Última atualização do Site: 06 de novembro de 2024

Leis



LEI Nº 6842 DE 23/01/2019

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA DAMIÃO FLÁVIO DA SILVA PORTO.

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LEI Nº 6841 DE 23/01/2019

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA ELOISIO BARBOSA LOPES.

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LEI Nº 6840 DE 23/01/2019

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA PEDRO ONOFRE DE ARAÚJO.

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LEI Nº 6839 DE 23/01/2019

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA JOSENILDO FERREIRA ALEIXO.

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LEI Nº 6838 DE 23/01/2019

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA JOSÉ LÚCIO RODRIGUES.

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LEI Nº 6837 DE 23/01/2019

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - QUADRA ZEZERITA ANSELMO DE MELO.

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LEI Nº 6836 DE 25/01/2019

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - QUADRA JOSÉ CICERO ABDIAS BONFIM - MESTRE DE GUERREIRO "CICINHO".

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LEI Nº 6835 DE 25/01/2019

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - QUADRA JOSENALDA GARCIA DE SOUZA.

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LEI Nº 6834 DE 25/01/2019

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - QUADRA BENON PINTO DA SILVA - MESTRE DE GUERREIRO BENON.

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LEI Nº 6833 DE 25/01/2019

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA CLARICE LISPECTOR.

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LEI Nº 6832 DE 23/01/2019

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA GREGORIO DE MATOS.

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LEI Nº 6831 DE 23/01/2019

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO - RUA LINDA MASCARENHAS.

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LEI Nº 6830 DE 18/01/2019

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2019.

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LEI Nº 6829 DE 27/12/2018

ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº. 6.685, DE 18 DE AGOSTO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

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LEI Nº 6828 DE 27/12/2018

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA ASSOCIAÇÃO CAPOEIRA CANDEIAS DE ALAGOAS - ACCAL.

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LEI Nº 6827 DE 27/12/2018

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO AMIGOS DA SOPA DE ALAGOAS – IASAL.

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LEI Nº 6826 DE 27/12/2018

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A FEDERAÇÃO ALAGOANA DE HANDEBOL – FAHD.

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LEI Nº 6825 DE 27/12/2018

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CRONISTAS DESPORTIVOS DE ALAGOAS – ACDA.

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LEI Nº 6824 DE 27/12/2018

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO GUILHERME BRANDÃO.

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LEI Nº 6823 DE 27/12/2018

Fica denominado de DR. MANOEL VALENTE DE LIMA.

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