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Leis



LEI Nº 2360 DE 26/05/1977

FICA CONCEDIDO O TITULO DE CIDADAO HONORARIO DE MACEIO AO CEL. JOSE DE AZEVEDO AMARAL, PELOS RELEVANTES SERVICOS PRESTADOS AO ESTADO DE ALAGOAS

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LEI Nº 2359 DE 19/05/1977

FICA DENOMINADA RUA PROFESSOR BENEDITO CUNEGUNDES, A RUA S DO CONJUNTO RESIDENCIAL MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, CONSTRUIDO PELA COMPANHIA DE HABITACAO POPULAR-AL, NO BAIRRO DE JATIUCA, NESTA CIDADE

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LEI Nº 2358 DE 19/05/1977

FICA DENOMINADA RUA VICENTE DE CARVALHO FREITAS, A ATUAL RUA C, SITUADA NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CAICARAS, NO BAIRRO DE BEBEDOURO, NESTA CAPITAL

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LEI Nº 2357 DE 16/05/1977

FICA DENOMINADA RUA PE. ODILON LOBO, A PRIMEIRA PARALELA EM DIRECAO NORTE DA ATUAL RUA CEL. MARIO SARAIVA, ONDE ESTA LOCALIZADA A SEDE DO BNB CLUBE EM GUAXUMA, DISTRITO DE RIACHO DOCE, NESTA CAPITAL

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LEI Nº 2356 DE 16/05/1977

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR, ATRAVES DE DECRETO, UM CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$400.000,00 (QUATROCENTOS MIL CRUZEIROS)

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LEI Nº 2355 DE 16/05/1977

ALTERA A REDACAO DO ARTIGO 2º DA LEI Nº 2341, DE 04 DE ABRIL DE 1977 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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LEI Nº 2354 DE 02/05/1977

FICA DENOMINADA RUA COLEGIO NOSSA SENHORA DO BOM CONSELHO, A RUA A RECEM CONSTRUIDA NO ATUAL LOTEAMENTO CAICARAS, EM BEBEDOURO, NESTA CAPITAL

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LEI Nº 2353 DE 02/05/1977

FICA DENOMINADA RUA MARIA HELENA SALDANHA, A RUA EM PROJETO TRANSVERSAL A ALCEBIADES VALENTE, ESQUINA COM A CASA Nº 110, NO FAROL, NESTA CAPITAL

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LEI Nº 2352 DE 02/05/1977

FICA DENOMINADA PRACA DR. LUIZ DE FRANCA CANUTO, A PRACA QUE ESTA SENDO CONSTRUIDA NA AVENIDA ROTARY, NO FAROL, NESTA CAPITAL

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LEI Nº 2351 DE 02/05/1997

REVOGA O ART 1º DA LEI Nº 2310 DE 19/11/1976 E DA DENOMINACAO A ARTERIA PUBLICA

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LEI Nº 2350 DE 14/04/1977

PASSA A SER DENOMINADA RUA VEREADOR BRUNO FERRARI, A ATUAL RUA 25 DE DEZEMBRO, NO BAIRRO DE BEBEDOURO, NESTA CAPITAL

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LEI Nº 2349 DE 14/04/1977

FICA DENOMINADA RUA ANTONIO NETO, A ATUAL RUA EM PROJETO B, NO LOTEAMENTO JOAO XXIII, SITUADA NO BAIRRO DO FAROL, NESTA CAPITAL

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LEI Nº 2348 DE 14/04/1977

FICA DENOMINADA RUA DR. JUVINO LYRA, A PRIMEIRA RUA PARALELA A BELA HORIZONTE, SITUADA NO LOTEAMENTO SAO JUDAS TADEU, NO FAROL, NESTA CAPITAL

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LEI Nº 2347 DE 14/04/1977

FICA DENOMINADA RUA JOSE LUIS SOARES NETO (SOARES NETO), A ULTIMA TRANSVERSAL SITUADA ENTRE A RUA SAO JORGE NO PINHEIRO E ALAMEDA SAO BENEDITO, NO CONJUNTO RESIDENCIAL JARDIM DAS ACACIAS, NO FAROL, NESTA CAPITAL

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LEI Nº 2346 DE 14/04/1977

PASSA A SER DENOMINADA RUA JOSE MOREIRA, A ATUAL RUA VASCO DA GAMA, NO BAIRRO DE BEBEDOURO, NESTA CAPITAL

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LEI Nº 2345 DE 14/04/1977

FICA DENOMINADA RUA ENGENHEIRO SANT IVES CORTINAM SIMON, A RUA B, SITUADA NO LOTEAMENTO CAICARA, EM BEBEDOURO, NESTA CAPITAL

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LEI Nº 2344 DE 14/04/1977

FICA DENOMINADO LOTEAMENTO MONSENHOR TOBIAS COSTA, O ATUAL LOTEAMENTO CAICARA, EM BEBEDOURO, NESTA CAPITAL

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LEI Nº 2343 DE 14/04/1977

FIXA VALOR DO SALARIO FAMILIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS CORRELATAS

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LEI Nº 2342 DE 11/04/1977

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRATAR COM O BANCO NACIONAL DE HABITACAO - BNH, OPERACAO DE CREDITO ATE 6.487.7900 UPC/S E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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LEI Nº 2341 DE 04/04/1977

REAJUSTA VENCIMENTOS, SALARIOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES DO MUNICIPIO DE MACEIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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