Última atualização do Site: 28 de junho de 2024

Leis



LEI Nº 2160 DE 02/12/1974

FICA DENOMINADA "RUA MIGUEL ALCIDES NETO" A RUA "L", INTEGRANTE DO CONJUNTO RESIDENCIAL DENOMINADO "CONJUNTO RESIDENCIAL MARECHAL HUMBERTO CASTELO BRANCO", LOCALIZADO NO BAIRRO DE JATIUCA, NESTA CAPITAL.

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LEI Nº 2159 DE 02/12/1974

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A OUTORGAR SUA ANUENCIA A EXTINCAO DO CONDOMINIO MANTIDO ENTRE O SERVICO SOCIAL DO COMERCIO "SESC" E O SERVICO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL "SENAC", SOBRE O CENTRO SESC/SENAC, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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LEI Nº 2158 DE 02/12/1974

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ABRIR, ATRAVES DE DECRETO, NO ORCAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO, UM CREDITO ESPECIAL NA IMPORTANCIA DE CR$ 1.985,66.

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LEI Nº 2157 DE 27/11/1974

FICA DENOMINADA ALAMEDA MAESTRO HECKEL TAVARES A PRIMEIRA RUA PARALELA ALAMEDA DR. AFRANIO BARBOSA, NO CONJUNTO RESIDENCIAL JARDIM DAS ACACIAS, NO BAIRRO DO FAROL, NESTA CIDADE.

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LEI Nº 2156 DE 27/11/1974

FICA DENOMINADA RUA JOSE CORREIRA DE MELO A ANTIGA RUA DA GLORIA, SITUADA NO BAIRRO DE PONTA GROSSA, NESTA CAPITAL.

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LEI Nº 2155 DE 27/11/1974

FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PUBLICA A ESCOLA UNIAO BENEFICENTE TABULEIRO DO MARTINS.

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LEI Nº 2154 DE 27/11/1974

FICA DENOMINADA RUA VENCESLAU LINDOSO ASSIS A ATUAL RUA AIMORE, NO BAIRRO DA LEVADA, NESTA CAPITAL.

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LEI Nº 2153 DE 27/11/1974

FICA DENOMINADA RUA DR. JOSE PAULINO DE ALBUQUERQUE SARMENTO A ATUAL RUA 11 DE JUNHO, NO BAIRRO DE PONTA GROSSA, NESTA CIDADE.

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LEI Nº 2152 DE 27/11/1974

FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO AFRICANO NAGO TI PAZ E LUZ, FUNDADO A 20 DE JANEIRO DE 1953, SITUADO NA RUA CABO REIS, NO BAIRRO DE PONTA GROSSA, NESTA CIDADE.

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LEI Nº 2151 DE 22/11/1974

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ABRIR, ATRAVES DE DECRETO, NO ORCAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO, UM CREDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTANCIA DE CR$ 903.672,63.

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LEI Nº 2150 DE 22/11/1974

AUTORIZA A CONCESSAO DE AJUDA DE CUSTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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LEI Nº 2149 DE 06/11/1974

DA NOVA REDACAO DO ART. 4º DA LEI Nº 2.127, DE 08 DE JULHO DE 1974.

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LEI Nº 2148 DE 08/10/1974

FICA DENOMINADA RUA FAUSTO CORREIRA WANDERLEY A ATUAL RUA NATAL, LOCALIZADA NO BAIRRO DO PINHEIRO, FAROL, NESTA CIDADE.

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LEI Nº 2147 DE 18/09/1974

FICA DENOMINADO INDUSTRIAL GESSE INOJOSA O TRECHO DA RODOVIA AL-101 NORTE, COM INICIO ONDE TERMINA O TRECHO ENGENHEIRO EDSON DE CARVALHO, ALONGANDO-SE ATE A ENTRADA DO DISTRITO DE SAUDE.

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LEI Nº 2146 DE 18/09/1974

FICA DENOMINADA HERMES ERNESTO DAMASCENO A PRIMEIRA AVENIDA PARALELA A FERNANDES LIMA, NO LOTEAMENTO NUPORANGA, TABULEIRO DO MARTINS, NESTA CAPITAL.

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LEI Nº 2145 DE 18/09/1974

FICA DENOMINADA DEPUTADO ANTENOR CLAUDINO A RUA LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NUPORANGA, PARALELA A SEDE DAS OFICINAS DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE ESTRADAS E RODAGENS, NO DISTRITO DO TABULEIRO DO MARTINS, NESTA CIDADE.

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LEI Nº 2144 DE 18/09/1974

FICA DENOMINADO THOME ROCHA DE SOUZA LEAO O PRIMEIRO PLAY-GROUND DO PLANO DE URBANIZACAO DA PAJUCARA, SITUADO NO INICIO DA AVENIDA DR. ANTONIO GOUVEIA, NESTA CAPITAL.

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LEI Nº 2143 DE 18/09/1974

FICA DENOMINADA RUA JOAO MARTINS DE BARROS A 1ª TRANSVERSAL A AVENIDA FERNANDES LIMA, PARALELA A SERRARIA MENDONCA E CIA LTDA, NAS PROXIMIDADES DO LOTEAMENTO CANAA, NO BAIRRO DO FAROL.

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LEI Nº 2142 DE 18/09/1974

FICA DENOMINADA ROBERTO MOREIRA GOMES A QUADRA DE ESPORTE LOCALIZADA DEFRONTE AO IATE CLUBE PAJUCARA.

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LEI Nº 2141 DE 18/09/1974

FICA DENOMINADA AMARO SALVADOR A 3ª AVENIDA PARALELA A FERNANDES LIMA, NO LOTEAMENTO NUPORANGA, TABULEIRO DOS MARTINS, NESTA CAPITAL.

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