Última atualização do Site: 28 de junho de 2024

Leis



LEI Nº 2664 DE 08/01/1980

FICA DENOMINADA RUA ALCIDES RAMOS DE LIMA, A RUA "D" DO CONJUNTO RESIDENCIAL COMENDADOR JOSE DA SILVA PEIXOTO CONSTRUIDO PELA COMPANHIA DE HABITACAO POPULAR DE ALAGOAS, NO BAIRRO DO JACINTINHO, NESTA CAPITAL.

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LEI Nº 2663 DE 08/01/1980

FICA DENOMINADA RUA MARIA PINHEIRO DOS SANTOS, A RUA "E" DO CONJUNTO RESIDENCIAL COMENDADOR JOSE DA SILVA PEIXOTO CONSTRUIDO PELA COMPANHIA DE HABITACAO POPULAR DE ALAGOAS, NO BAIRRO DO JACINTINHO, NESTA CAPITAL.

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LEI Nº 2662 DE 21/12/1979

FICA DENOMINADA RUA ELIZABETE GUIMARAES, A RUA EM PROJETO, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS M E N, NO LOTEAMENTO JARDIM DA SAUDE, NO TABULEIRO DO MARTINS

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LEI Nº 2661 DE 21/12/1979

FICA DENOMINADA PRACA DOUTOR JOAO TEIXEIRA VASCONCELOS, A ATUAL PRACA QUE FICA LOCALIZADA ENTRE AS RUAS DEPUTADO ABELARDO LOPES E PEDRO DE ALCANTARA M DE ALMEIDA, DO CONJUNTO RESIDENCIAL SANTO EDUARDO, BAIRRO DO POCO

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LEI Nº 2660 DE 21/12/1979

FICA DENOMINADA RUA JORNALISTA ALZIRO ZARUR A RUA 15, TRANSVERSAL A AVENIDA ROTARY, NO BAIRRO DO FAROL

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LEI Nº 2659 DE 21/12/1979

FICA DENOMINADA RUA ENGENHEIRO EDSON LOBAO BARRETO, A RUA D, LOCALIZADA NO CONJUNTO RESIDENCIAL SANTA CECILIA, NO BAIRRO DE JATIUCA

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LEI Nº 2658 DE 21/12/1979

DISPOE SOBRE DENOMINACAO DE RUAS

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LEI Nº 2657 DE 21/12/1979

FICA DENOMINADA RUA HUGO CORREIA DA PAZ, A ATUAL RUA DO SOSSEGO, PRIMEIRA PARALELA A DE NOME ARIOSVALDO PEREIRA CINTRA, ANTIGA ESTRADA DA SERRARIA, NO BAIRRO DO FAROL

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LEI Nº 2656 DE 21/12/1979

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O GRUPO ESPIRITA FRASTO

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LEI Nº 2655 DE 21/12/1979

DISPOE SOBRE ALTERACOES NO SISTEMA TRIBUTARIO DO MUNICIPIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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LEI Nº 2654 DE 13/09/1979

DISPOE SOBRE PENSAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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LEI Nº 2653 DE 10/12/1979

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORCAMENTO PROGRAMA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO, PARA O EXERCICIO DE 1980

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LEI Nº 2652 DE 03/12/1979

FICA DENOMINADA RUA HAWAI, A PRIMEIRA RUA TRANSVERSAL DO LOTEAMENTO SAO JOSE, LOCALIZADO NO BAIRRO DE MANGABEIRAS

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LEI Nº 2651 DE 03/12/1979

FICA DENOMINADA RUA JULIO DE ALMEIDA BRAGA, A RUA P, LOCALIZADA NO CONJUNTO RESIDENCIAL MARECHAL CASTELO BRANCO, NO BAIRRO DE JATIUCA

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LEI Nº 2650 DE 03/12/1979

FICA DENOMINADA PROFESSOR ULYSSES BRAGA JUNIOR A RUA 10, TRANSVERSAL A AVENIDA ROTARY, NO BAIRRO DO FAROL

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LEI Nº 2649 DE 03/12/1979

FICA DENOMINADA JOSE GOMES PEIXOTO A RUA G LOCALIZADA NO CONJUNTO LIMA JUNIOR, NO BAIRRO DO FAROL

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LEI Nº 2648 DE 29/11/1979

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR, ATRAVES DE DECRETO, UM CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL CRUZEIROS)

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LEI Nº 2647 DE 23/11/1979

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A CRUZ VERMELHA BRASILEIRA

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LEI Nº 2646 DE 26/11/1979

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DOS CRIADORES DE ALAGOAS

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LEI Nº 2645 DE 23/11/1979

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO

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