Última atualização do Site: 28 de junho de 2024

Leis



LEI Nº 2724 DE 13/06/1980

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PUBLICA A FUNDACAO TEATRO DEODORO FUNTED, INSTITUIDA PELA LEI Nº 3.938 DE 21 DE AGOSTO DE 1978, E PUBLICADA NO DIARIO OFICIAL DO ESTADO SOB Nº 160 DE 23 DE AGOSTO DE 1978, COM SEDE NA PRACA DEODORO DA FONSECA, CENTRO.

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LEI Nº 2723 DE 13/07/1980

REAJUSTA VENCIMENTOS DE SERVIDORES ESTATUARIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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LEI Nº 2722 DE 13/06/1980

FICA DENOMINADA JOAO CANUTO DA SILVA, A RUA QUE DA ACESSO AO RESTAURANTE BEM - LOTEAMENTO MAR AZUL, ENTRE A RUA PROFESSOR LAURO COSTA E O LOTEAMENTO VERANEIO, NO BAIRRO DE MANGABEIRAS, NESTA CAPITAL.

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LEI Nº 2721 DE 13/06/1980

FICA DENOMINADA BANCARIO GENERAL GONCALVES, A UNICA RUA EXISTENTE NO CONJUNTO RESIDENCIAL PAU CETIM, LOCALIZADO NO BAIRRO ALTO DO FEITOSA, NESTA CAPITAL.

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LEI Nº 2720 DE 13/06/1980

FICA DENOMINADA DOUTOR JOSE AFFONSO DE MELO, A RUA 21, DO LOTEAMENTO STELLA MARIS, LOCALIZADA NO BAIRRO DE JATIUCA, NESTA CAPITAL.

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LEI Nº 2719 DE 13/06/1980

FICA DENOMINADA UBIRACI COSTA FERREIRA, A RUA XVI, DO LOTEAMENTO STELLA MARIS, NO BAIRRO DE JATIUCA, NESTA CAPITAL.

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LEI Nº 2718 DE 13/06/1980

FICA DENOMINADA GENERAL NEWTON DE ANDRADE CAVALCANTE, A RUA I-B, DO LOTEAMENTO STELLA MARIS, NO BAIRRO DE JATIUCA, NESTA CAPITAL.

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LEI Nº 2717 DE 13/06/1980

FICA DENOMINADA JARDIM PRESIDENTE JUSCELINO KUBTSCHEK DE OLIVEIRA, A AREA VERDE CONHECIDA POR AREA VERDE I, QUE TEM INICIO NA PISTA ASFALTICA DA PRAIA DE JATIUCA, ATE O CENTRO COMERCIAL DO LOTEAMENTO STELLA MARIS, NESTA CAPITAL.

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LEI Nº 2716 DE 13/06/1980

FICA DENOMINADA JARDIM FREI DAMIAO DE BOZANO, A AREA VERDE CONHECIDA POR AREA VERDE DOIS, EXISTENTE NO LOTEAMENTO STELLA MARIS, NO BAIRRO DE JATIUCA, NESTA CAPITAL.

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LEI Nº 2715 DE 13/06/1980

FICA DENOMINADA ESTUDANTE ANTONIO CARLOS DE MOURA GAMA, A RUA XIII-A, DO LOTEAMENTO STELLA MARIS, NO BAIRRO DE JATIUCA, NESTA CAPITAL.

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LEI Nº 2714 DE 13/06/1980

FICA DENOMINADA DESEMBARGADOR ALFREDO GASPAR DE MENDONCA, A RUA VI-A, DO LOTEAMENTO STELLA MARIS, NO BAIRRO DE JATIUCA, NESTA CAPITAL.

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LEI Nº 2713 DE 13/06/1980

FICA DENOMINADA ESTUDANTE ALEXANDRE GONCALVES SARMENTO, A RUA XIII-B, DO LOTEAMENTO STELLA MARIS, NO BAIRRO DA JATIUCA, NESTA CAPITAL.

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LEI Nº 2712 DE 13/06/1980

FICA DENOMINADA CARLOS GOMES DA SILVA, A RUA X-A, DO LOTEAMENTO STELLA MARIS, NO BAIRRO DE JATIUCA, NESTA CAPITAL.

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LEI Nº 2711 DE 13/06/1980

FICA DENOMINADA AURELIANO TEIXEIRA DE VASCONCELOS, A RUA XI-A, DO LOTEAMENTO STELLA MARIS, NO BAIRRO DE JATIUCA, NESTA CAPITAL.

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LEI Nº 2710 DE 13/06/1980

FICA DENOMINADA JOSE CARNEIRO DA CUNHA SARMENTO, A RUA XII-B, DO LOTEAMENTO STELLA MARIS, NO BAIRRO DE JATIUCA, NESTA CAPITAL.

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LEI Nº 2709 DE 13/06/1980

FICA DENOMINADA JOSE ALVES MORGADO, A RUA VIII-B, DO LOTEAMENTO STELLA MARIS, NO BAIRRO DE JATIUCA, NESTA CAPITAL.

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LEI Nº 2708 DE 13/06/1980

FICA DENOMINADA MIGUEL ALCIDES DE CASTRO, A RUA VII-B, DO LOTEAMENTO STELLA MARIS, NO BAIRRO DE JATIUCA, NESTA CAPITAL.

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LEI Nº 2707 DE 13/06/1980

FICA DENOMINADA PROFESSOR MANOEL COELHO NETO, A RUA VII-A, DO LOTEAMENTO STELLA MARIS, NO BAIRRO DE JATIUCA, NESTA CAPITAL.

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LEI Nº 2706 DE 13/06/1980

FICA DENOMINADA LUIZ LOPES AGRA, A RUA XI-B, DO LOTEAMENTO STELLA MARIS NO BAIRRO DE JATIUCA, NESTA CAPITAL.

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LEI Nº 2706 DE 23/10/1987

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO, A REALIZAR, EM CARATER EXTRAORDINARIO, OPERACAO DE CREDITO COM O BANCO DO BRASIL S/A

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