LEI Nº 2260 DE 29/12/1975

INSTITUI PREMIO DE PRODUTIVIDADE AO GRUPO FISCO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº 2259 DE 29/12/1975

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ABRIR, ATRAVES DE DECRETO, NO ORCAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO, UM CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 60.000,00.

LEI Nº 2258 DE 29/12/1975

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ABRIR, ATRAVES DE DECRETO, NO ORCAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO, UM CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$4.916.936,93.

LEI Nº 2257 DE 19/12/1975

AUTORIZA A TRANSFERENCIA DO COMPLEXO COMERCIAL DA LEVADA.

LEI Nº 2256 DE 12/12/1975

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ABRIR, ATRAVES DE DECRETO, NO ORCAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO, UM CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 100.000,00.

LEI Nº 2255 DE 12/12/1975

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ABRIR, A ATRAVES DO DECRETO, NO ORCAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO, UM CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$544.000,00.

LEI Nº 2254 DE 12/09/1975

A LEI Nº 2.254/75, NAO FOI ELABORADA E CONSEQUENTEMENTE, NAO FOI DATILOGRAFADA.

LEI Nº 2253 DE 04/12/1975

CONCEDE ANISTIA DE DEBITOS FISCAIS, ISENCAO DE IMPOSTOS PREDIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº 2252 DE 21/11/1975

DISPENSA DO PAGAMENTO DE MULTA POR INFRACAO E DA APRESENTACAO DE PLANTAS OS PREDITOS CONTRUIDOS SEU ALVARA DE LICENCA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº 2251 DE 20/11/1975

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ABRIR, ATRAVES DE DECRETO, NO ORCAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO, UM CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 5.608.300,00 (CINCO MILHOES, SEISCENTOS E OITO MIL E TREZENTOS CRUZEIROS)

LEI Nº 2250 DE 11/11/1975

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSCREVER ACOES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº 2249 DE 05/11/1975

FICA DENOMINADO CONJUNTO RESIDENCIAL PARAISO, O DE NOME PRATAGI, SITUADO NO BAIRRO DO POCO, NESTA CAPITAL.

LEI Nº 2248 DE 05/11/1975

FICA DENOMINADA RUA ELOI PAURILIO, A PRIMEIRA PARALELA A DE NOME FRANCISCO DOMINGUES DA SILVA, SITUADA NO PARQUE RESIDENCIAL PAJUCARA, NO BAIRRO DO POCO, NESTA CAPITAL.

LEI Nº 2247 DE 21/10/1975

FICA DENOMINADA RUA FRANCISCO DOMINGUES DA SILVA A PRIMEIRA PARALELA A DEPUTADO JOAO MORAES, NO CONJUNTO RESIDENCIAL PAJURACA, NO BAIRRO DO POCO, NESTA CAPITAL.

LEI Nº 2246 DE 21/10/1975

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO LUIZA DE MARILAC, CONFORME ESTATUTO PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DO DIA 21/11/1961, SITUADA NO BAIRRO DE PONTA GROSSA, NESTA CAPITAL.

LEI Nº 2245 DE 21/10/1975

FICA DENOMINADA RUA FRANCISCO ANTONIO LISBOA A QUARTA PARALELA A DE NOME FRANCISCO DOMINGUES DOS SANTOS, SITUADA NO PARQUE RESIDENCIAL PAJUCARA, NO BAIRRO DO POCO, NESTA CAPITAL.

LEI Nº 2244 DE 16/10/1975

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ABRIR, ATRAVES DE DECRETO, NO ORCAMENTO DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO, UM CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 93.000,00 (NOVENTA E TRES MIL CRUZEIROS)

LEI Nº 2243 DE 16/10/1975

MAJORA SUBVENCOES INSTITUIDAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº 2242 DE 08/10/1975

FICA DENOMINADA RUA ALVARO OLIVEIRA A RUA "V", DO PARQUE RESIDENCIAL MARECHAL MASCARENHAS DE MORAES, NO BAIRRO DE JATIUCA, NESTA CAPITAL.

LEI Nº 2241 DE 08/10/1975

FICA DENOMINADA RUA EUTIMIO BERTOLO BRANDAO A RUA "D", DO CONJUNTO RESIDENCIAL STA. CECILIA, NO BAIRRO DA JATIUCA, NESTA CAPITAL.