Última atualização do Site: 28 de junho de 2024

Leis



LEI Nº 1900 DE 07/04/1972

FICA DENOMINADA RUA DESPACHANTE JOAO JAMBO A ANTIGA RUA 1º DE JANEIRO, NO BAIRRO DO POCO, NESTA CAPITAL

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LEI Nº 1899 DE 07/04/1972

FICA DENOMINADA MANOEL CORREIA DE SIQUEIRA A PRIMEIRA RUA PARALELA A RUA PROFESSOR ALMEIDA LEITE, NO LOTEAMENTO RIACHUELO, NO BAIRRO DO TRAPICHE DA BARRA, NESTA CAPITAL

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LEI Nº 1898 DE 07/04/1972

FICA DENOMINADA RUA DR. JOSE MERCOLI DOS SANTOS, A ANTIGA RUA DOS PASSOS NO BAIRRO DO POCO, NESTA CAPITAL

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LEI Nº 1897 DE 07/04/1972

FICA DENOMINADO CONJUNTO ABELARDO CARDOSO DA SILVA O ATUAL CONJUNTO RESIDENCIAL, CONHECIDO COMO CARDOSO, TRANSVERSAL A RUA DA ASSEMBLEIA, NO BAIRRO DE PONTA GROSSA, NESTA CAPITAL

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LEI Nº 1896 DE 07/04/1972

FICA DENOMINADA AV. JOSE OMENA BARBOSA A ARTERIA, QUE TEM INICIO NA AV. HUMBERTO MENDES, PARALELA AO CANAL DO RIACHO SALGADINHO, E TERMINO NA AV. 26 DE ABRIL, NO POCO, NESTA CAPITAL

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LEI Nº 1895 DE 10/02/1972

FICA DENOMINADA RUA ASCANIO CASADO A ATUAL RUA A, EM PROJETO, NO LOTEAMENTO JOAO XXIII, NO FAROL, NESTA CAPITAL

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LEI Nº 1894 DE 10/02/1972

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO A CONTRAIR EMPRESTIMO COM O BANCO DO BRASIL S / A E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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LEI Nº 1893 DE 14/01/1972

FICA DENOMINADA RUA ABELARDO PUGLIESI A RUA K DO CONJUNTO RESIDENCIAL DENOMINADO MARECHAL HUMBERTO CASTELO BRANCO, DO BAIRRO DE JATIUCA, DESTE MUNICIPIO

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LEI Nº 1892 DE 14/01/1972

DA NOVA REDACAO AOS ARTIGOS 2º DAS LEIS NºS 1814, DE 27 DE MAIO, E 1823, DE 17 DE JUNHO, AMBAS DE 1971

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LEI Nº 1891 DE 06/01/1972

FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO AUTORIZADA A DOAR AO SR. JARSEN CORTEZ COSTA UM TERRENO SITUADO NESTA CAPITAL

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LEI Nº 1890 DE 30/12/1971

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ABRIR, ATRAVES DE DECRETO, NOS ORCAMENTOS DE 1971 (MES DE DEZEMBRO) E DE 1972, UM CREDITO ESPECIAL NA IMPORTANCIA DE CR$ 31.740,00 (TRINTA E UM MIL, SETECENTOS E QUARENTA CRUZEIROS)

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LEI Nº 1889 DE 30/12/1971

MODIFICA O CODIGO TRIBUTARIO E DE RENDAS DO MUNICIPIO DE MACEIO, ADAPTANDO-O A SISTEMATICA TRIBUTARIA VIGENTE

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LEI Nº 1888 DE 17/12/1971

APROVA O ORCAMENTO PLURIANUAL DE INVESTIMENTOS DA PREFEITURA MUNICIPIAL DE MACEIO E DE SEUS ORGAOS DESCENTRALIZADOS PARA O TRENIO 1972/1974

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LEI Nº 1887 DE 17/12/1971

FICA DENOMINADA RUA D. AMELIA ROSA A 2ª RUA PARALELA DEPOIS DA AVENIDA HINDEMBURG COELHO, ONDE ESTA SENDO CONSTRUIDO O CONJUNTO JARDIM CECILIA E PRATAGY, EM JATIUCA, INICIANDO NA AVENIDA DONA CONSTANCA E TERMINANDO NA AVENIDA CONTORNO

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LEI Nº 1886 DE 17/12/1971

FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO AUTORIZADA A DOAR UM TERRENO SITUADO NO CEMITERIO DE SAO JOSE, NESTA CIDADE

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LEI Nº 1885 DE 17/12/1971

FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO AUTORIZADA A DOAR A PAROQUIA DO SENHOR DO BOMFIM, NO POCO, UM TERRENO

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LEI Nº 1884 DE 17/12/1971

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O CRUZEIRO ESPORTE CLUBE

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LEI Nº 1883 DE 17/12/1971

FICA DENOMINADA RUA DEPUTADO SILOE TAVARES, A RUA EM PROJETO, CONSTANTE DO LOTEAMENTO DE PROPRIEDADE DA CONSTRUTORA D.S BARROCA LTDA, TRANSVERSAL A ESTRADA DA SERRARIA COM A RUA DO SOSSEGO, NO FAROL, NESTA CIDADE

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LEI Nº 1882 DE 17/12/1971

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MACEIO, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1972, EM CR$ 19.471.600,00 (DEZENOVE MILHOES, QUATROCENTOS E SETENTA E UM MIL E SEISCENTOS CRUZEIROS).

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LEI Nº 1881 DE 16/12/1971

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DOS MAGISTRADOS E DOS MEMBROS DO MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE ALAGOAS

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