LEI Nº 6802 DE 21/11/2018

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA DA CONSCIÊNCIA NEGRA NO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 6801 DE 09/11/2018

INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ, A CAMPANHA “CORAÇÃO DE MULHER” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 6800 DE 09/11/2018

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE CARTAZES EM ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS E ÓRGÃOS PÚBLICOS SEDIADOS EM MACEIÓ INFORMANDO DAS PENALIDADES POR DISCRIMINAÇÃO EM VIRTUDE DE ORIENTAÇÃO SEXUAL ESTABELECIDAS PELA LEI N.º 4.667/97 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 6799 DE 09/11/2018

CRIA O PROGRAMA DE CONSCIENTIZAÇÃO E OBRIGA A INCLUSÃO E RESERVA DE VAGAS NA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE EDUCAÇÃO NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 6798 DE 09/11/2018

CRIA O BOLETIM ESCOLAR ELETRÔNICO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.

LEI Nº 6797 DE 09/11/2018

Fica a Administração Pública Municipal de Maceió autorizada a instituir o dia 29 de junho (Dia do Marechal Floriano Peixoto) como feriado municipal.

LEI Nº 6796 DE 09/11/2018

INSTITUI O RECONHECIMENTO DO CARÁTER EDUCACIONAL E FORMATIVO DO JIU JITSU E PERMITE A CELEBRAÇÃO DE PARCERIAS PARA O SEU ENSINO NOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO BÁSICA, PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.

LEI Nº 6795 DE 09/11/2018

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL, CAMPANHA PERMANENTE PARA CONSCIENTIZAÇÃO DOS ALUNOS SOBRE A QUESTÃO DO LIXO NA CIDADE DE MACEIÓ.

LEI Nº 6794 DE 09/11/2018

DISPÕE SOBRE A INTERNET MÓVEL WI FI NOS TRANSPORTES PÚBLICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 6793 DE 09/11/2018

OBRIGA HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS AO REGISTRO E À COMUNICAÇÃO IMEDIATA DE RECÉM NASCIDOS COM SÍNDROME DE DOWN ÀS INSTITUIÇÕES, ENTIDADES E ASSOCIAÇÕES ESPECIALIZADAS QUE DESENVOLVAM ATIVIDADES COM PESSOAS PORTADORAS DE DEFICIÊNCIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ.

LEI Nº 6792 DE 09/11/2018

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO TRABALHADOR DA CONSTRUÇÃO CIVIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 6791 DE 09/11/2018

ESTABELECE NORMAS PARA A ADAPTAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE PARQUES EM ÁREAS DE LAZER E PRAÇAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E IDOSAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 6790 DE 09/11/2018

CRIA O DIA MUNICIPAL DO DIREITO À VERDADE E O INCLUI NO CALENDÁRIO DO MUNICÍPIO DE MACEIÓ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 6789 DE 09/11/2018

ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 6.599 DE 17 DE FEVEREIRO DE 2017 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 6788 DE 09/11/2018

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA ELABORAÇÃO E EXECUÇÃO DO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO PARA O EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

LEI Nº 6787 DE 06/11/2018

Fica denominada de Rua DRª NISE DA SILVEIRA, a Rua Projetada 1142, localizada no bairro Antares, tendo como limites as Ruas Padre Cícero e Deputado Armando Moreira Soares, nesta capital.

LEI Nº 6786 DE 06/11/2018

Fica denominada de RUA JOSE SABINO DA SILVA a via pública – Rua 50 no Conjunto Residencial Graciliano Ramos, bairro Cidade Universitária.

LEI Nº 6785 DE 06/11/2018

Fica denominada de GUARDA MUNICIPAL JOSÉ JORDÃO DOS SANTOS, a praça em frente a Guarda Municipal de Maceió, no Conjunto Joaquim Leão, localizada no bairro da Ponta Grossa.

LEI Nº 6784 DE 06/11/2018

CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA O INSTITUTO AÇÃO RESGATE.

LEI Nº 6783 DE 06/11/2018

DISPÕE SOBRE A DECLARAÇÃO DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL DA FRATERNIDADE ESPIRITA DEUS CONOSCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.