Última atualização do Site: 28 de junho de 2024

Leis



LEI Nº 2040 DE 13/09/1973

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE BENEFICENTE SANTO ANTONIO "SOBESA", FUNDADA EM 15 DE FEVEREIRO DE 1965, COM SEDE NA RUA DO CRAVO, Nº 113, TABULEIRO DO MARTINS, NESTA CAPITAL.

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LEI Nº 2039 DE 06/09/1973

FICA DENOMINADA RUA JOSE MARQUES RIBEIRO, A RUA DE NOME DOS PESCADORES, NO BAIRRO DO TRAPICHE DA BARRA, NESTA CAPITAL.

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LEI Nº 2038 DE 06/09/1973

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DOS SERVIDORES CIVIS DO BRASIL.

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LEI Nº 2037 DE 06/09/1973

CRIA OS CARGOS DE SECRETARIO EXECUTIVO, SIMBOLO NE-1, E DE RECEPCIONISTA NIVEL 16, AMBOS ISOLADOS DE PROVIMENTO EM COMISSAO, DA PARTE PERMANENTE DO QUADRO DO PODER EXECUTIVO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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LEI Nº 2036 DE 31/08/1973

FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PUBLICA O NUCLEO REGIONAL DO INSTITUTO EUVALDO LODI - ALAGOAS -, CRIADO SOB OS AUSPICIOS DA FEDERACAO DAS INDUSTRIAS DO ESTADO DE ALAGOAS DOS DEPARTAMENTOS REGIONAIS DO SESI E DO SENAI.

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LEI Nº 2035 DE 31/08/1973

FICA DENOMINADA ALAMEDA DR. DURVAL DA ROCHA CORTEZ A QUINTA RUA PARALELA A DE NOME BELO HORIZONTE, NO JARDIM DAS ACACIAS, NO BAIRRO DO FAROL, NESTA CAPITAL.

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LEI Nº 2034 DE 31/08/1973

FICA DENOMINADA RUA ESTUDANTE JOSE CANDIDO RODRIGUES CAMARA A DE NOME AIMORES, NO BAIRRO DA LEVADA, NESTA CAPITAL.

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LEI Nº 2033 DE 31/08/1973

FICA DENOMINADA ALAMEDA JOAO DUDA CALADO A SEGUNDA PARALELA A GENERAL SAMPAIO, NO JARDIM ACACIA, NO BAIRRO DO FAROL, NESTA CAPITAL.

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LEI Nº 2032 DE 31/08/1973

INSTITUI SUBVENCOES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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LEI Nº 2031 DE 24/08/1973

FICA DENOMINADA RUA ANTONIO GOMES TEIXEIRA A SEGUNDA PARALELA A CAMPOS TEIXEIRA, NO BAIRRO DO POCO, NESTA CAPITAL.

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LEI Nº 2030 DE 24/08/1973

FICA DENOMINADA RUA CORONEL AURELIO MOUSINHO A QUINTA PARALELA A RUA BELO HORIZONTE, NO LOTEAMENTO SAO JUDAS TADEU, NO BAIRRO DO FAROL, NESTA CAPITAL.

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LEI Nº 2029 DE 24/08/1973

FICA DENOMINADA RUA DR. JOVINO LOPES LYRA A PRIMEIRA PARALELA A BELO HORIZONTE, NO LOTEAMENTO SAO JUDAS TADEU, NO BAIRRO DO FAROL, NESTA CAPITAL.

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LEI Nº 2028 DE 24/08/1973

FICA DENOMINADA RUA CIRO MONTEIRO A TERCEIRA TRANSVERSAL DO LOTEAMENTO SANTA LUCIA, NO BAIRRO DO TABULEIRO DO MARTINS, NESTA CAPITAL.

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LEI Nº 2027 DE 24/08/1973

FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PUBLICA O "CLUBE DA MULHER DO CAMPO", SOCIEDADE CIVIL, SEM FIM LUCRATIVO, COM SEDE NA CIDADE DE MACEIO.

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LEI Nº 2026 DE 24/08/1973

FICA DENOMINADA ALAMEDA PEDROSA A TERCEIRA PARALELA A RUA BELO HORIZONTE, NO JARDIM ACACIA, NO BAIRRO DO FAROL, NESTA CAPITAL.

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LEI Nº 2025 DE 24/08/1973

FICA DENOMINADA RUA RADIALISTA ODETTE PACHECO A ATUAL HARMONIA, NO BAIRRO DO FAROL, NESTA CAPITAL.

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LEI Nº 2024 DE 24/08/1973

FICA DENOMINADA RUA DR. PEDRO MARCELO DE OLIVEIRA A TUAL CONCORDIA, NO BAIRRO DO POCO, NESTA CAPITAL.

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LEI Nº 2023 DE 24/08/1973

FICA DENOMINADA ALAMEDA FERNANDO MATA GOMES A PRIMEIRA PARALELA A RUA BELO HORIZONTE, NO JARDIM ACACIA, NO BAIRRO DO FAROL, NESTA CAPITAL.

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LEI Nº 2022 DE 24/08/1973

FICA DENOMINADA RUA SEBASTIAO COSTA A PRIMEIRA PARALELA A CAMPOS TEIXEIRA, NO BAIRRO DO POCO, NESTA CAPITAL.

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LEI Nº 2021 DE 23/07/1973

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PUBLICA A FEDERACAO ZELADORA DOS CULTOS EM GERAL NO ESTADO DE ALAGOAS, COM SEDE NESTA CAPITAL.

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