Última atualização do Site: 28 de junho de 2024

Leis



LEI Nº 1960 DE 14/12/1972

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE BENEFICENTE SANTA RITA DE CASSIA

Visualizar
LEI Nº 1959 DE 12/12/1972

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MACEIO COM O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1973 EM CR$28.906.332,00 (VINTE E OITO MILHOES, NOVECENTOS E SEIS MIL, TREZENTOS E TRINTA E DOIS CRUZEIROS)

Visualizar
LEI Nº 1958 DE 07/12/1972

FICA DENOMINADA AVENIDA DR. LIMA JUNIOR A ARTERIA EM TODA SUA EXTENSAO QUE SEPARA O CONJUNTO RESIDENCIAL CASTELO BRANCO E PRATAGI, NO BAIRRO DE JATIUCA

Visualizar
LEI Nº 1957 DE 07/12/1972

INSTITUI SUBVENCOES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

Visualizar
LEI Nº 1956 DE 07/12/1972

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ABRIR, ATRAVES DE DECRETO, NO ORCAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO, UM CREDITO ESPECIAL NA IMPORTANCIA DE CR$600.000,00 (SEISCENTOS MIL CRUZEIROS)

Visualizar
LEI Nº 1955 DE 30/11/1972

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ABRIR, ATRAVES DE DECRETO, NOS ORCAMENTOS VIGENTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO E SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO - SUMOV, UM CREDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTANCIA CR$ 200.000,00 (DUZENTOS MIL CRUZEIROS)

Visualizar
LEI Nº 1954 DE 30/11/1972

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ABRIR, ATRAVES DE DECRETO, NO ORCAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO, UM CREDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTANCIA DE CR$ 252.100,00 (DUZENTOS E CINQUENTA E DOIS MIL E CEM CRUZEIROS)

Visualizar
LEI Nº 1953 DE 16/11/1972

FICA DENOMINADA RUA JOFFRE SAINT-YVES SIMON A RUA H DO CONJUNTO RESIDENCIAL SANTA CECILIA E PIO XII, TRANSVERSAL A RUA DONA AMELIA ROSA, NO BAIRRO DE JATIUCA, NESTA CIDADE

Visualizar
LEI Nº 1952 DE 16/11/1972

FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PUBLICA O EDUCANDARIO MUNIZ FALCAO, SITUADO NA AVENIDA COMENDADOR LEAO Nº 351, COM A FINALIDADE ESPECIFICA DE ADMINISTRAR O ENSINO EM TODOS OS SEUS GRAUS

Visualizar
LEI Nº 1951 DE 16/11/1972

FICA DENOMINADA RUA BATISTA DOS SANTOS A DE Nº 64, NO CONJUNTO RESIDENCIAL DO JACINTINHO, CONSTRUIDO PELA COHAB

Visualizar
LEI Nº 1950 DE 16/11/1972

FICA DENOMINADA RUA CAPITAO LUIZ CARLOS DE CARVALHO, A ATUAL ARTERIA EM PROJETO, LOCALIZADA NO CONJUNTO RESIDENCIAL DOS OFICIAIS DA P. M. A, QUARTA TRANSVERSAL DA AVENIDA 5 DE JULHO COM A AVENIDA JORGE DE LIMA E PARALELA AO GINASIO MARECHAL FLORIANO, PELO LADO DIREITO, NO BAIRRO DO TRAPICHE DA BARRA, NESTA CIDADE

Visualizar
LEI Nº 1949 DE 16/11/1972

FICA DENOMINADA RUA JOSE PIMENTEL LEITE PASSOS, A RUA EM PROJETO DO DESMEMBRAMENTO SAO JOSE, NO TRAPICHE DA BARRA, QUE INICIA NA AVENIDA SIQUEIRA CAMPOS (PROLONGAMENTO DA RUA TEONILO GAMA), INDO ATE A AREA JUNTO AO CLUBE DE SARGENTOS DA POLICIA MILITAR DE ALAGOAS

Visualizar
LEI Nº 1948 DE 16/11/1972

FICA DENOMINADA RUA SEBASTIAO BUARQUE DE GUSMAO A RUA I DO CONJUNTO RESIDENCIAL SANTA CECILIA E PIO XII, TRANSVERSAL A RUA DONA AMELIA, NO BAIRRO DE JATIUCA

Visualizar
LEI Nº 1947 DE 16/11/1972

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A LOJA MACONICA SEGREDO 33 Nº 4

Visualizar
LEI Nº 1946 DE 16/11/1972

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A LOJA MACONICA AMOR E JUSTICA Nº 2

Visualizar
LEI Nº 1945 DE 16/11/1972

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A LOJA MACONICA VIRTUDE E BONDADE

Visualizar
LEI Nº 1944 DE 16/11/1972

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A LOJA MACONICA PAZ E PROGRESSO III - Nº 1

Visualizar
LEI Nº 1943 DE 24/10/1972

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O CLUBE DOS OFICIAIS DA POLICIA MILITAR DE ALAGOAS

Visualizar
LEI Nº 1942 DE 24/10/1972

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO BENEFICENTE DOS EX-GUARDAS CIVIS E DA POLICIA CIVIL DE ALAGOAS

Visualizar
LEI Nº 1941 DE 24/10/1972

FICA CONCEDIDA AO SR. EDSON DE CARVALHO, PIONEIRO DA EXPLORACAO PETROLIFERA NO ESTADO DE ALAGOAS, UMA PENSAO VITALICIA DE CR$ 350,00 (TREZENTOS E CINQUENTA CRUZEIROS) MENSAIS

Visualizar