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Leis



LEI Nº 2564 DE 12/01/1979

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR, ATRAVES DE DECRETO, O CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 14.900.000,00 (QUATORZE MILHOES E NOVECENTOS MIL CRUZEIROS)

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LEI Nº 2564 DE 19/06/1978

FICA DENOMINADA RUA DOUTOR JOAO AZEVEDO FILHO A SEGUNDA RUA PARALELA A AVENIDA DR FERNANDES LIMA, NO LOTEAMENTO JARDIM ALAGOAS, NO BAIRRO DO FAROL

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LEI Nº 2563 DE 27/12/1978

FICA DENOMINADA ARTUR RAMOS A PONTE QUE ESTA SENDO CONSTRUIDA NA VIA LESTE-OESTE, FAZENDO LIGACAO DO BAIRRO DO FEITOSA A AVENIDA PARA, NO BAIRRO DO FAROL

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LEI Nº 2562 DE 27/12/1978

FICA DENOMINADA DE RUA LUIZ FRANCISCO CEDRIN, A RUA CONHECIDA POR CAXANGA, TRANSVERSAL A AVENIDA COMENDADOR GUSTAVO PAIVA, BAIRRO DE MANGABEIRAS

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LEI Nº 2561 DE 27/12/1978

FICA DENOMINADA RUA MARCELO DOS SANTOS GUIMARAES, A TERCEIRA RUA PARALELA A AVENIDA MONTE CASTELO, NO BAIRRO DO VERGEL DO LAGO

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LEI Nº 2560 DE 27/12/1978

VINCULA O CADASTRAMENTO DE EMPRESAS TURISTICAS AO COMPETENTE REGISTRO NO ORGAO ESTADUAL

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LEI Nº 2559 DE 27/12/1978

FICA DENOMINADA ALFREDO DE MAYA A AREA VERDE LOCALIZADA NO LOTEAMENTO A MARGEM DA MAC - 102

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LEI Nº 2558 DE 27/12/1978

FICA DENOMINADA EMILIO DE MAYA A PRACA EXISTENTE NA CONFLUENCIA DAS RUAS DURVAL GUIMARAES COM ALVARO OTACILIO, NO BAIRRO DE PONTA VERDE

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LEI Nº 2556 DE 15/12/1978

DA NOVA REDACAO AO ART 5 DA LEI N 2460, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1977

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LEI Nº 2555 DE 15/12/1978

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A PERMUTAR AREAS DE TERRENO

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LEI Nº 2553 DE 15/12/1978

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BEM IMOVEL

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LEI Nº 2552 DE 12/12/1978

AUTORIZA A CAMARA MUNICIPAL DE MACEIO A CELEBRAR CONVENIO COM O INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA DOS SERVIDORES DO ESTADO DE ALAGOAS - IPASEAL

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LEI Nº 2551 DE 11/12/1978

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BEM IMOVEL

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LEI Nº 2550 DE 01/12/1978

FICA DENOMINADA PRACA DIONISIO ALVES PEIXOTO, AQUELA A SER CONSTRUIDA NA VILA PEDREIRA - A B C, NO DISTRITO DE FERNAO VELHO

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LEI Nº 2549 DE 01/12/1978

FICA DENOMINADA EDUARDO PINHEIRO LOBO, A PRIMEIRA RUA TRANSVERSAL A MANOEL ALVES DA SILVA, SITUADA NO LOTEAMENTO TABULEIRO NOVO, NO BAIRRO DO TABULEIRO DO MARTINS

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LEI Nº 2548 DE 01/12/1978

FICA DENOMINADA RUA JOAO FRANCISCO DE ATAIDE A RUA 14, TRANSVERSAL A AVENIDA ROTARY, NO BAIRRO DO FAROL

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LEI Nº 2547 DE 01/12/1978

FICA DENOMINADA PRACA ANTONIO CALHEIROS DE MELO A ATUAL PRACA LOCALIZADA NO CRUZAMENTO DA AVENIDA MACEIO COM A RUA DO ARAME, NO BAIRRO DO TABULEIRO DO MARTINS

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LEI Nº 2546 DE 28/11/1978

DA NOVA REDACAO AOS ARTIGOS 1, 3 E 6 DA LEI N 2490, DE 19 DE JUNHO DE 1978

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LEI Nº 2545 DE 08/11/1978

FICA DENOMINADA AVENIDA ALMIRANTE ALVARO CALHEIROS, A PRIMEIRA PARALELA A AVENIDA MARIO DA SILVA JAMBO, SITUADA NO LOTEAMENTO MARILU, NO BAIRRO DE JATIUCA

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LEI Nº 2544 DE 06/11/1978

FICA DENOMINADA ORLANDO SILVA, O CANTOR DAS MULTIDOES, A PRACA SITUADA ENTRE AS QUADRAS 18,22,23 E 27, DO LOTEAMENTO MARILU, NO BAIRRO DE MANGABEIRAS

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