LEI Nº 2320 DE 17/12/1976

FICA DENOMINADA RUA OTAVIO CABRAL DE VASCONCELOS FILHO, A RUA EM PROJETO F, DO LOTEAMENTO NOVO MUNDO, LOCALIZADO NO BAIRRO DO JACINTINHO, NESTA CAPITAL

LEI Nº 2319 DE 17/12/1976

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BEM IMOVEL

LEI Nº 2318 DE 17/12/1976

AUTORIZA A TRANSFERENCIA DE BENS IMOVEIS DO MUNICIPIO PARA FINS DE SUBSCRICAO DE CAPITAL SOCIAL

LEI Nº 2317 DE 17/12/1976

AUTORIZA PARA FINS DE EXPLORACAO, AREAS CONSIDERADAS PUBLICAS

LEI Nº 2316 DE 17/12/1976

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BEM IMOVEL

LEI Nº 2315 DE 15/12/1976

FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PUBLICA O COLEGIO BATISTA ALAGOANO (WHITE MEMORIAL)

LEI Nº 2314 DE 15/12/1976

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A CONTRAIR, JUNTO AO BANCO DO ESTADO DE ALAGOAS S/A, OPERACAO DE CREDITO NO VALOR DE CR$ 2.000.000,00 (DOIS MILHOES DE CRUZEIROS).

LEI Nº 2313 DE 14/12/1976

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO ORCAMENTO PROGRAMA DA PREFEITURA DE MACEIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1977 EM CR$ 185.011,970 (CENTO E OITENTA E CINCO MILHOES, ONZE MIL, NOVECENTOS E SETENTA CRUZEIROS)

LEI Nº 2312 DE 03/12/1976

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR COM O BANCO DO NORDESTE DO BRASIL S/A - BNB, CAIXA ECONOMICA FEDERAL E BANCO NACIONAL DE HABITACAO - BNH, OPERACAO DE CREDITO ATE A IMPORTANCIA DE CR$ 20.000.000,00 (VINTE MILHOES DE CRUZEIROS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 2311 DE 19/11/1976

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A FUNDACAO EDUCACIONAL JAYME DE ALTAVILA (FEJAL)

LEI Nº 2310 DE 19/11/1976

FICA DENOMINADA PRACA D. JOAO VI A ANTIGA PRACA SERGIPE, SITUADA NO BAIRRO DO FAROL, NESTA CAPITAL

LEI Nº 2309 DE 19/11/1976

FICA DENOMINADA RUA DR. HEBEL QUINTELA, A RUA Y, INTEGRANTE DO CONJUNTO RESIDENCIAL DENOMINADO MARECHAL HUMBERTO CASTELO BRANCO, EM JATIUCA, NESTA CAPITAL

LEI Nº 2308 DE 27/10/1976

FICA DENOMINADA PRESIDENTE JUSCELINO KUBITSCHEK, O ATUAL LOCAL CHAMADO DE CHA DA JAQUEIRA, NO BAIRRO DE BEBEDOURO, NESTA CIDADE

LEI Nº 2307 DE 12/10/1976

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR BEM IMOVEL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 2306 DE 12/10/1976

DA NOVA REDACAO AO ART 145 DA LEI Nº 334, DE 05/12/1953 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 2305 DE 07/10/1976

FICA DENOMINADA RUA JOSE FERREIRA DE SOUZA, A SEGUNDA RUA EM PROJETO, PARALELA A JOANA D ARC, INTEGRANTE DO LOTEAMENTO JARDIM PRESIDENTE KENNEDY, NO FAROL, NESTA CIDADE

LEI Nº 2304 DE 07/10/1976

FICA DENOMINADA RUA JORNALISTA ARNOBIO VALENTE FILHO, A RUA 16, LOCALIZADA NO FINAL DA AVENIDA ROTARY, NO FAROL, NESTA CAPITAL

LEI Nº 2303 DE 07/10/1976

CONCEDE TITULO DE CIDADAO HONRARIO DE MACEIO AO CORONEL RAUL AMELIO DOS REIS CLETO

LEI Nº 2302 DE 07/10/1976

FICA DENOMINADA PRACA DESEMBARGADOR XISTO GOMES DE MELO, NA ATUAL LOCALIDADE DO CONJUNTO RESIDENCIAL, NO JACINTINHO, NESTA CAPITAL

LEI Nº 2301 DE 07/10/1976

CONCEDE TITULO DE CIDADAO DE MACEIO AO DR. MARIO LUIZ DE MORAES GUERRA