 2754 DE 12/09/1980

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR UM CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$150.000,00.

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LEI Nº 2753 DE 12/09/1980

O FUNCIONARIO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL COM 03 ANOS CONSECUTIVOS OU CINCO ANOS INTERCALADOS DE PERCEPCAO DE GRATIFICACAO POR TEMPO INTEGRAL.

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LEI Nº 2752 DE 12/09/1980

DA NOVA REDACAO AO PARAGRAFO UNICO DO ART. 1º DA LEI Nº 1.782, DE 17 DE DEZEMBRO DE 1970.

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LEI Nº 2751 DE 12/09/1980

DA NOVA REDACAO AO ART. 2º DA LEI Nº 2.569, DE 23 DE JANEIRO DE 1979.

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LEI Nº 2750 DE 02/09/1980

FICA DENOMINADA RUA ESTUDANTE ZENISSON PEDROSA DE OLIVEIRA, A PRIMEIRA PARALELA A AVENIDA DOUTOR SANDOVAL ARROUXELAS QUE TEM INICIO NA RUA DOUTOR MACHADO LEMOS, NO LOTEAMENTO ALVARO OTACILIO, NO BAIRRO DE PONTA VERDE, NESTA CAPITAL.

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LEI Nº 2749 DE 02/09/1980

FICA DENOMINADA RUA TERTULIANO DE BARROS, A ATUAL RUA "A", DO CONJUNTO RESIDENCIAL JOAO XXIII, NO BAIRRO DO FAROL, NESTA CAPITAL.

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LEI Nº 2748 DE 02/09/1980

FICA DENOMINADA AVENIDA JOAO PAULO II, A ATUAL COMPREENDIDA ENTRE A AVENIDA GENERAL HERMES "BOM PARTO" E A RUA JOAQUIM NABUCO, NO BAIRRO DO FAROL, NESTA CAPITAL.

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LEI Nº 2747 DE 06/08/1980

ALTERA O QUADRO DA SECRETARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE MACEIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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LEI Nº 2746 DE 28/07/1980

FICA CONCEDIDO AO DR. JOSE BANDEIRA DE MEDEIROS, O TITULO DE CIDADAO HONORARIO DE MACEIO, PELOS RELEVANTES SERVICOS PRESTADOS A CIDADE DE MACEIO E AO ESTADO DE ALAGOAS.

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LEI Nº 2745 DE 24/07/1980

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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