LEI Nº 2280 DE 23/07/1976

CONCEDE ANISTIA DE DEBITO A COHAB-AL PELOS CONJUNTOS HABITACIONAIS CONSTRUIDOS EM TERRENOS DE SUA PROPRIEDADE

LEI Nº 2279 DE 20/07/1976

PRORROGA A VIGENCIA DA LEI Nº 2252, DE 21/11/1975

LEI Nº 2278 DE 16/06/1976

FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO ESPIRITA SAO JOAO BATISTA, COM SEDE E FORO NESTA CAPITAL

LEI Nº 2277 DE 16/06/1976

CONCEDE AJUDA FINANCEIRA A CATEDRAL METROPOLITANA DE MACEIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 2276 DE 29/03/1976

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ABRIR, ATRAVES DE DECRETO, NO ORCAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO, UM CREDITO ESPECIAL, NO VALOR DE CR$ 250.000,00

LEI Nº 2275 DE 15/03/1976

REAJUSTA OS ATUAIS SIMBOLOS E NIVEIS DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 2274 DE 05/01/1976

FICA DENOMINADA RUA DERMEVAL VIEIRA DA CUNHA, A ATUAL RUA M, DA QUADRA 01 DO CONJUNTO RESIDENCIAL SANTA CECILIA, NA JATIUCA, NESTA CAPITAL

LEI Nº 2273 DE 05/01/1976

FICA DENOMINADA GENERAL JOSE PORTUGAL RAMALHO, A RUA V INTEGRANTE DO CONJUNTO RESIDENCIAL DENOMINADO MARECHAL HUMBERTO CASTELO BRANCO, NA JATIUCA, NESTA CAPITAL

LEI Nº 2272 DE 05/01/1976

FICA DENOMINADA A RUA AURELIO LAGES, A RUA B DO LOTEAMENTO DENOMINADO GUAICURUS, LOCALIZADO NO BAIRRO DA LEVADA, NESTA CAPITAL

LEI Nº 2271 DE 05/01/1976

FICA DENOMINADA RUA DOUTOR DIOGENES JUCA BERNANDES, A TERCEIRA TRANSVERSAL QUE TEM INICIO NA RUA DO ARAME, NO JACINTINHO, NESTA CAPITAL

LEI Nº 2270 DE 05/01/1976

FICA DENOMINADA RUA JOSE JAERSON FRAGOSO DE MELO, A ATUAL RUA SITUADA NA 13ª TRANSVERSAL DA AVENIDA ROTARY, A COMECAR NA AVENIDA FERNANDES LIMA, NO FAROL, NESTA CAPITAL

LEI Nº 2269 DE 05/01/1976

FICA DENOMINADA AVENIDA INDUSTRIAL NESTOR TENORIO DE OLIVEIRA, A 1ª PARALELA A RUA JOSE DE ALENCAR, TENDO COMO TRANSVERSAIS AS RUAS VIRGINIO DE CAMPOS E MARQUES DE HERVAL, SITUADA NO FAROL, NESTA CAPITAL

LEI Nº 2268 DE 05/01/1976

FICA DENOMINADA RUA PAULO BARTOLOMEU SILVA DE CARVALHO, A RUA N, INTEGRANTE DO CONJUNTO RESIDENCIAL DENOMINADO CONJUNTO CASTELO BRANCO, NA JATIUCA, NESTA CAPITAL

LEI Nº 2267 DE 05/01/1976

REVOGA EM SEUS TERMOS E EFEITOS A LEI Nº 2183, DE 10/04/1975

LEI Nº 2266 DE 05/01/1976

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO BENEFICENTE E RECREATIVA DOS FUNCIONARIOS DA SERGASA

LEI Nº 2265 DE 05/01/1976

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A REDE FEMININA DE COMBATE AO CANCER

LEI Nº 2264 DE 05/01/1976

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE ESPORTIVA RIACHUELO FUTEBOL CLUBE

LEI Nº 2263 DE 05/01/1976

DISPOE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA MARCHA OFICIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 2262 DE 05/01/1976

CONCEDE AO SERVIDOR CONTRATADO DO MUNICIPIO, O EXERCICIO DA FUNCAO GRATIFICADA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 2261 DE 05/01/1976

ESTABELECE A INCORPORACAO DO TEMPO INTEGRAL E DEDICACAO EXCLUSIVA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS