Última atualização do Site: 28 de junho de 2024

Leis



LEI Nº 2000 DE 14/06/1973

FICA DENOMINADA ALAMEDA CONEGO CAVALCANTE DE OLIVEIRA A TERCEIRA TRANSVERSAL A ALAMEDA GUAPORE, NO JARDIM ACACIA, NO BAIRRO DO FAROL, NESTA CAPITAL.

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LEI Nº 1999 DE 14/06/1973

MODIFICA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.780, DE 17/15/1970.

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LEI Nº 1998 DE 14/06/1973

DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 3º DA LEI Nº 1.977, DE 27 DE MARCO DE 1973.

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LEI Nº 1997 DE 14/06/1973

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ABRIR, ATRAVES DE DECRETO, NOS ORCAMENTOS VIGENTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO E SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE OBRA E VIACAO - SUMOV -, UM CREDITO ESPECIAL NA IMPORTANCIA DE CR$ 498.025,46.

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LEI Nº 1996 DE 12/06/1973

FICA DENOMINADA RUA DR. MIGUEL GUEDES NOGUEIRA A PRIMEIRA PARALELA A RUA JOANA D ARC, NO LOTEAMENTO PRESIDENTE KENNEDY, NO BAIRRO DO FAROL, NESTA CAPITAL.

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LEI Nº 1995 DE 12/06/1973

FICA DENOMINADA RUA LAURA MORAIS GUEDES NOGUEIRA A SEGUNDA PARALELA A RUA JOANA D ARC, NO LOTEAMENTO PRESIDENTE KENNEDY, NO BAIRRO DO FAROL, NESTA CIDADE.

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LEI Nº 1994 DE 12/06/1973

FICA DENOMINADA PRACA MILTON BUARQUE WANDERLEY A ULTIMA PRACA DO LOTEAMENTO ALVARO OTACILIO, EM PONTA VERDE, NESTA CIDADE.

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LEI Nº 1993 DE 12/06/1973

FICA DENOMINADA RUA DR. JOSE DE MEDEIROS SARMENTO A SEXTA TRANSVERSAL A RUA ABDON ARROXELAS, NO BAIRRO DE PONTA VERDE, NESTA CAPITAL.

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LEI Nº 1992 DE 12/06/1973

FICA DENOMINADA RUA DEPUTADO ELISEU TEIXEIRA A QUINTA TRANSVERSAL A RUA ABDON ARROXELAS, NO BAIRRO DE PONTA VERDE, NESTA CAPITAL.

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LEI Nº 1991 DE 12/06/1973

FICA DENOMINADA AVENIDA SENADOR RUI PALMEIRA A PRIMEIRA PARALELA A RUA MARIO PRADINES, NO BAIRRO DE PONTA VERDE, NESTA CAPITAL.

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LEI Nº 1990 DE 12/06/1973

FICA DENOMINADA RUA JOAO REIS RAMALHO A TERCEIRA PARALELA A RUA JOANA D ARC, DO LOTEAMENTO KENNEDY, NO BAIRRO DO FAROL, NESTA CIDADE

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LEI Nº 1989 DE 06/06/1973

FICA DENOMINADA RUA FRANCISCO LARANGEIRAS A PRIMEIRA RUA PARALELA DEPOIS DA RUA HIGIA VASCONCELOS, PONTA VERDE, NESTA CAPITAL.

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LEI Nº 1988 DE 05/06/1973

FICA CONCEDIDO AO SENHOR EUVALDO DE CARVALHO LUZ O TITULO HONORIFICO DE CIDADAO DE MACEIO.

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LEI Nº 1987 DE 05/06/1973

FICA DENOMINADA RUA DR. RUBENS CANUTO A ULTIMA RUA PARALELA A AVENIDA KENNEDY, QUE TEM INICIO NA RUA POMPEU SARMENTO, NO LOTEAMENTO ALVARO OTACILIO, EM PONTA VERDE, NESTA CAPITAL.

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LEI Nº 1986 DE 04/06/1973

DILATA O PRAZO DO RECOLHIMENTO DA TAXA DE RENOVACAO DE LICENCA PARA LOCALIZACAO DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS, INDUSTRIAIS, DE PRODUCAO E DE PRESTACAO DE SERVICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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LEI Nº 1985 DE 04/06/1973

FICA DENOMINADA DE JULIO PLECH FILHO A RUA DR. TEONILO CRAVO GAMA, TRANSVERSAL A RUA JANGADEIROS ALAGOANOS, NO BAIRRO DE PONTA DA TERRA, NESTA CIDADE.

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LEI Nº 1984 DE 14/05/1973

FICA DENOMINADA RUA DR. DJALMA LINS BUARQUE A PRIMEIRA TRANSVERSAL DA RUA MANOEL MAIA NOBRE, NO BAIRRO DO FAROL, NESTA CIDADE.

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LEI Nº 1983 DE 11/04/1973

CONSIDERA A TOADA "MACEIO" A CANCAO OFICIAL DE MACEIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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LEI Nº 1982 DE 11/04/1973

FICA DENOMINADA RUA ROMEU DE AVELAR A RUA LIGADA PELAS RUAS ABELARDO PONTES LIMA E ARTUR VITAL, ULTIMA PARALELA AO ASFALTO NA GRUTA DE LOURDES, NO BAIRRO DO FAROL, NESTA CIDADE.

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LEI Nº 1981 DE 04/04/1973

AUTORIZA DISPENSA DE EMISSAO DE NOTAS DE EMPENHOS RELATIVA AS DESPESAS QUE ENUNCIA.

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