LEI Nº 1920 DE 14/09/1972

AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ABRIR, ATRAVES DE DECRETO, NO ORCAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO, UM CREDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTANCIA DE CR$26.900,000 (VINTE E SEIS MIL E NOVECENTOS CRUZEIROS)

LEI Nº 1919 DE 13/09/1972

FICA DECLARADO DE UTILIDADE PUBLICA O ESPORTE CLUBE RIACHO DOCE E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 1918 DE 13/09/1972

FICA DENOMINADA PEDRO MOURA A RUA H DO LOTEAMENTO DENOMINADO MARECHAL HUMBERTO CASTELO BRANCO, NO BAIRRO DE JATIUCA, DESTA CAPITAL

LEI Nº 1917 DE 21/08/1972

FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO AUTORIZADA A DENOMINAR DE RUA JERUSALEM A TRAVESSA QUE LIGA A AVENIDA MUNIZ FALCAO E A RUA ARNON DE MELO, LOCALIZADAS NO DISTRITO DO PINHEIRO, BAIRRO DO FAROL

LEI Nº 1916 DE 21/06/1972

INSTITUI NORMAS PARA O CALCULO E COBRANCA DO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA, DEVIDO POR PESSOAS FISICAS OU JURIDICAS QUE PRESTAM SERVICOS URBANOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS A TAXIMETRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 1915 DE 16/06/1972

FICA DENOMINADA DE AVENIDA JOSE ALBUQUERQUE PACHECO A PRIMEIRA AVENIDA DO LOTEAMENTO BELO HORIZONTE, QUE TEM INICIO NA AVENIDA GUSTAVO PAIVA E SEGUINDO ATE AS MARGENS DA PRAIA, EM CRUZ DAS ALMAS, NESTA CAPITAL

LEI Nº 1914 DE 12/06/1972

ACRESCENTA A LETRA M NO GRUPO TAXA DE EXPEDIENTE, DA TABELA ANEXA A LEI Nº 1889, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1971 - CODIGO TRIBUTARIO E DE RENDAS

LEI Nº 1913 DE 12/06/1972

FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PUBLICA O 13 DE MAIO FUTEBOL CLUBE, COM SEDE NESTA CAPITAL

LEI Nº 1912 DE 12/06/1972

FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO AUTORIZADA A DOAR A CORPORACAO DA POLICIA MILITAR DE ALAGOAS, UM TERRENO, SITUADO NO CEMITERIO DE SAO JOSE

LEI Nº 1911 DE 12/06/1972

DA NOVA REDACAO AO ART 71 DA LEI Nº 1889, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1971 - CODIGO TRIBUTARIO E DE RENDAS DE MACEIO

LEI Nº 1910 DE 12/06/1972

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO RECREATIVA VETERANOS

LEI Nº 1909 DE 12/06/1972

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A IGREJA CATOLICA APOSTOLICA CRISTA (BISPADO DE ALAGOAS)

LEI Nº 1908 DE 31/05/1972

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ABRIR, ATRAVES DE DECRETO, NOS ORCAMENTOS VIGENTES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO, FUNDACAO EDUCACIONAL DO MUNICIPIO DE MACEIO E SERVICO MUNICIPAL DE PRONTO SOCORRO, UM CREDITO ESPECIAL, NA IMPORTANCIA DE CR$ 344.958,67 (TREZENTOS E QUARENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E CINQUENTA E OITO CRUZEIROS E SESSENTA E SETE CENTAVOS)

LEI Nº 1907 DE 31/05/1972

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ABRIR, ATRAVES DE DECRETO, NO ORCAMENTO VIGENTE DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO E SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO, UM CREDITO SUPLEMENTAR, NA IMPORTANCIA DE CR$ 1.145.703,72 (HUM MILHAO, CENTO E QUARENTA E CINCO MIL, SETECENTOS E TRES CRUZEIROS E SETENTA E DOIS CENTAVOS)

LEI Nº 1906 DE 24/05/1972

DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1331 DE 22 DE SETEMBRO DE 1966

LEI Nº 1905 DE 02/05/1972

FIXA HORARIO DE FUNCIONAMENTO PARA ESTABELECIMENTOS BANCARIOS E CASAS DE CREDITO

LEI Nº 1904 DE 02/05/1972

FICAM DENOMINADAS AVENIDAS LUIZ RAMALHO DE CASTRO, PRETESTATO MACHADO E PAULO FALCAO AS RUAS 1ª, 2ª E 3ª, PARALELAS A ARTERIA D. AMELIA ROSA, RESPECTIVAMENTE, NO JARDIM RESIDENCIAL PRATAGY, NESTA CAPITAL

LEI Nº 1903 DE 02/05/1972

FICA DENOMINADA RUA JOSE GONCALVES DOS SANTOS A 6ª TRANSVERSAL DA AV. ROTARY, DO BAIRRO DO FAROL, DESTA CAPITAL

LEI Nº 1902 DE 02/05/1972

FICA CONSIDERADO DE UTILIDADE PUBLICA O EDUCANDARIO CORACAO DE JESUS

LEI Nº 1901 DE 07/04/1972

ESTABELECE NORMAS REFERENTES A DENOMINACOES DE RUAS E SUBSTITUICOES DE NOMES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS