Última atualização do Site: 28 de junho de 2024

Leis



LEI Nº 2543 DE 06/11/1978

CONSIDERA A MUSICA HINO DE MACEIO O HINO OFICIAL DO MUNICIPIO DE MACEIO

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LEI Nº 2542 DE 06/11/1978

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A DOAR BEM IMOVEL

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LEI Nº 2541 DE 01/11/1978

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BEM IMOVEL

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LEI Nº 2540 DE 01/11/1978

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR, ATRAVES DE DECRETO, UM CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL CRUZEIROS)

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LEI Nº 2539 DE 01/11/1978

FICA DENOMINADA DE AVENIDA DESEMBARGADOR ZEPHYRINO LAVENERE MACHADO A ARTERIA T LOCALIZADA NO CONJUNTO SALVADOR LIRA, NO BAIRRO DO TABULEIRO DO MARTINS

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LEI Nº 2538 DE 01/11/1978

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER BEM IMOVEL

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LEI Nº 2537 DE 01/11/1978

FICA DENOMINADA DE AVENIDA ALBERTO ALVES DA CAMARA A ARTERIA P DO CONJUNTO SALVADOR LIRA, NO BAIRRO DO TABULEIRO DO MARTINS

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LEI Nº 2536 DE 01/11/1978

DA NOVA REDACAO AO ART 1 DA LEI N 2210 DE 09.06.75

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LEI Nº 2535 DE 23/10/1978

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR, ATRAVES DE DECRETO, UM CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 79.250.000,00 (SETENTA E NOVE MILHOES E DUZENTOS E CINQUENTA MIL CRUZEIROS)

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LEI Nº 2534 DE 04/10/1978

FICA DENOMINADA RUA PAULO ROBERTO DOS SANTOS A TUAL TRAVESSA CONHECIDA POR TRAVESSA BUARQUE DE MACEDO, E QUE TEM INICIO A RUA FRANCA MOREL

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LEI Nº 2533 DE 04/10/1978

ISENTA DO PAGAMENTO DE TAXAS MUNICIPAIS A COHAB-AL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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LEI Nº 2532 DE 29/09/1978

FICA DENOMINADA REINALDO COSTA A ALAMEDA EM PROJETO, PRIMEIRA PARALELA AO CONJUNTO RESIDENCIAL SALVADOR LIRA, NO BAIRRO DO TABULEIRO DO MARTINS

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LEI Nº 2531 DE 29/09/1978

FICA DENOMINADA JARDIM PAULO VI O ATUAL LOTEAMENTO SIMOL, LOCALIZADO NO BAIRRO DO TABULEIRO DO MARTINS

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LEI Nº 2530 DE 29/09/1978

FICA DENOMINADA NELSON DE AZEVEDO SOUZA A RUA EM PROJETO, PERPENDICULAR A AVENIDA JOAO DAVINO, SITUADA NO CONJUNTO UMUARAMA, NO BAIRRO DE MANGABEIRAS

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LEI Nº 2529 DE 18/09/1978

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR, ATRAVES DE DECRETO, UM CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 5.000.000,00 (CINCO MILHOES DE CRUZEIROS)

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LEI Nº 2528 DE 18/09/1978

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR, ATRAVES DE DECRETO, UM CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 2.000.000,00 (DOIS MILHOES DE CRUZEIROS)

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LEI Nº 2527 DE 18/09/1978

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR, ATRAVES DE DECRETO, UM CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 1.500.000,00 (HUM MILHAO E QUINHENTOS MIL CRUZEIROS)

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LEI Nº 2526 DE 15/09/1978

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR, ATRAVES DE DECRETO, UM CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 1.000.000,00 (HUM MILHAO DE CRUZEIROS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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LEI Nº 2525 DE 01/09/1978

FICA DENOMINADA RENATO LISBOA CALHEIROS A RUA Z DO CONJUNTO RESIDENCIAL SALVADOR LYRA, NO BAIRRO DO TABULEIRO DO MARTINS

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LEI Nº 2524 DE 01/09/1978

FICA DENOMINADA PRACA WELLINGTON GOMES DA SILVA, O LOGRADOURO EXISTENTE NO ENCONTRO DAS RUAS SAO PAULO E 7 DE SETEMBRO, NO BAIRRO DO TABULEIRO DO MARTINS

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