Última atualização do Site: 28 de junho de 2024

Leis



LEI Nº 2340 DE 25/03/1977

FICA DENOMINADA PRACA DR. DIOGENES BERNARDES, A ATUAL PRACA EM CONSTRUCAO, LOCALIZADA NA RUA IRIS ALAGOENSE, NO FAROL, NESTA CAPITAL

Visualizar
LEI Nº 2339 DE 25/02/1977

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR, ATRAVES DE DECRETO, UM CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$74.278.000,00 (SETENTA E QUATRO MILHOES E DUZENTOS E SETENTA E OITO MIL CRUZEIROS)

Visualizar
LEI Nº 2338 DE 25/02/1977

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A ABRIR, ATRAVES DE DECRETO, UM CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 1.990.000,00 (UM MILHAO, NOVECENTOS E NOVENTA MIL CRUZEIROS)

Visualizar
LEI Nº 2337 DE 17/01/1977

DA NOVA REDACAO AOS ARTIGOS 2º E 3º DA LEI Nº 2312, DE 03 DE DEZEMBRO DE 1976

Visualizar
LEI Nº 2336 DE 17/01/1977

CONCEDE AJUDA FINANCEIRA A UNIAO PARLAMENTAR INTERESTADUAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Visualizar
LEI Nº 2335 DE 27/12/1976

AUTORIZA O FECHAMENTO AOS DOMINGOS DOS SUPERMERCADOS DA CAPITAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Visualizar
LEI Nº 2334 DE 27/12/1976

FICA DENOMINADA MARIA CECILIA ROCHA, A RUA EM PROJETO G DO LOTEAMENTO NOVO MUNDO, LOCALIZADO NO BAIRRO DO JACINTINHO, NESTA CAPITAL

Visualizar
LEI Nº 2333 DE 27/12/1976

FICA DENOMINADA MARIA DOLORES PONTES LIMA, A RUA EM PROJETO E, DO LOTEAMENTO NOVO MUNDO, LOCALIZADO NO BAIRRO DO JACINTINHO, NESTA CAPITAL

Visualizar
LEI Nº 2332 DE 27/12/1976

FICA DENOMINADA ANA LOPES CAHET, A RUA EM PROJETO B DO LOTEAMENTO NOVO MUNDO, LOCALIZADO NO BAIRRO DO JACINTINHO, NESTA CAPITAL

Visualizar
LEI Nº 2331 DE 27/12/1976

FICA DENOMINADA PRACA ENGENHEIRO OTAVIO CABRAL DE VASCONCELOS, A AREA DESTINADA A UMA PRACA PUBLICA ENCRAVADA ENTRE AS ARTERIAS EM PROJETO G, B E C DO LOTEAMENTO NOVO MUNDO, LOCALIZADO NO BAIRRO DO JACINTINHO, NESTA CAPITAL

Visualizar
LEI Nº 2330 DE 27/12/1976

FICA DENOMINADA ANTONIO REGINALDO PONTES LIMA, A RUA EM PROJETO D, DO LOTEAMENTO NOVO MUNDO, LOCALIZADO NO BAIRRO DO JACINTINHO, NESTA CAPITAL

Visualizar
LEI Nº 2329 DE 23/12/1976

FICA DENOMINADA ANTONIO ZEFERINO DOS SANTOS, A RUA EM PROJETO C, DO LOTEAMENTO NOVO MUNDO, LOCALIZADO NO BAIRRO DO JACINTINHO, NESTA CAPITAL

Visualizar
LEI Nº 2328 DE 27/12/1976

FICA DENOMINADA APOLONIA ROCHA DOS SANTOS, A RUA EM PROJETO A, DO LOTEAMENTO NOVO MUNDO, NO JACINTINHO, NESTA CAPITAL

Visualizar
LEI Nº 2327 DE 27/12/1976

FICA DENOMINADA AVENIDA SANTA RITA DE CASSIA, A ATUAL AVENIDA TEREZA CRISTINA, SITUADA NO BAIRRO DO FAROL, NESTA CIDADE

Visualizar
LEI Nº 2326 DE 23/12/1976

FICA DENOMINADA AVENIDA DR. ANTONIO GOMES DE BARROS, A ATUAL AVENIDA DENOMINADA AMELIA ROSA, NO BAIRRO DE JATIUCA, NESTA CAPITAL

Visualizar
LEI Nº 2325 DE 27/12/1976

INSTITUI O ESTATUTO DO MAGISTERIO PUBLICO DO SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Visualizar
LEI Nº 2324 DE 23/12/1976

CONCEDE AJUDA FINANCEIRA A ASSOCIACAO DOS MAGISTRADOS DE ALAGOAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Visualizar
LEI Nº 2323 DE 17/12/1976

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A FUNDACAO DE CULTURA BRASIL ESTADOS UNIDOS (IBEU)

Visualizar
LEI Nº 2322 DE 17/12/1976

FICA DENOMINADA RUA DR. ADAUCTO DE PEREIRA, A RUA EM PROJETO B, NO LOTEAMENTO JOAO XXIII, NO FAROL, NESTA CAPITAL

Visualizar
LEI Nº 2321 DE 17/12/1976

FICA DENOMINADA RUA PORTO CALVO, A ATUAL RUA CONHECIDA COMO VILA PORTO CALVO, NO BAIRRO DE PONTA GROSSA, NESTA CAPITAL

Visualizar