Última atualização do Site: 28 de junho de 2024

Leis



LEI Nº 2684 DE 15/05/1980

FICA DENOMINADA EMPRESARIO ANTONIO MAGALHAES, A ARUA VIII-A, DO LOTEAMENTO STELA MARIS, NO BAIRRO DE JATIUCA, NESTA CAPITAL.

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LEI Nº 2683 DE 15/05/1980

FICA DENOMINADA JOAO LOPES DO CARMO, A 5ª RUA TRANSVERSAL DA AVENIDA JOAO DAVINO, PARTINDO DA GUSTAVO PAIVA, NO BAIRRO DE MANGABEIRAS, NESTA CAPITAL.

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LEI Nº 2682 DE 15/05/1980

FICA DENOMINADA RUA DURVAL COELHO NORMANDE, A TRAVESSA VIRGINIO DE CAMPOS, LOCALIZADA NO BAIRRO DO FAROL, NESTA CAPITAL.

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LEI Nº 2681 DE 15/05/1980

FICA DENOMINADA SENADOR EZECHIAS JERONIMO DA ROCHA, A PRIMEIRA RUA TRANSVERSAL A ESTRADA AL-101 NORTE, NO LOTEAMENTO SAO JOSE, NO BAIRRO DE CRUZ DAS ALMAS, NESTA CAPITAL.

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LEI Nº 2680 DE 15/05/1980

FICA DENOMINADA DEPUTADO LUIZ GONZAGA COUTINHO, A ATUAL RUA "F", LOCALIZADA NO COJUNTO RESIDENCIAL SANTA CECILIA, NO BAIRRO DA JATIUCA, NESTA CAPITAL

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LEI Nº 2679 DE 15/05/1980

FICA DENOMINADA DOUTOR AUGUSTO CARDOSO, A ATUAL RUA "D", LOCALIZADA NO CONJUNTO RESIDENCIAL SANTA CECILIA, NO BAIRRO DE JATIUCA, NESTA CIDADE.

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LEI Nº 2678 DE 15/05/1980

FICA DENOMINADA PROFESSOR PEDRO BUARQUE WANDERLEY, A ATUAL RUA "C", LOCALIZADA NO COJUNTO RESIDENCIAL SANTA CECILIA NO BAIRRO DA JATIUCA, NESTA CAPITAL.

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LEI Nº 2677 DE 15/05/1980

FICA DENOMINADA PROFESSORA MARIA ESTHER DA COSTA BARROS, A TUAL RUA "A", LOCALIZADA NO CONJUNTO RESIDENCIAL SANTA CECILIA, NO BAIRRO DA JATIUCA, NESTA CIDADE.

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LEI Nº 2676 DE 09/05/1980

REAJUSTA VENCIMENTOS E SALARIOS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE MACEIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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LEI Nº 2675 DE 08/05/1980

REAJUSTA VENCIMENTOS, SALARIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE MACEIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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LEI Nº 2674 DE 08/05/1980

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR, ATRAVES DE DECRETO UM CREDITO ESPECIAL ATE O MONTATE DE CR$3.000.000,00.

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LEI Nº 2673 DE 08/05/1980

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR ATRAVES DE DECRETO, O CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 6.265.885,18.

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LEI Nº 2672 DE 08/05/1980

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, A ABRIR ATRAVES DE DECRETO, O CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 1.800.000,00.

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LEI Nº 2671 DE 24/04/1980

DA NOVA REDACAO AO ART. 3º DA LEI Nº 2.573, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1979.

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LEI Nº 2670 DE 09/04/1980

O PRAZO, DE QUE TRATA O ART. 10 DA LEI Nº 2.609, DE 20 DE AGOSTO DE 1979, FICA PRORROGADO ATE O DIA 20 DE MAIO DO CORRENTE ANO.

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LEI Nº 2669 DE 08/04/1980

TRANSFORMA QUADROS DE PESSOAL DA SECRETARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE MACEIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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LEI Nº 2668 DE 23/01/1980

FICA DENOMINADA SENADOR RUI PALMEIRA A AREA SURGIDA COM A EFETUACAO DO ATERRO DE 202 HA, A MARGEM DA LAGOA MUNDAU, NO TRECHO COMPREENDIDO ENTRE OS BAIRROS DO TRAPICHE DA BARRA E LEVADA.

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LEI Nº 2667 DE 10/01/1980

CRIA, TRANSFORMA E DA NOVA CLASSIFICACAO, A CARGOS.

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LEI Nº 2666 DE 08/01/1980

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2.260 DE 29 DE DEZEMBRO DE 1975 QUE INSTITUI O PREMIO DE PRODUTIVIDADE AO GRUPO FISCO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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LEI Nº 2665 DE 08/01/1980

FICA DENOMINADA RUA CORONEL RUY FERREIRA DE OLIVEIRA, A PRIMEIRA PARALELA A RUA BERNARDO LOPES, NO DESMEMBRAMENTO P. MOTA CERQUEIRA, NO BAIRRO DO FAROL, NESTA CAPITAL.

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