LEI Nº 2401 DE 05/10/1977

CONCEDE AJUDA FINANCEIRA A FEDERACAO ESPIRITA DO ESTADO DE ALAGOAS

LEI Nº 2400 DE 05/10/1977

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR, ATRAVES DE DECRETO, UM CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 35.000,00 (TRINTA E CINCO MIL CRUZEIROS)

LEI Nº 2399 DE 03/10/1977

REVOGA A LEI Nº 2308 DE 27/10/1976 E DA DENOMINACAO

LEI Nº 2398 DE 03/10/1977

FICA DENOMINADA PRACA ANIVALDO MONTEIRO DE CARVALHO, A ATUAL PRACA CONHECIDA POR SAO PEDRO, LOCALIZADA EM GARCA TORTA, RIACHO DOCE, NESTA CAPITAL

LEI Nº 2397 DE 21/09/1977

FICA DENOMINADA DOUTOR OSORIO CALHEIROS GATTO A PRACA QUE ESTA SENDO CONSTRUIDA NA LOCALIDADE DA PITANGUINHA, NO FAROL, NESTA CAPITAL

LEI Nº 2396 DE 21/09/1977

FICA DENOMINADA ALAMEDA MARIO DA SILVA JAMBO, A RUA EM PROJETO, PRIMEIRA PARALELA A RUA DESEMBARGADOR VALENTE DE LIMA SITUADA ENTRE AS QUADRAS 23 A 40, NO LOTEAMENTO MARILU, NA MANGABEIRAS, NO BAIRRO DO POCO, NESTA CAPITAL

LEI Nº 2394 DE 09/09/1977

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR, ATRAVES DE DECRETO, UM CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$1.000.000,00 (HUM MILHAO DE CRUZEIROS)

LEI Nº 2393 DE 09/09/1977

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR CONVENIO COM A CAIXA ECONOMINA FEDERAL - FILIAL DE ALAGOAS

LEI Nº 2392 DE 09/09/1997

ALTERA TABELAS ANEXAS A LEI Nº 1889/71 - CODIGO TRIBUTARIO E DE RENDAS DO MUNICIPIO DE MACEIO E LEI Nº 1968/72 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 2391 DE 05/09/1977

FICA DENOMINADA LADEIRA MANOEL RAMALHO DE AZEVEDO, O TRECHO QUE TEM INICIO NA RUA DR. PONTES DE MIRANDA E TERMINA NA PRACA PEDRO II, ONDE FICA LOCALIZADA A BIBLIOTECA PUBLICA ESTADUAL, NESTA CAPITAL

LEI Nº 2390 DE 19/08/1977

CRIA A COORDENACAO MUNICIPAL DOS SERVICOS PUBLICOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 2389 DE 11/08/1997

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE CIVIL COM PERSONALIDADE JURIDICA DENOMINADA SOCIEDADE DE PREVIDENCIA E CARIDADE VINICIUS KALICRATTS

LEI Nº 2388 DE 11/08/1977

ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 2261, DE 05/01/1976 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 2387 DE 25/07/1977

FICA DENOMINADA RUA LUIGI PRESTA A ATUAL RUA CONHECIDA POR RUA DA PRAIA, NO DISTRITO DE RIACHO DOCE, DESTE MUNICIPIO

LEI Nº 2386 DE 25/07/1977

FICA DENOMINADA RUA GOVERNADOR CARLOS LACERDA A RUA EM PROJETO DO LOTEAMENTO MARILU, TRANSVERSAL A AVENIDA JOAO DAVINO E A RUA DESEMBARGADOR VALENTE DE LIMA, SITUADA ENTRE OS LOTES DE NUMEROS 14, 15, 16, 17 E 18, DAS QUADRAS 25, 26, 27, 28 E 29 DO REFERIDO LOTEAMENTO, NO BAIRRO DE MANGABEIRAS, NESTA CAPITAL

LEI Nº 2385 DE 25/07/1977

FICA DENOMINADA PRACA JOAQUIM LEAO, A ATUAL PRACA SAO VICENTE, NESTA CAPITAL

LEI Nº 2384 DE 22/07/1977

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A ALIENAR IMOVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 2383 DE 22/07/1977

AUTORIZA A DOACAO DE TERRENOS PARA A CONSTRUCAO DE CENTROS SOCIAIS URBANOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 2382 DE 20/06/1977

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A MODIFICAR O ART. 5º DO DECRETO Nº 500, DE 05 DE JANEIRO DE 1967

LEI Nº 2381 DE 20/06/1977

FICA DENOMINADA DE PRACA EDVALDO SILVA, A PRACA SITUADA NA AVENIDA MACEIO, NO TABULEIRO DOS MARTINS E AINDA SEM DENOMINACAO