Última atualização do Site: 28 de junho de 2024

Leis



LEI Nº 2240 DE 08/10/1975

FICA DENOMINADA TENENTE ANTONIO OLIVEIRA A ATUAL TRAVESSA GOIAS, PARALELA A RUA ALMIRANTE BARROSO, NO BAIRRO DO FAROL, NESTA CAPITAL.

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LEI Nº 2239 DE 23/09/1975

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE MACEIO PARA O EXERCICIO DE 1976.

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LEI Nº 2238 DE 19/09/1975

AUTORIZA O CHEFE DO EXCUTIVO A ABRIR, ATRAVES DE DECRETO, NO ORCAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO, UM CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DO CR$2.919.800,00.

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LEI Nº 2237 DE 18/09/1975

AUTORIZA A CRIACAO DA COMPANHIA DE URBANIZACAO DE MACEIO - URB - MACEIO E DA PROVIDENCIAS CORRELATAS.

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LEI Nº 2236 DE 25/08/1975

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A SUBSCREVER ACOES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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LEI Nº 2235 DE 20/08/1975

COMPUTACAO DE TEMPO DE SERVICO CONCOMITANTEMENTE PARA EFEITO DE APOSENTADORIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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LEI Nº 2234 DE 12/08/1975

FICA DENOMINADA ALAMEDA DEPUTADOR ABELARDO LOPES A RUA "E", DO PARQUE RESIDENCIAL MARECHAL MASCARENHAS DE MORAES, NO BAIRRO DO POCO, NESTA CAPITAL.

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LEI Nº 2233 DE 12/08/1975

A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO CONCEDERA ISENCAO DE QUAISQUER TRIBUTOS, PARA RECONSTRUCAO DAS CASAS DESTRUIDAS PELA FORTES CHUVAS, DESDE QUE AS PARQUES REQUEIRAM.

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LEI Nº 2232 DE 12/08/1975

FICA DENOMINADA RUA DEPUTADO JOAO MORAES A PRIMEIRA RUA PARALELA A CARTEIRO JOSUE GOMES DE OLIVEIRA, NO CONJUNTO RESIDENCIAL PAJUCARA, NO BAIRRO DO POCO, NESTA CAPITAL.

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LEI Nº 2231 DE 25/07/1975

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ABRIR, ATRAVES DE DECRETO, NO ORCAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO, UM CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 2.806.503,85.

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LEI Nº 2230 DE 25/06/1975

FICA DENOMINADA RUA JOSE LUIZ FERREIRA DOS SANTOS A RUA "X", DO PARQUE RESIDENCIAL MARECHAL MASCARENHAS DE MORAES, NO BAIRRO DE JATIUCA, NESTA CAPITAL.

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LEI Nº 2229 DE 25/06/1975

FICA DENOMINADA RUA CEL. ULISSES LUNA A RUA "A", DO CONJUNTO RESIDENCIAL CARDOSO DA SILVA, NO BAIRRO DE PONTA GROSSA, NESTA CIDADE.

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LEI Nº 2228 DE 25/06/1975

FICA DENOMINADA RUA SARGENTO BENEVIDES MONTES A RUA "M", DO PARQUE RESIDENCIAL MARECHAL MASCARENHAS DE MORAES, NO BAIRRO DA JATIUCA, NESTA CAPITAL.

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LEI Nº 2227 DE 25/06/1975

FICA DENOMINADA RUA BACHARELANDO GENIVAL LUCIO DA SILVA A RUA "O", DO CONJUNTO RESIDENCIAL MARECHAL MASCARENHAS DE MORAES, NO BAIRRO DE JATIUCA, NESTA CIDADE.

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LEI Nº 2226 DE 25/06/1975

FICA DENOMINADA DE AVENIDA DR. JULIO MARQUES LUZ A ACONHECIDA AV. JATIUCA, SITUADA NO BAIRRO DA JATIUCA, NESTA CAPITAL.

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LEI Nº 2225 DE 25/06/1975

FICA DENOMINADA RUA SARGENTO NELMONT A ATUAL RUA PARELALA A SILOE TAVARES, NOS AREIAIS, NO BAIRRO DO FAROL, NESTA CIDADE.

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LEI Nº 2224 DE 25/06/1975

FICA DENOMINADA RUA DR. ISAIAS FRANCISCO DE ANDRADE A ATUAL RUA "13", DO LOTEAMENTO JACUTINGA, TRANSVERSAL A AV. ROTARY, NO BAIRRO DO FAROL, NESTA CIDADE.

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LEI Nº 2223 DE 25/06/1975

FICA DENOMINADA RUA DEPUTADO JOAO MALTA TAVARES A RUA "L", DO PARQUE RESIDENCIAL MARECHAL MASCARENHAS DE MORAES, NO BAIRRO DE JATIUCA, NESTA CAPITAL.

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LEI Nº 2222 DE 25/06/1975

FICA DENOMINADA RUA CAPITAO MANOEL LEITE BRANDAO A RUA "T", DO PARQUE RESIDENCIAL MARECHAL MASCARENHAS DE MORAES, NO BAIRRO DA JATIUCA, NESTA CAPITAL.

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LEI Nº 2221 DE 25/06/1975

FICA DENOMINADA RUA GASTAO SILVA A RUA "K", DO CONJUNTO RESIDENCIAL MARECHAL MASCARENHAS DE MORAES, LOCALIZADA NO BAIRRO DA JATIUCA, NESTA CAPITAL.

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