Última atualização do Site: 28 de junho de 2024

Leis



LEI Nº 2644 DE 23/11/1979

AUTORIZA O GOVERNO MUNICIPAL A RECEBER O CONTROLE ACIONARIO DA COMPANHIA BENEFICIADORA DO LIXO - COBEL

Visualizar
LEI Nº 2643 DE 23/11/1979

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A TRANSFERIR O COMPLEXO COMERCIAL DA LEVADA PARA COMPANHIA DE URBANIZACAO DE MACEIO - URB

Visualizar
LEI Nº 2642 DE 14/11/1979

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O GREMIO MUSICAL DOS FERROVIARIOS ALAGOANOS, LOCALIZADO A RUA DR ZACARIAS DE AZEVEDO S/N - CENTRO

Visualizar
LEI Nº 2641 DE 14/11/1979

FICA DENOMINADA AVENIDA HAMILTON DE BARROS SOUTINHO A AVENIDA SANTO AMARO, NO BAIRRO DE JATIUCA

Visualizar
LEI Nº 2640 DE 14/11/1979

FICA DENOMINADA RUA NILO TORRES A RUA N 14 TRANSVERSAL A AVENIDA ROTARY, NO BAIRRO DO FAROL

Visualizar
LEI Nº 2639 DE 14/11/1979

FICA DENOMINADA JOSE OVIDIO DA COSTA BRAGA, A ATUAL RUA DO ARAME TRANSVERSAL A RUA NOVA, NA CHA DE BEBEDOURO

Visualizar
LEI Nº 2638 DE 14/11/1979

DA NOVA REDACAO AO ART 1 DA LEI N 2181, DE 26 DE FEVEREIRO DE 1975

Visualizar
LEI Nº 2637 DE 14/11/1979

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR TERRENO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Visualizar
LEI Nº 2636 DE 07/11/1979

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR, ATRAVES DE DECRETO, UM CREDITO ESPECIAL ATE O VALOR DE CR$ 46.372.000,00 (QUARENTA E SEIS MILHOES, TREZENTOS E SETENTA E DOIS MIL CRUZEIROS)

Visualizar
LEI Nº 2635 DE 18/10/1979

MODIFICA REDACAO DO ART 39 DA LEI N 2483 DE 18 DE MAIO DE 1978

Visualizar
LEI Nº 2634 DE 12/10/1979

FICA DENOMINADA RUA JORNALISTA JAIME DE AMORIM MIRANDA, A RUA CONHECIDA POR PARAGUAI, NO BAIRRO DO POCO

Visualizar
LEI Nº 2633 DE 12/10/1979

FICA DENOMINADA INDUSTRIAL BRENO LINS CANSANCAO A RUA QUE TEM INICIO A AVENIDA DOUTOR ANTONIO GOMES DE BARROS, LOCALIZADA ENTRE AS QUADRAS N 14 E 15, DO CONJUNTO RESIDENCIAL SANTA CECILIA, NO BAIRRO DE JATIUCA

Visualizar
LEI Nº 2632 DE 12/10/1979

FICA DENOMINADA PRACA JOAO ROMARIZ, O LARGO EXISTENTE NA QUADRA N 9, ENTRE OS BLOCOS A,B E E,F PARALELO A AVENIDA ROSALVO RIBEIRO, NO CONJUNTO RESIDENCIAL MARECHAL CASTELO BRANCO, NO BAIRRO DE JATIUCA

Visualizar
LEI Nº 2631 DE 12/10/1979

FICA DENOMINADA RUA COMERCIARIO JOSE PONTES DE MAGALHAES A RUA I DO CONJUNTO RESIDENCIAL SANTA CECILIA, NO BAIRRO DE JATIUCA

Visualizar
LEI Nº 2630 DE 12/10/1979

FICA DENOMINADA RUA JOAO OMENA DE ANDRADE A RUA CONHECIDA POR MINAS GERAIS, NO BAIRRO DO POCO

Visualizar
LEI Nº 2629 DE 12/10/1979

CRIA CARGOS DE AGENTE ADMINISTRATIVO NO QUADRO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL

Visualizar
LEI Nº 2628 DE 12/10/1979

DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 19 DA LEI N 2407, DE 31 DE OUTUBRO DE 1977

Visualizar
LEI Nº 2627 DE 12/10/1979

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL, ATRAVES DE DECRETO, A ABRIR O CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 20.000,00 (VINTE MIL CRUZEIROS)

Visualizar
LEI Nº 2626 DE 12/10/1979

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR ATRAVES DE DECRETO, UM CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 1.814.652,00 (HUM MILHAO, OITOCENTOS E QUATORZE MIL E SEISCENTOS CINQUENTA E DOIS CRUZEIROS)

Visualizar
LEI Nº 2625 DE 19/10/1979

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMPRESTIMO ATE O LIMITE DE US$ 5.000.000,00 (CINCO MILHOES DE DOLARES)

Visualizar