LEI Nº 2584 DE 08/06/1979

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVENIOS COM O BANCO NACIONAL DE HABITACAO (BNH), CONTRATAR EMPRESTIMO ATRAVES DOS AGENTES FINANCEIROS DO BNH, PRESTAR GARANTIAS, ESTABELECER ALIQUOTA PROGRESSIVA NO IMPOSTO TERRITORIAL URBANO

LEI Nº 2583 DE 01/06/1979

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR, ATRAVES DE DECRETO, UM CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 4.126.181,00 (QUATRO MILHOES, CENTO E VINTE E SEIS MIL, CENTO E OITENTA E UM CRUZEIROS)

LEI Nº 2582 DE 14/05/1979

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE BRASILEIRA DE TURISMO TOURING CLUB DO BRASIL

LEI Nº 2581 DE 04/05/1979

DA NOVA REDACAO AO ART 47 DA LEI N 2482, DE 18 DE MAIO DE 1978

LEI Nº 2580 DE 23/04/1979

FICA DENOMINADA RUA DULCE DANTAS DE LOUREIRO A ATUAL CONHECIDA POR SAO JOSE, QUE TEM INICIO A RUA JACINTO BUARQUE DE HOLANDA E TERMINA NA RUA JULIO MARQUES LUZ, NO BAIRRO DO POCO

LEI Nº 2579 DE 09/04/1979

FICA DENOMINADA PRACA SEBASTIAO BANDEIRA BASTOS O LOGRADOURO PUBLICO EXISTENTE NA CONFLUENCIA DA RUA PROFESSOR VIRGILIO GUEDES COM A AVENIDA MIGUEL OMENA, BAIRRO DE LEVADA

LEI Nº 2578 DE 09/04/1979

FICA DENOMINADA PRACA DOUTOR HEBEL QUINTELLA DE OLIVEIRA O LOGRADOURO PUBLICO EXISTENTE NA AVENIDA MARTYRIO ATHAYDE DE OLIVEIRA

LEI Nº 2577 DE 30/03/1979

REAJUSTA PROVENTOS DE FUNCIONARIOS INATIVOS

LEI Nº 2576 DE 30/03/1979

CONCEDE ANISTIA DE DEBITOS FISCAIS A ASSOCIACAO COMERCIAL DE MACEIO

LEI Nº 2575 DE 16/03/1979

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DOS VIOLEIROS E TROVADORES DE ALAGOAS - AVTA

LEI Nº 2574 DE 19/02/1979

DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 59 DA LEI N 2490, DE 19 DE JUNHO DE 1978, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 2573 DE 19/02/1979

AUTORIZA A EXTINCAO, MEDIANTE DECRETO, DO SERVICO MUNICIPAL DE PRONTO SOCORRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 2572 DE 23/01/1979

FICA DENOMINADA PRACA NEGA FULO A QUE VAI SER CONSTRUIDA A DIREITA DO VIADUTO JORGE DE LIMA DA RUA IRIS ALAGOENSE, NO BAIRRO DO FAROL

LEI Nº 2571 DE 23/01/1979

FICA DENOMINADA PRACA ACENDEDOR DE LAMPIOES A QUE VAI SER CONSTRUIDA APOS O VIADUTO JORGE DE LIMA, DA RUA IRIS ALAGOENSE, DISTRITO DO FAROL

LEI Nº 2570 DE 23/01/1979

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BEM IMOVEL

LEI Nº 2569 DE 23/01/1979

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BENS IMOVEIS

LEI Nº 2568 DE 23/01/1979

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR IMOVEIS

LEI Nº 2567 DE 23/01/1979

FICA DENOMINADO RUA MANOEL LINS CALHEIROS A RUA 15 TRANSVERSAL A AVENIDA ROTARY, NO BAIRRO DO FAROL

LEI Nº 2566 DE 12/01/1979

FICA DENOMINADA D ROSA DA FONSECA O LARGO EXISTENTE NO OITAO DA IGREJA DO LIVRAMENTO

LEI Nº 2565 DE 12/01/1979

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR, ATRAVES DE DECRETO, O CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 100.000,00 (CEM MIL CRUZEIROS)