Última atualização do Site: 28 de junho de 2024

Leis



LEI Nº 2744 DE 03/07/1980

DA NOVA REDACAO A DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.483, DE 18/05/1978.

Visualizar
LEI Nº 2743 DE 01/07/1980

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRAIR EMPRESTIMO NO VALOR DE CR$30.000.000,00 COM O BANCO DO ESTADO DE ALAGOAS S/A E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Visualizar
LEI Nº 2742 DE 20/06/1980

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PUBLICA O VETERANO CAQUEIRO FUTEBOL CLUBE, SOCIEDADE ESPORTIVA, FUNDADA A 10 DE OUTUBRO DE 1961, COM SEDE A FORO DESTE MUNICIPIO DE MACEIO.

Visualizar
LEI Nº 2741 DE 20/06/1980

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE ESPORTIVA E RECREATIVA BOA VISTA, FUNDADA EM 07 DE SETEMBRO DE 1976, COM SEDE NA RUA DOMINGOS LORDSLEEN Nº 490, NO BAIRRO DE PONTA DA TERRA, NESTA CAPITAL.

Visualizar
LEI Nº 2740 DE 20/06/1980

FICA DENOMINADA BANCARIO JOSE FARIAS DE ALMEIDA, A RUA Nº 19, DO LOTEAMENTO STELLA MARIS, LOCALIZADO NO BAIRRO DE JATIUCA, NESTA CAPITAL.

Visualizar
LEI Nº 2739 DE 20/06/1980

FICA DENOMINADA ESCRITOR ANTONIO SATURNINO DE MENDONCA JUNIOR, A RUA V–A, DO LOTEAMENTO STELLA MARIS, NO BAIRRO DE JATIUCA, NESTA CAPITAL.

Visualizar
LEI Nº 2738 DE 20/08/1980

FICA DENOMINADA CARLOS POVINA CAVALCANTI, A RUA I-A DO LOTEAMENTO STELLA MARIS, NO BAIRRO DE JATIUCA, NESTA CAPITAL.

Visualizar
LEI Nº 2737 DE 20/06/1980

CONCEDE ANISTIA DE DEBITOS FISCAIS ORIUNDOS DE TRIBUTOS MUNICIPAIS INCIDENTES SOBRE IMOVEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Visualizar
LEI Nº 2736 DE 20/06/1980

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO, COM O OBJETIVO DE INSTITUIR O SISTEMA DE FEIRAS LIVRES MOVEIS NO MUNICIPIO DE MACEIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Visualizar
LEI Nº 2735 DE 17/06/1980

ESTENDE GRATIFICACOES A SERVENTUARIOS DA JUSTICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Visualizar
LEI Nº 2734 DE 13/06/1980

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Visualizar
LEI Nº 2733 DE 10/06/1980

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR OPERACAO DE LEASING, NO VALOR CORRESPONDENTE A 340.986,31 ORTN.

Visualizar
LEI Nº 2732 DE 13/06/1980

FICA DENOMINADA RUA EMPRESARIO ANTONIO LUIZ MORAES, A UNICA RUA EXISTENTE NO CONJUNTO RESIDENCIAL PAU BRASIL, LOCALIZADO NO BAIRRO ALTO DO FEITOSA, NESTA CIDADE.

Visualizar
LEI Nº 2731 DE 13/06/1980

FICA DENOMINADA JOSE SOARES SOBRINHO, A RUA Nº 20, DO CONJUNTO RESIDENCIAL STELLA MARIS, LOCALIZADA NO BAIRRO DE JATIUCA, NESTA CAPITAL.

Visualizar
LEI Nº 2730 DE 13/06/1980

FICA DENOMINADA MARECHAL ANTONIO GUEDES MUNIZ, A RUA IV-A, DO LOTEAMENTO STELLA MARIS, NO BAIRRO DE JATIUCA, NESTA CAPITAL.

Visualizar
LEI Nº 2729 DE 13/06/1980

FICA DENOMINADA INDUSTRIAL JOSE OTAVIO MOREIRA, A RUA 2-A, DO LOTEAMENTO STELLA MARIS, NO BAIRRO DA JATIUCA, NESTA CAPITAL.

Visualizar
LEI Nº 2728 DE 13/06/1980

FICA DENOMINADA INDUSTRIAL JOSE OTAVIO MOREIRA, A RUA 2-A, DO LOTEAMENTO STELLA MARIS, NO BAIRRO DA JATIUCA, NESTA CAPITAL.

Visualizar
LEI Nº 2727 DE 13/06/1980

FICA DENOMINADA PROFESSOR NABUCO LOPES, A RUA VI-B, DO LOTEAMENTO STELLA MARIS, NO BAIRRO DE JATIUCA, NESTA CAPITAL.

Visualizar
LEI Nº 2726 DE 13/06/1980

FICA DENOMINADA PROFESSOR SILVIO DE MACEDO, A RUA V-B, DO LOTEAMENTO STELLA MARIS, NO BAIRRO DE JATIUCA, NESTA CAPITAL.

Visualizar
LEI Nº 2725 DE 13/06/1980

FICA DENOMINADA DOUTORA ROSA CABUS, A RUA IX-B, DO LOTEAMENTO STELLA MARIS, NO BAIRRO DE JATIUCA, NESTA CAPITAL.

Visualizar