Última atualização do Site: 28 de junho de 2024

Leis



LEI Nº 2502 DE 19/06/1978

FICA DENOMINADA RUA DOUTOR ARTHUR LOPES FERREIRA, A QUINTA RUA PARALELA A RUA BELO HORIZONTE, NO LOTEAMENTO JARDIM ALAGOAS, NO BAIRRO DO FAROL

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LEI Nº 2501 DE 19/06/1978

FICA DENOMINADA RUA DOUTOR ARTUR ACIOLI, A TERCEIRA RUA PARALELA A AVENIDA DR FERNANDES LIMA, NO LOTEAMENTO JARDIM ALAGOAS, NO BAIRRO DO FAROL

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LEI Nº 2500 DE 19/06/1978

FICA DENOMINADA RUA SERGIO ALVES DA SILVA, A RUA C DO CONJUNTO RESIDENCIAL COMENDADOR JOSE DA SILVA PEIXOTO, NO BAIRRO DO JACINTINHO

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LEI Nº 2499 DE 19/06/1978

FICA DENOMINADA DE GRACILIANO RAMOS O VIADUTO EM CONSTRUCAO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO, A AVENIDA FERNANDES LIMA, IMEDIACOES DA AVENIDA PARA, NO BAIRRO DO FAROL

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LEI Nº 2498 DE 19/06/1978

FICA DENOMINADA DJALMA FRAGOSO DE ALENCAR, A PONTE EXISTENTE NA CHA DA JAQUEIRA, NO BAIRRO DE BEBEDOURO

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LEI Nº 2497 DE 19/06/1978

FICA DENOMINADO DE JORGE DE LIMA O VIADUTO EM CONSTRUCAO PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO, A RUA IRIS ALAGOENSE, NO BAIRRO DO FAROL

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LEI Nº 2496 DE 19/06/1978

FICA DENOMINADA RUA PROFESSOR GUILHERMANDO REIS, A SEGUNDA RUA PARALELA A JORNALISTA CARLOS LACERDA, SITUADA NO LOTEAMENTO MARILU, NO BAIRRO DE JATIUCA

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LEI Nº 2495 DE 19/06/1978

FICA DENOMINADA AVENIDA JOSE JORGE DE MELO GONCALVES A RUA A DO CONJUNTO RESIDENCIAL COMENDADOR JOSE DA SILVA PEIXOTO, NO BAIRRO DO JACINTINHO

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LEI Nº 2494 DE 19/06/1978

FICA DENOMINADA RUA OTACILIO PEREIRA WANDERLEY, A RUA B, DO CONJUNTO RESIDENCIAL COMENDADOR JOSE DA SILVA PEIXOTO, NO BAIRRO DO JACINTINHO

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LEI Nº 2493 DE 19/06/1978

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR, ATRAVES DE DECRETO, UM CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 250.000,00 (DUZENTOS E CINQUENTA MIL CRUZEIROS)

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LEI Nº 2492 DE 19/06/1978

FICA DENOMINADA SENADOR RUY PALMEIRA A PRACA EXISTENTE A FRENTE DO CENTRO COMUNITARIO DO BAIRRO DE BEBEDOURO

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LEI Nº 2491 DE 19/07/1978

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR, ATRAVES DE DECRETO, O CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 15.000,00 (QUINZE MIL CRUZEIROS)

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LEI Nº 2490 DE 19/06/1978

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR COM O BANCO DO BRASIL S/A, OPERACAO DE CREDITO ATE CR$ 3.000.000,00 (TRES MILHOES DE CRUZEIROS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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LEI Nº 2489 DE 19/06/1978

FICA DENOMINADA RUA DJALMA LOPES CAHET A SEGUNDA RUA PARALELA A AVENIDA DURVAL DE GOES MONTEIRO, SITUADA NO LOTEAMENTO SANTA LUCIA, NO BAIRRO DO TABULEIRO DO MARTINS

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LEI Nº 2488 DE 16/06/1978

AUTORIZA, ATRAVES DE DECRETO, O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 18.000,00 (DEZOITO MIL CRUZEIROS)

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LEI Nº 2487 DE 16/06/1978

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR, ATRAVES DE DECRETO, O CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 130.000,00 (CENTO E TRINTA MIL CRUZEIROS)

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LEI Nº 2486 DE 16/06/1978

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONCEDER AVAL E DEMAIS GARANTIAS EM OPERACAO DE CREDITO ENTRE A COMPANHIA DE URBANIZACAO DE MACEIO - URB E O BANCO DO ESTADO DE ALAGOAS S/A

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LEI Nº 2485 DE 16/06/1978

ESTABELECE O ZONEAMENTO DE USO DO SOLO DO ATERRO DO DIQUE ESTRADA

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LEI Nº 2484 DE 16/06/1978

FICA DENOMINADA RUA JOSE FERRAZ DE CAMARGO A SEGUNDA RUA PARALELA A BELO HORIZONTE , NO LOTEAMENTO JARDIM ALAGOAS, NO BAIRRO DO FAROL

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LEI Nº 2483 DE 18/05/1978

ORGANIZA O QUADRO DE PESSOAL DA CAMARA MUNICIPAL DE MACEIO E DISPOE SOBRE A CLASSIFICACAO DE CARGOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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