LEI Nº 2180 DE 26/02/1975

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO MUNICIPAL DE MACEIO - A.M.M.

LEI Nº 2179 DE 26/02/1975

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR OS BENS IMOVEIS QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº 2178 DE 22/01/1975

ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1.318, DE 25 DE AGOSTO DE 1966.

LEI Nº 2177 DE 22/01/1975

INSTITUI SUBVENCOES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº 2176 DE 22/01/1975

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ABRIR, ATRAVES DE DECRETO, NO ORCAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO, UM CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$30.000,00.

LEI Nº 2175 DE 22/01/1975

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ABRIR, ATRAVES DE DECRETO, NO ORCAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO, UM CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$250.00,00.

LEI Nº 2174 DE 22/01/1975

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A DOAR O BEM QUE MENCIONA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº 2173 DE 20/12/1974

FICA DENOMINADA JOSE DE SOUZA A RUA A MARGEM DO RIACHO GULANDIN, INICIANDO-SE NA RUA PEDRO AMERICO E TERMINANDO NA RUA DR. CARLOS DE MIRANDA, NO POCO, NESTA CIDADE.

LEI Nº 2172 DE 20/12/1974

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A DOAR O IMOVEL QUE MENCIONA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº 2171 DE 20/12/1974

FICA DENOMINADA ELAINE LIMA A RUA EM PROJETO, ENTRE A RUA DO SOSSEGO E A ESTRADA DA SERRARIA, NO PARQUE RESIDENCIAL DENOMINADO NOVA ESPERANCA, NO BAIRRO DO FAROL, DESTA CAPITAL.

LEI Nº 2170 DE 20/12/1974

REAJUSTA OS ATUAIS NIVEIS DE VENCIMENTOS DO FUNCIONALISMO MUNICIPAL, INSTITUI SIMBOLO PARA OS CARGOS COMISSIONADOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº 2169 DE 16/12/1974

FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO AUTORIZADA A NAO PERMITIR A INSTALACAO DE PADARIAS, NUMA DISTANCIA DE PELO MENOS 800 METROS UMA DA OUTRA.

LEI Nº 2168 DE 16/12/1974

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ABRIR, ATRAVES DO DECRETO, NO ORCAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO, UM CREDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTANCIA DE CR$ 945.159,72.

LEI Nº 2167 DE 16/12/1974

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ABRIR, ATRAVES DE DECRETO, NO ORCAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO, UM CREDITO ESPECIAL NA IMPORTANCIA DE CR$ 48.200,00.

LEI Nº 2166 DE 16/12/1974

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DOS PROFISSIONAIS EM EDUCACAO DO ESTADO DE ALAGOAS - APE, CONFORME ESTATUTO PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL Nº 185, DE 28 DE SETEMBRO DE 1974.

LEI Nº 2165 DE 16/12/1974

DENOMINA DE "AILTON VENCESLAU DE OLIVEIRA" A QUADRA DE ESPORTES DO CENTRO DE ENSINO FUNDAMENTAL "RUI PALMEIRA".

LEI Nº 2164 DE 16/12/1974

DA NOVA REDACAO AO PARAGRAFO UNICO DO ART. 1º DA LEI Nº 1.774, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1970.

LEI Nº 2163 DE 26/12/1974

FICA DENOMINADA AVENIDA JOAO DAVINO A AVENIDA EM PROJETO QUE COMEÇA NA MAC-210, NA LOCALIDADE DENOMINADA LAGOA DE ANTA, ENTRE AS QUADRAS 41 E 42 DO LOTEAMENTO MARILU.

LEI Nº 2162 DE 15/12/1974

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVOA A ABRIR, ATRAVES DE DECRETO, NO ORCAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO, UM CREDITO ESPECIAL NA IMPORTANCIA DE CR$ 100.00,00.

LEI Nº 2161 DE 02/12/1974

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA DE MACEIO PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1975 EM CR$ 50.711.743.