Última atualização do Site: 28 de junho de 2024

Leis



LEI Nº 2120 DE 09/05/1974

FICA DENOMINADA RUA LUIS BROAD A QUADRA 12, DO CONJUNTO STA. CECILIA, NO BAIRRO DE JATIUCA, NESTA CIDADE.

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LEI Nº 2119 DE 09/05/1974

FICA DENOMINADA RUA MONSENHOR ANTONIO TOBIAS A QUADRA 11, DO CONJUNTO STA. CECILIA, NO BAIRRO DE JATIUCA, NESTA CAPITAL.

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LEI Nº 2118 DE 09/05/1974

FICA DENOMINADA ALAMEDA SEGISMUNDO WANDERLEY A PRIMEIRA PARALELA A ALAMEDA CLAUDENOR SAMPAIO, NO LOTEAMENTO JARDIM ACACIA, NO BAIRRO DO FAROL, NESTA CAPITAL.

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LEI Nº 2117 DE 09/05/1974

FICA DENOMINADA RUA FULGENCIO PAIVA A QUADRA 9, DO COJUNTO STA. CECILIA, NO BAIRRO DA JATIUCA, NESTA CIDADE.

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LEI Nº 2116 DE 09/05/1974

FICA DENOMINADA RUA DR. OSVALDO COSTA A QUADRA 8, DO CONJUNTO STA. CECILIA, NO BAIRRO DE JATIUCA, NESTA CIDADE.

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LEI Nº 2115 DE 07/05/1974

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO A FIRMAR CONVENIO COM O INSTITUTO NACIONAL DO CINEMA - I.N.C.

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LEI Nº 2114 DE 07/05/1974

CONCEDE ISENCAO TRIBUTARIA A COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO DE ALAGOAS - CODEAL.

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LEI Nº 2113 DE 07/05/1974

AUTORIZA A AQUISICAO DE ACOES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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LEI Nº 2112 DE 07/05/1974

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ABRIR, ATRAVES DE DECRETO, NO ORCAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO, UM CREDITO ESPECIAL, NA IMPORTANCIA DE CR$ 170.000,00.

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LEI Nº 2111 DE 22/04/1974

FICA DENOMINADA RUA FLORO ARAUJO DORIA A QUADRA 15 DO CONJUNTO STA. CECILIA, NO BAIRRO DE JATIUCA, NESTA CIDADE.

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LEI Nº 2110 DE 22/04/1974

FICA DENOMINADA DE PRACA PAULO ANANIAS A AREA EXISTENTE NO CONJUNTO STA. CECILIA, NO PROLONGAMENTO DAS QUADRAS 12 E 13, NO BAIRRO DE JATIUCA, NESTA CIDADE.

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LEI Nº 2109 DE 22/04/1974

FICA DENOMINADA RUA PROFESSOR MARIO LINS BROAD A QUADRA 14 DO CONJUNTO STA. CECILIA, NO BAIRRO DE JATIUCA, NESTA CIDADE.

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LEI Nº 2108 DE 22/04/1974

FICA DENOMINADA RUA CIRO ACCIOLY A QUADRA 10 DO CONJUNTO STA. CECILIA, NO BAIRRO DE JATIUCA, NESTA CIDADE.

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LEI Nº 2107 DE 22/04/1974

FICA DENOMINADA DESEMBARGADOR MANOEL LOPES FERREIRA PINTO A RUA QUE TEM INICIO NA RUA DR. SEBASTIAO DA HORA, ATRAS DA GARAGEM DA EMPRESA DE ONIBUS SAO SEBASTIAO, E SEGUE PARALELA A ESTRADA DA SERRARIA, NO BAIRRO DO FAROL, NESTA CIDADE.

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LEI Nº 2106 DE 02/04/1974

FICA DENOMINADA ALAMEDA PEDRO SURUAGY A PRIMEIRA PARALELA A ALAMEDA PORTUGAL, NO DESMEMBRAMENTO SAO JUDAS TADEU, NO BAIRRO DO FAROL, NESTA CAPITAL.

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LEI Nº 2105 DE 02/04/1974

FICA DENOMINADA RUA LAURO LEITE MARTINS A RUA G DO PARQUE RESIDENCIAL MARECHAL MASCARENHAS DE MORAES, NO BAIRRO DE JATIUCA, NESTA CAPITAL.

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LEI Nº 2104 DE 04/03/1974

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ABRIR, ATRAVES DE DECRETO, NO ORCAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO, UM CREDITO ESPECIAL NA IMPORTANCIA DE CR$ 860.000,00.

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LEI Nº 2103 DE 04/03/1974

TRANSFORMA ORGAO DE UMA PARA OUTRA ADIMINSTRACAO E ADOTA PROVIDENCIAS.

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LEI Nº 2102 DE 28/01/1974

FICA DENOMINADA AVENIDA DOUTOR EDSON DE CARVALHO O TRECHO DO LEITO DA ESTRADA ASFALTADA DA AL-101, QUE TEM INICIO NO FINAL DA ESTRADA DO POVOADO GARCA TORTA.

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LEI Nº 2101 DE 18/01/1974

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ABRIR, ATRAVES DE DECRETO, NOS ORCAMENTOS VIGENTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO E DA SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO - SUMOV -, UM CREDITO ESPECIAL NO VALOR DE CR$ 800.000,00.

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