Última atualização do Site: 28 de junho de 2024

Leis



LEI Nº 2421 DE 17/11/1977

FICA DENOMINADA RUA JOSE ABILIO LEAO, A RUA F, DO COJUNTO RESIDENCIAL SALVADOR LYRA, NO TABULEIRO DO MARTINS, NESTA CAPITAL

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LEI Nº 2420 DE 17/11/1977

FICA DENOMINADA RUA JOSE OMENA BARBOSA, A RUA U DO CONJUNTO RESIDENCIAL SALVADOR LYRA, NO TABULEIRO DO MARTINS, NESTA CAPITAL

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LEI Nº 2419 DE 17/11/1977

FICA DENOMINADA RUA JOSE FERREIRA DE MESSIAS, A RUA D DO CONJUNTO RESIDENCIAL SALVADOR LYRA, NO TABULEIRO DO MARTINS, NESTA CAPITAL

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LEI Nº 2418 DE 17/11/1997

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNCIPAL A PERMUTAR AREAS DE TERRENO

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LEI Nº 2417 DE 14/11/1977

ESTENDE BENEFICIOS DA LEI Nº 2395, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1977

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LEI Nº 2416 DE 31/10/1977

FICA DENOMINADA JOSE CORREIA TORRES, A RUA SITUADA ENTRE AS QUADRAS 13 A 15 E 16 A 18 DO LOTEAMENTO TABULEIRO NOVO, NO BAIRRO DO TABULEIRO DO MARTINS, NESTA CAPITAL

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LEI Nº 2415 DE 31/10/1977

FICA DENOMINADA JOSE SALES PITOMBEIRA, A RUA SITUADA ENTRE AS QUADRAS 16 A 18 E 19 A 21 DO LOTEAMENTO TABULEIRO NOVO, NO TABULEIRO DO MARTINS, NESTA CAPITAL

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LEI Nº 2414 DE 31/10/1977

FICA DENOMINADA MARIA DE LOURDES CHAGAS, A PRIMEIRA TRANSVERSAL DA AVENIDA JOAO DAVINO, EM MANGANBEIRAS, NO BAIRRO DO POCO, NESTA CAPITAL

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LEI Nº 2413 DE 31/10/1977

FICA DENOMINADA RUA JOAQUIM MAQUES LUZ, A SEGUNDA TRANSVERSAL DA AVENIDA JOAO DAVINO, EM MANGABEIRAS, NO BAIRRO DO POCO, NESTA CAPITAL

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LEI Nº 2412 DE 31/10/1977

FICA DENOMINADA CARLOS GOMES DE BARROS, A AVENIDA B, SITUADA NO CONJUNTO RESIDENCIAL SALVADOR LYRA, NO BAIRRO DO TABULEIRO DO MARTINS, NESTA CAPITAL

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LEI Nº 2411 DE 31/10/1977

FICA DENOMINADA AVENIDA MIGUEL TORRES, A VIA QUE LIGA A AVENIDA MAJOR CICERO DE GOES MONTEIRO A RUA SEBASTIAO CORREIA DA ROCHA, NO TABULEIRO DO MARTINS, NESTE MUNICIPIO

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LEI Nº 2410 DE 31/10/1977

FICA DENOMINADA RUA MARIO PALMEIRA JUNIOR, A TERCEIRA TRANSVERSAL DA AVENIDA JOAO DAVINO, EM MANGABEIRAS, NO BAIRRO DO POCO, NESTA CAPITAL

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LEI Nº 2409 DE 31/10/1977

FICA DENOMINADA RUA SERAFIM DE BARROS LEITE, A ATUAL AVENIDA CONHECIDA POPULARMENTE POR AVENIDA MARGINAL, A MARGEM DO RIACHO CONHECIDO POR CANAL DO GOULANDIM, NO BAIRRO DO POCO, NESTA CAPITAL

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LEI Nº 2408 DE 31/10/1977

DISPENSA O PAGAMENTO DE DEBITOS DOS EX-COMBATENTES BRASILEIROS

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LEI Nº 2407 DE 31/10/1977

ESTABELECE NORMAS SOBRE OBRAS, SERVICOS COMPRAS E ALIENACOES DO MUNICIPIO DE MACEIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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LEI Nº 2406 DE 21/10/1977

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PUBLICA A ESCOLA UNIAO BENEFICENTE TABULEIRO DO MARTINS

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LEI Nº 2405 DE 19/10/1977

ESTABELECE NORMAS PARA TERRENOS A SEREM LOTEADOS

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LEI Nº 2404 DE 11/10/1977

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DO SERVIDORES CIVIS DO BRASIL (ASCBS)

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LEI Nº 2403 DE 05/10/1977

DA NOVA REDACAO AO ART 1º DA LEI Nº 1901 DE 07/04/1972

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LEI Nº 2402 DE 05/10/1977

FICA DENOMINADA MURILO MONTEIRO VALENTE A LADEIRA QUE DA ACESSO AO BAIRRO DO BARRO DURO, TENDO INICIO NO TERMINAL DA AVENIDA ROTARY COM A AVENIDA MUNIZ FALCAO, FAROL, NESTA CAPITAL

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