LEI Nº 2604 DE 03/08/1979

CRIA NA PREFEITURA DE MACEIO, A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E PROMOCOES

LEI Nº 2603 DE 02/08/1979

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIOS COM O BANCO NACIONAL DE HABITACAO (BNH), CONTRATAR EMPRESTIMOS ATRAVES DOS AGENTES FINANCEIROS DO BNH, PRESTAR GARANTIAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 2602 DE 02/08/1979

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIO COM O DEPARTAMENTO NACIONAL DE OBRAS DE SANEAMENTO

LEI Nº 2601 DE 12/07/1979

FICA DENOMINADA RUA VICENTE DE PAULA COSTA, A RUA 13, TRANSVERSAL A AVENIDA ROTARY, NO BAIRRO DO FAROL

LEI Nº 2600 DE 12/07/1979

FICA DENOMINADA DOUTOR CLETO MARQUES LUZ, A RUA DAS QUADRAS M E N, LOCALIZADA NO PARQUE RESIDENCIAL PAJUCARA, NO BAIRRO DO POCO

LEI Nº 2599 DE 12/07/1979

FICA DENOMINADA PRACA GOVERNADOR ADHEMAR DE BARROS, A ATUAL EXISTENTE NO PRINCIPIO DA RUA DO COMERCIO E A PRACA DOUTOR MANOEL VALENTE DE LIMA, LOCALIZADA ENTRE OS EDIFICIOS DO SIMPAS E DO EXIAPETEC

LEI Nº 2598 DE 12/07/1979

FICA DENOMINADA PRACA EUCLIDES MEDEIROS GONCALVES, UM LARGO EXISTENTE NO FIM DA RUA CARLOS TENORIO, LOCALIZADA NO BAIRRO DE PONTA VERDE

LEI Nº 2597 DE 18/06/1979

FICA DENOMINADA RUA PARANANGUER, A RUA EM PROJETO B, TRANSVERSAL A SAO JORGE, NO LOTEAMENTO PINHEIRO, NO BAIRRO DO PINHEIRO

LEI Nº 2596 DE 18/06/1979

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ABRIR, ATRAVES DE DECRETO, O CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 190.000,00 (CENTO E NOVENTA MIL CRUZEIROS)

LEI Nº 2595 DE 15/06/1979

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR, ATRAVES DE DECRETO, O CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 20.000,00 (VINTE MIL CRUZEIROS)

LEI Nº 2594 DE 15/06/1979

CRIA CARGO DE ASSISTENTE JURIDICO, SIMBOLO NE-3, ISOLADO DE PROVIMENTO EFETIVO, NA SECRETARIA DE ADMINISTRACAO

LEI Nº 2593 DE 15/06/1979

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO PROFISSIONAL DOS EMPREGADOS, VENDEDORES E VIAJANTES DO COMERCIO DO ESTADO DE ALAGOAS

LEI Nº 2592 DE 15/06/1979

DISPOE SOBRE A DENOMINACAO DE RUAS

LEI Nº 2591 DE 15/06/1979

DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 4 DA LEI N 1304 DE 08 DE JULHO DE 1966

LEI Nº 2590 DE 11/06/1979

CONCEDE ANISTIA DE DEBITOS FISCAIS E ISENCAO DE TRIBUTO MUNICIPAL A CASA DO POBRE DE MACEIO

LEI Nº 2589 DE 11/06/1979

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR, ATRAVES DE DECRETO, O CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 2.146.500,00 (DOIS MILHOES, CENTO E QUARENTA E SEIS MIL E QUINHENTOS CRUZEIROS)

LEI Nº 2588 DE 11/06/1979

DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 38 DA LEI N 2483, DE 18 DE MAIO DE 1978, TORNA NULOS ATOS DE APOSENTADORIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 2587 DE 11/06/1979

REAJUSTA VENCIMENTOS, SALARIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES DA SECRETARIA DA CAMARA MUNICIPAL DE MACEIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 2586 DE 08/06/1979

DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 43 DA LEI N 2482, DE 18 DE MAIO DE 1978, REAJUSTA VENCIMENTOS, SALARIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES DE MACEIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 2585 DE 08/06/1979

INSTITUI O CODIGO DE POSTURAS DO MUNICIPIO DE MACEIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS