Última atualização do Site: 28 de junho de 2024

Leis



LEI Nº 2080 DE 19/11/1973

FICA DENOMINADA RUA SARGENTO ALDO ALMEIDA A DE NOME RUA DA CONQUISTA, NO PINHEIRO, NO BAIRRO DO FAROL, NESTA CAPITAL.

Visualizar
LEI Nº 2079 DE 19/11/1973

FICA DENOMINADA RUA MARIA VITORIA DE FRANCA E CHAVES A DE NOME ROSARIO, NO BAIRRO DO POCO, NESTA CAPITAL.

Visualizar
LEI Nº 2078 DE 19/11/1973

FICA DENOMINADO PARQUE GOVERNADOR ALVARO CORREIA PAES O AJARDINAMENTO LATERAL A AVENIDA KENNEDY, NO BAIRRO DE PONTA DA TERRA, NESTA CAPITAL.

Visualizar
LEI Nº 2077 DE 19/11/1973

CRIA GALERIA DOS PREFEITOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Visualizar
LEI Nº 2076 DE 19/11/1973

FICA DENOMINADA RUA NERCILIO PAULINO DE SOUZA, A TRAVESSA SAO JORGE, NO LOTEAMENTO JARDIM PRIMAVERA, NO PINHEIRO, NESTA CAPITAL.

Visualizar
LEI Nº 2075 DE 19/11/1973

FICA DENOMINADA RUA JOSE MALTA DE ALENCAR A QUINTA TRANSVERSAL A AVENIDA ROBERTO SIMONSEN, NO BAIRRO DO FAROL, NESTA CIDADE.

Visualizar
LEI Nº 2074 DE 19/11/1973

FICA DENOMINADA ALAMEDA PORTUGAL A PRIMEIRA TRANSVERSAL A RUA BELO HORIZONTE, NO DESMEMBRAMENTO SAO JUDAS TADEU, NO BAIRRO DO FAROL, NESTA CAPITAL.

Visualizar
LEI Nº 2073 DE 19/11/1973

FICA DENOMINADA RUA EDUARDO DE OMENA FIREMAN A 2ª PARALELA DE NOME BOA ESPERANCA, JUNTO AO POSTO PETROBAS, NO BAIRRO DO FAROL, NESTA CAPITAL.

Visualizar
LEI Nº 2072 DE 16/11/1973

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PUBLICA A IGREJA EVANGELICA "ASSEMBLEIA DE DEUS", FUNDADA EM 1915, COM SEDE E FORO NESTA CAPITAL.

Visualizar
LEI Nº 2071 DE 08/11/1973

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO A CONTRAIR EMPRESTIMO COM O BANCO DO BRASIL S.A., E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Visualizar
LEI Nº 2070 DE 07/11/1973

FICA DENOMINADA RUA AUGUSTO CALHEIROS A SEGUNDA PARALELA A RUA BELO HORIZONTE, NO DESEMEMBRAMENTO SAO JUDAS TADEU, NO BAIRRO DO FAROL, NESTA CAPITAL.

Visualizar
LEI Nº 2069 DE 07/11/1973

FICA DENOMINADA PRACA CORONEL ANTONIO PESSOA MUNIZ O LOGRADOURO EXISTENTE NA RUA CLAUDENOR DE ALBUQUERQUE SAMPAIO, NO LOTEAMENTO JARDIM ACACIAS, NO BAIRRO DO FAROL, NESTA CAPITAL.

Visualizar
LEI Nº 2068 DE 01/11/1973

CRIA CARGO, NA PARTE PERMANENTE DO QUADRO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, DE ASSESSOR DE PROGRAMACAO ORCAMENTARIOA, SIMBOLO NE-1, ISOLADO E DE PROVIMENTO EFETIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Visualizar
LEI Nº 2067 DE 01/11/1973

CRIA, E INCORPORA AO QUADRO DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, UMA GRATIFICACAO DE MOTORISTA DO GABINETE DO PREFEITO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Visualizar
LEI Nº 2066 DE 01/11/1973

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO SOCIAL PIO XII, DA PAROQUIA DE SANTA LUZIA, DO TABULEIRO DOS MARTINS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Visualizar
LEI Nº 2065 DE 19/10/1973

TRANSFORMA A CONSULTORIA JURIDICA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO, EM PROCURADORIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Visualizar
LEI Nº 2064 DE 19/10/1973

DISPOE SOBRE A CONTAGEM DE TEMPO DE LICENCA MEDICA PARA TRATAMENTO DE SAUDE.

Visualizar
LEI Nº 2063 DE 19/10/1973

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DOS PORTOS DO ESTADO DE ALAGOAS "ASPEAL" E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Visualizar
LEI Nº 2062 DE 19/10/1973

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A FACULDADE DE ADMINISTRACAO E GERENCIA DE NEGOCIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

Visualizar
LEI Nº 2061 DE 19/10/1973

CONCEDE AOS SERVIDORES MUNICIPAIS O DIREITO DE FAZER DESCONTOS EM FOLHA DE PAGAMENTO A FAVOR DO GBOEX.

Visualizar