Última atualização do Site: 28 de junho de 2024

Leis



LEI Nº 2140 DE 02/09/1974

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ABRIR, ATRAVES DE DECRETO, NO ORCAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO, UM CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 2.660.000,00.

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LEI Nº 2139 DE 02/09/1974

FICA AUTORIZADA A COLOCACAO DO BUSTO CONFECCIONADO EM BRONZE DO JORNALISTA DONIZETTI CALHEIROS, EM UM DOS JARDINS DA AREA URBANIZADA DA PRAIA DE PAJUCARA, PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO.

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LEI Nº 2138 DE 02/09/1974

FICA DENOMINADA RUA VEREADOR HAMILTON DE CARVALHO MORAES A 7ª TRANSVERSAL À AVENIDA ROTARY, NO BAIRRO DO FAROL, NESTA CAPITAL.

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LEI Nº 2137 DE 02/09/1974

FICA DENOMINADA CHARLES COX A RUA TRANSVERSAL A AVENIDA FERNANDES LIMA, NAS PROXIMIDADES DA SERRARIA MENDONCA E CIA LTDA, PROXIMA DO LOTEAMENTO CANAA.

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LEI Nº 2136 DE 02/09/1974

FICA DENOMINADA RUA JORGE HERMES DAMASCENO, A 3ª AVENIDA, A CONTAR DA SEDE DAS OFICINAS DO DNER, TRANSVERSAL A AVENIDA FERNANDES LIMA, NO LOTEAMENTO NUPORANGA, NO BAIRRO INDUSTRIAL DO TABULEIRO DO MARTINS.

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LEI Nº 2135 DE 02/09/1974

FICA DENOMINADA AVENIDA MANOEL PEREIRA CAVALCANTE A 2ª RUA PARALELA A SEDE DAS OFICINAS DO DNER, TRANSVERSAL A AVENIDA FERNANDES LIMA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO NUPORANGA, NO TABULEIRO DO MARTINS, NESTA CAPITAL.

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LEI Nº 2134 DE 26/08/1974

DA NOVA REDACAO AO ART. 1º DA LEI Nº 1.747, DE 16 DE JUNHO DE 1970.

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LEI Nº 2133 DE 16/08/1974

DA NOVA REDACAO AOS ARTIGOS 2, 3 E 4, DA LEI MUNICIPAL DE N 2.044, DE 20 DE SETEMBRO DE 1973.

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LEI Nº 2132 DE 14/08/1974

INSTITUI O SISTEMA DE READAPTACAO DOS FUNCIONARIOS DO QUADRO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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LEI Nº 2131 DE 16/07/1974

FICA DENOMINADA RUA JOANA RODRIGUES DA SILVA A TUAL RUA DO ARAME, BAIRRO DO JACINTINHO.

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LEI Nº 2130 DE 16/07/1974

ESTINGUE O CARGO DE TESOUREIRO, DO QUADRO PERMANENTE DO PODER EXECUTIVO, ISOLADO E DE PROVIMENTO EFETIVO, COM LOTACAO NO INSTITUTO DE PREVIDENCIA E ASSISTENCIA MUNICIPAL DE MACEIO - IPAM -, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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LEI Nº 2129 DE 08/07/1974

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRAIR, COM O BANCO MERCANTIL DE MINAS GERAIS S/A, OPERACAO DE CREDITO NO VALOR DE CR$ 800.000,00 (OITOCENTOS MIL CRUZEIROS)

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LEI Nº 2128 DE 08/07/1974

CONCEDE HORARIO ESPECIAL AOS FUNCIONARIOS ESTUDANTES UNIVERSITARIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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LEI Nº 2127 DE 08/07/1974

INSTITUI A COMENDA EUSTAQUIO GOMES DE MELO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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LEI Nº 2126 DE 07/06/1974

FICA DENOMINADA RUA DEPUTADO JOSE LUCIO DE MELO A ATUAL RUA PROGRESSO, LOCALIZADA NO BAIRRO DO FAROL, NESTA CAPITAL.

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LEI Nº 2125 DE 07/06/1974

FICA DENOMINADA A RUA MOACYR MIRANDA A ATUAL RUA DA ASSEMBLEIA, NO BAIRRO DE PONTA GROSSA, NESTA CAPITAL.

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LEI Nº 2124 DE 07/06/1974

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A GRANDE LOJA DO ESTADO DE ALAGOAS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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LEI Nº 2123 DE 07/06/1974

CRIA E TRANSFORMA CARGOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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LEI Nº 2122 DE 21/05/1974

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE CIVIL - EDUCANDARIO SAGRADA FAMILIA - COLEGIO SAGRADA FAMILIA, COM PERSONALIDADE JURIDICA, FUNDADA EM 20 DE AGOSTO DE 1964.

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LEI Nº 2121 DE 21/05/1974

FICA DENOMINADA RUA MANOEL PORCIUNCULA A ATUAL RUA CONHECIDA ESPERANCA, SITUADA NO BAIRRO DO JACINTINHO, QUE TEM INICIO NA RUA CORONEL PARANHOS E TERMINA POR TRAS DA IGREJA SANTO ANTONIO, DA RUA BELEM.

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