Última atualização do Site: 28 de junho de 2024

Leis



LEI Nº 2705 DE 13/06/1980

FICA DENOMINADA RUA EMANOEL PEDRO FARIAS COSTA, A ATUAL RUA GAZETA DE ALAGOAS, SITUADA NAS IMEDIACOES DA PRACA DOS MARTIRIOS, CENTRO, NESTA CAPITAL.

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LEI Nº 2704 DE 04/06/1980

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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LEI Nº 2703 DE 04/06/1980

FICA DENOMINADA VEREADOR PEDRO MOURA, A RUA "H" LOCALIZADA NO CONJUNTO RESIDENCIAL SANTA CECILIA, NO BAIRRO DA JATIUCA, NESTA CIDADE.

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LEI Nº 2702 DE 04/06/1980

FICA DENOMINADA PROFESSOR MEDEIROS NETTO, A RUA Nº 18, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO STELLA MARIS, NO BAIRRO DA JATIUCA, NESTA CAPITAL.

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LEI Nº 2701 DE 04/06/1980

FICA DENOMINADA JOSE MAIA GOMES, A RUA "E" LOZALICADA NO CONJUNTO RESIDENCIAL SANTA CEICILIA, NO BAIRRO DE JATIUCA, NESTA CAPITAL.

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LEI Nº 2700 DE 04/06/1980

FICA DENOMINADA OLAVO MACEDO RIBEIRO A RIA "C" DO CONJUNTO RESIDENCIAL SANTA CECILIA, NO BAIRRO DA JATIUCA, NESTA CAPITAL.

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LEI Nº 2699 DE 04/06/1980

FICA DENOMINADA INDUSTRIAL CLIMERIO SARMENTO, A RUA III-A DO LOTEAMENTO STELLA MARIS, DO BAIRRO DE JATIUCA, NESTA CAPITAL.

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LEI Nº 2698 DE 04/06/1980

FICA DENOMINADA CONEGO ANTONIO FIRMINO DE VASCONCELOS, A RUA II-B DO LOTEAMENTO STELLA MARIS, NO BAIRRO DE JATIUCA, NESTA CAPITAL.

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LEI Nº 2697 DE 04/06/1980

FICA DENOMINADA MARECHAL ALVARO ALVIM CAMARA, A RUA IV-B, DO LOTEAMENTO STELLA MARIS, NO BAIRRO DE JATIUCA, NESTA CAPITAL.

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LEI Nº 2696 DE 04/06/1980

FICA DENOMINADA CORONEL ALCIDES DE BARROS TERREIRA, A RUA III-B DO LOTEAMENTO STELLA MARIS, NO BAIRRO DE JATIUCA, NESTA CAPITAL.

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LEI Nº 2695 DE 04/06/1980

FICA DENOMINADA CARLOS DA SILVA NOGUEIRA, A AVENIDA EM PROJETO, ATUALMENTE CONHECIDA POR A-D, NO LOTEAMENTO STELLA MARIS, NO BAIRRO DE JATIUCA, NESTA CAPITAL.

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LEI Nº 2694 DE 02/06/1980

DISPENSA DO PAGAMENTO DE MULTA POR INFRACAO PELA FALTA DE APRESENTACAO DE PLANTAS, OS PREDIOS CONSTRUIDOS SEM A PREVIA LICENCA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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LEI Nº 2693 DE 27/05/1980

FICA DENOMINADA DOUTOR MARIO GUIMARAES, A UNICA RUA EXISTENTE NO LOTEAMENTO JURUBEBA, LOCALIZADA EM RIACHO DOCE, NESTA CAPITAL.

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LEI Nº 2692 DE 20/05/1980

DA NOVA DENOMINACAO A CARGO ISOLADO DE PROVIMENTO EFETIVO.

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LEI Nº 2691 DE 16/05/1980

INSTITUI O ESTATUTO DO MAGISTERIO DO SISTEMA DE ENSINO DO MUNICIPIO E DA FUNDACAO EDUCACIONAL DE MACEIO-FEMAC E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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LEI Nº 2690 DE 15/05/1980

FICA DENOMINADA RUA ESTUDANTE AILSON DA ROCHA NOGUEIRA, A PRIMEIRA TRANSVERSAL DA AVENIDA MONTE CASTELO, NO SENTINDO MACEIO - VERGEL DO LAGO, NESTA CAPITAL.

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LEI Nº 2689 DE 15/05/1980

FICA DENOMINADA OLINDINA CAMPOS TEIXEIRA A RUA X-B, DO LOTEAMENTO STELA MARIS, NO BAIRRO DA JATIUCA, NESTA CAPITAL.

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LEI Nº 2687 DE 15/05/1980

FICA DENOMINADA ESTUDANTE JADER IZIDIO MALTA DE ARAUJO, A RUA XV-A, DO LOTEAMENTO STELA MARIS, NO BAIRRO DA JATIUCA, NESTA CAPITAL.

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LEI Nº 2686 DE 15/05/1980

FICA DENOMINADA RAPHAEL PERRELLI, A RUA IX-A, DO LOTEAMENTO STELA MARIS, NO BAIRRO DE JATIUCA, NESTA CAPITAL.

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LEI Nº 2685 DE 15/05/1980

FICA DENOMINADA WALFRIDO ROCHA, A RUA XII-A, DO LOTEAMENTO STELLA MARIS, NO BAIRRO DA JATIUCA, NESTA CAPITAL.

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