LEI Nº 2100 DE 18/01/1974

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ABRIR, ATRAVES DE DECRETO, NOS ORCAMENTOS VIGENTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO E DA SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO - SUMOV -, UM CREDITO ESPECIAL ATE O VALOR DE CR$ 1.500.000,00.

LEI Nº 2099 DE 10/01/1974

FICA DENOMINADA RUA ERALDO FERREIRA CAVALCANTE A RUA C, DO CONJUNTO SANTA CECILIA, NA QUADRA 7, NO BAIRRO JATIUCA, NESTA CAPITAL.

LEI Nº 2098 DE 10/01/1974

FICA DENOMINADA RUA BANCARIO RADY GUSMAO DO NASCIMENTO A RUA A, DA QUADRA 7, DO CONJUNTO SANTA CECILIA, NO BAIRRO DA JATIUCA, NESTA CAPITAL.

LEI Nº 2097 DE 10/01/1974

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE BENEFICIENTE CAIXA DA FAMILIA, FUNDADA EM 6 DE JULHO DE 1935, EM MACEIO, CAPITAL DO ESTADO DE ALAGOAS, CONFORME ESTATUTO PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL DO DIA 25/09/1943.

LEI Nº 2096 DE 10/01/1974

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PUBLICA A CAIXA BENEFICENTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE ALAGOAS, CONFORME ESTATUTO PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL Nº 89, DE 13 DE MAIO DE 1971.

LEI Nº 2095 DE 10/01/1974

FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PUBLICA O GINASIO OLAVO BILAC, CONFORME ESTATUTO PUBLICADO NO DIARIOS OFICIAL Nº 119, DE 27/06/1973.

LEI Nº 2094 DE 10/01/1974

FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO AUTORIZADA A DOAR UM TERRENO, MEDINDO 7,00M X 2,00M, QUADRA 1, SITUADO NO CEMITERIO DE SAO JOSE, NESTA CIDADE, AOS INATIVOS DA POLICIA MILITAR DE ALAGOAS.

LEI Nº 2093 DE 31/12/1973

ESTABELECE HORARIO PARA O MERCADO PUBLICO MUNICIPAL.

LEI Nº 2092 DE 31/12/1973

FICA DENOMINADA RUA CARTEIRO JOSUE GOMES DE OLIVEIRA A PRIMEIRA PARALELA A DE NOME AUGUSTO CALHEIROS, NO PARQUE RESIDENCIAL PAJUCARA, NO BAIRRO DO POCO, NESTA CAPITAL.

LEI Nº 2091 DE 31/12/1973

FICA DENOMINADA RUA MANOEL FERNANDES MARQUES A QUARTA TRANSVERSAL DO LOTEAMENTO SANTA LUCIA, NO BAIRRO DO TABULEIRO DO MARTINS, NESTA CIDADE.

LEI Nº 2090 DE 31/12/1973

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO BENEFICENTE DOS MOTORISTAS DE ALAGOAS, CONFORME ESTATUTO PUBLICADO NO DIARIO OFICIAL Nº 168, DE 06 DE SETEMBRO DE 1972.

LEI Nº 2089 DE 17/12/1973

REAJUSTA OS VALORES DE VENCIMENTOS DOS FUNCIONARIOS DO QUADRO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº 2088 DE 30/11/1973

FICA DENOMINADA RUA PROFESSORA MARIA JOSE LOUREIRO LIMA - PROFª. ZEZE LOUREIRO - A RUA EM QUE FICA SITUADO O COLEGIO SAGRADA FAMILIA, NO BAIRRO DA LEVADA, NESTA CAPITAL.

LEI Nº 2087 DE 30/11/1973

FICA DENOMINADA ALAMEDA CORONEL ADAUTO GOMES BARBOSA A PARALELA "A", DO CONJUNTO RESIDENCIAL MARECHAL MASCARENHAS DE MORAIS, NO BAIRRO DO POCO, NESTA CAPITAL.

LEI Nº 2086 DE 30/11/1973

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DO FISCO DE ALAGOAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº 2085 DE 19/11/1973

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1974, EM CR$48.233.700,00.

LEI Nº 2084 DE 19/11/1973

CRIA A CARREIRA DE AGENTE FISCAL DE RENDAS DO MUNICIPIO DE MACEIO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº 2083 DE 19/11/1973

FICA DENOMINADA RUA TENENTE JOSE FERREIRA DE SOUZA A RUA "F", DO CONJUNTO RESIDENCIAL MARECHAL MASCARENHAS DE MORAES, NO BAIRRO DO POCO, NESTA CAPITAL.

LEI Nº 2082 DE 19/11/1973

CONCEDE ISENCAO DOS IMPOSTOS SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA, E SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA, A HOTEIS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº 2081 DE 19/11/1973

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A CONTRAIR COM O BANCO MERCANTIL DE MINAS GERAIS S/A OPERACAO DE CREDITO ATE IMPORTANCIA DE CR$800.000,00, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.