Última atualização do Site: 28 de junho de 2024

Leis



LEI Nº 1940 DE 20/10/1972

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A IGREJA EVANGELICA PENTECOSTAL DO BRASIL PARA CRISTO DE ALAGOAS

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LEI Nº 1939 DE 13/10/1972

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O CLUBE DOS AMIGOS CORRESPONDENTES DE ALAGOAS (CACOAL)

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LEI Nº 1938 DE 13/10/1972

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE EDUCACIONAL DE ALAGOAS (SOCEAL) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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LEI Nº 1937 DE 13/10/1972

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE BENEFICENTE SANTO ANTONIO

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LEI Nº 1936 DE 13/10/1972

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PUBLICA A IGREJA ADVENTISTA DO 7º DIA, COM SEDE NESTA CAPITAL

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LEI Nº 1935 DE 13/10/1972

FICA DENOMINADA RUA ABDON ASSIS INOJOSA DE ANDRADE A RUA C DO CONJUNTO RESIDENCIAL DENOMINADO MARECHAL HUMBERTO CASTELO BRANCO, NO BAIRRO DE JATIUCA, NESTA CAPITAL

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LEI Nº 1934 DE 05/10/1972

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ABRIR, ATRAVES DE DECRETO, NO ORCAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO, UM CREDITO SUPLEMENTAR NO VALOR DE CR$ 40.200,00 (QUARENTA MIL E DUZENTOS CRUZEIROS).

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LEI Nº 1933 DE 05/10/1972

AUTORIZA A CONCESSAO DE AJUDA DE CUSTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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LEI Nº 1932 DE 05/10/1972

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ABRIR, ATRAVES DE DECRETO, NO ORCAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO, UM CREDITO ESPECIAL NA IMPORTANCIA DE CR$15.000,00 (QUINZE MIL CRUZEIROS)

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LEI Nº 1931 DE 28/09/1972

AUTORIZA A AQUISICAO DE ACOES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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LEI Nº 1930 DE 28/09/1972

DA NOVA REDACAO AOS ARTS 1º E 2º DA LEI Nº 1361, DE 1º DE DEZEMBRO DE 1966

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LEI Nº 1929 DE 28/09/1972

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ABRIR, ATRAVES DE DECRETO, NO ORCAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO, UM CREDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTANCIA DE CR$ 3.500,00 (TRES MIL E QUINHENTOS CRUZEIROS)

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LEI Nº 1928 DE 26/09/1972

FICA DENOMINADA RUA DOUTOR GERSON WANDERLEY DE OLIVEIRA A 2ª RUA, EM DIRECAO AO NORTE DO ESTADO, DO LOTEAMENTO DENOMINADO BELO HORIZONTE, EM MANGABEIRAS, NESTA CAPITAL

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LEI Nº 1927 DE 26/09/1972

FICA DENOMINADA RUA DR. LESSA DE AZEVEDO, A ATUAL TRAVESSA DR.LESSA DE AZEVEDO, NO BAIRRO DE PAJUCARA, DESTA CIDADE DE MACEIO

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LEI Nº 1926 DE 26/09/1972

FICA DENOMINADA RUA ERNESTO GOMES MARANHAO A RUA E, INTEGRANTE AO CONJUNTO RESIDENCIAL DENOMINADO MARECHAL HUMBERTO CASTELO BRANCO, NO BAIRRO DA JATIUCA, NESTA CAPITAL

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LEI Nº 1925 DE 26/09/1972

REVOGA O PARAGRAFO 2º DO ART. 1º DA LEI Nº 1874, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1971

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LEI Nº 1924 DE 19/09/1972

FICA DENOMINADA RUA CORONEL SERAFIM DUTRA CAVALCANTE A RUA EM PROJETO, LOCALIZADA NO CONJUNTO RESIDENCIAL DOS OFICIAIS DA P.M.A., 3ª TRANSVERSAL DA AV. 5 DE JULHO COM AV. JORGE DE LIMA E PARALELA AO GINASIO MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, PELO LADO ESQUERDO, NO TRAPICHE DA BARRA, NESTA CIDADE

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LEI Nº 1923 DE 19/09/1972

AUTORIZA DOACAO DE MATERIAL HOSPITALAR

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LEI Nº 1922 DE 19/09/1972

FICA AUTORIZADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO, ATRAVES DA SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO - SUMOV - , A FAZER DOACAO AO 20º BATALHAO DE CACADORES

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LEI Nº 1921 DE 19/09/1972

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PUBLICA A FEDERACAO DOS CULTOS AFRO-UMBANDISTAS DO ESTADO DE ALAGOAS

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