LEI Nº 6822 DE 27/12/2018

Fica denominado de Rua MAESTRO IVANILDO RAFAEL a Avenida A do Loteamento Grand Jardim.

LEI Nº 6821 DE 27/12/2018

Fica denominado de PRAÇA INTENSIVO, o espaço público situado em frente ao Colégio Intensivo, que fica localizado no final da Rua.

LEI Nº 6820 DE 27/12/2018

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO MUSICAL SÃO PEDRO.

LEI Nº 6819 DE 27/12/2018

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A LIGA DOS GRUPOS DE BUMBA MEU-BOI DE MACEIÓ.

LEI Nº 6818 DE 27/12/2018

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO MACEIÓ - IZM.

LEI Nº 6817 DE 27/12/2018

DECLARO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DAS PRAÇAS DA POLÍCIA MILITAR E CORPO DE BOMBEIROS DO ESTADO DE ALAGOAS – ASPRA-AL.

LEI Nº 6816 DE 27/12/2018

DECLARO DE UTILIDADE PÚBLICA A UNIÃO DOS POLICIAIS MILITARES DE ALAGOAS – PM-AL.

LEI Nº 6815 DE 27/12/2018

Fica denominada de ANTÔNIO CARLOS LOPES DE OLIVEIRA.

LEI Nº 6814 DE 27/12/2018

Fica denominada de MESSIAS DE OLIVEIRA.

LEI Nº 6813 DE 27/12/2018

INSTITUI O DIA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O LÚPUS ERITEMATOSO SISTÊMICO.

LEI Nº 6812 DE 27/12/2018

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE PREVENÇÃO E COMBATE À MICROCEFALIA.

LEI Nº 6811 DE 12/12/2018

DISPÕE SOBRE O INCISO III DO § 8º DO ART. 97 DO ATO DAS DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITÓRIAS DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CRIA A CÂMARA DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS E ESTABELECE OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 6810 DE 12/12/2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER MEDIANTE CESSÃO DE USO, CONCESSÃO OU DOAÇÃO, PARTE DO IMÓVEL DENOMINADO “FAZENDA PROVISÃO”, LOCALIZADO NO BENEDITO BENTES, MACEIÓ/AL, CORRESPONDENTE A 3,125 HÁ (TRÊS HECTARES E CENTO E VINTE E CINCO CENTÉSIMOS), OBJETIVANDO A CONCLUSÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO E DRENAGEM DO SISTEMA VIÁRIO DA ECO VIA NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 6809 DE 12/12/2018

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 6808 DE 04/12/2018

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL AO MUSEU COLEÇÃO KARANDASH DE ARTE POPULAR E CONTEMPORÂNEA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 6807 DE 04/12/2018

Fica denominada “JOÃO GONÇALVES NETO” a rua, atualmente nominada de Professor Gilson Lucas, bairro de Santa Lúcia, neste município.

LEI Nº 6806 DE 29/11/2018

DISPÕES SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO ALAGOANA DE FUTEBOL 7 SOCIETY.

LEI Nº 6805 DE 23/11/2018

DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE ENTRADA EM VIGOR DA LEI MUNICIPAL DE Nº. 6.775, DE 23 DE AGOSTO DE 2018, ALTERANDO ASSIM O SEU ART. 17.

LEI Nº 6804 DE 23/11/2018

Fica instituído, no âmbito do município de Maceió, o Dia Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente que será comemorado no dia 22 de Novembro.

LEI Nº 6803 DE 21/11/2018

AUTORIZA A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO DE PARTE DA ÁREA DE EQUIPAMENTOS COMUNITÁRIOS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL NOVO JARDIM, NO BAIRRO DE CIDADE UNIVERSITÁRIA, EM FAVOR DA ASSOCIAÇÃO DR. HEMERSON CASADO GAMA, PARA CONSTRUÇÃO DA SUA SEDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.