LEI Nº 1880 DE 16/12/1971

FICA DENOMINADA RUA SENAC, A RUA EM PROJETO PARALELA A DIAS CABRAL E A UMA PROJETADA, SITUADA ENTRE AS RUAS ZACARIAS DE AZEVEDO E AVENIDA DUQUE DE CAXIAS, NESTA CIDADE

LEI Nº 1879 DE 10/12/1971

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ABRIR, ATRAVES DE DECRETO, NO ORCAMENTO VIGENTE, UM CREDITO SUPLEMENTAR NUM TOTAL DE CR$371.432,43 (TREZENTOS E SETENTA E UM MIL, QUATROCENTOS E TRINTA E DOIS CRUZEIROS E QUARENTA E TRES CENTAVOS)

LEI Nº 1878 DE 10/12/1971

ABRE, NO ORCAMENTO DO SERVICO MUNICIPAL DE PRONTO SOCORRO, UM CREDITO ESPECIAL NA QUANTIA DE CR$12.460,29 (DOZE MIL, QUATROCENTOS E SESSENTA CRUZEIROS E VINTE E NOVE CENTAVOS)

LEI Nº 1877 DE 10/12/1971

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ABRIR, ATRAVES DE DECRETO, NO ORCAMENTO VIGENTE, UM CREDITO SUPLEMENTAR NUM TOTAL DE CR$575.317,23 (QUINHENTOS E SETENTA E CINCO MIL, TREZENTOS E DEZESSETE CRUZEIROS E VINTE E TRES CENTAVOS)

LEI Nº 1876 DE 10/12/1971

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ABRIR, ATRAVES DE DECRETO, NO ORCAMENTO VIGENTE UM CREDITO ESPECIAL NUM TOTAL DE CR$ 1.580,00 (HUM MIL, QUINHENTOS E OITENTA CRUZEIROS)

LEI Nº 1875 DE 10/12/1971

AUTORIZA O PAGAMENTO A TITULO DE REPRESENTACAO DA IMPORTANCIA CORRESPONDENTE AO NIVEL ESPECIAL DOS CARGOS EM COMISSAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 1874 DE 10/12/1971

REAJUSTA OS ATUAIS VALORES DOS NIVEIS ESPECIAIS E DE SUAS GRATIFICACOES CORRESPONDENTES DOS CARGOS DO QUADRO DO PODER EXECUTIVO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 1873 DE 10/12/1971

FICA ESTABELECIDO O HORARIO DOS SEPULTAMENTOS NOS CEMITERIOS DA CAPITAL ATE AS 22 HORAS

LEI Nº 1872 DE 06/12/1971

FICA DENOMINADA RUA DEOCLECIO BARRETO A RUA J DO CONJUNTO RESIDENCIAL MARECHAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, EM JATIUCA, NESTA CIDADE

LEI Nº 1871 DE 06/12/1971

PRORROGA A LEI N 1853, DE 1º DE NOVEMBRO DE 1971

LEI Nº 1870 DE 06/12/1971

PRORROGA A VIGENCIA DOS ARTIGOS 4º E 5º DA LEI Nº 1791, DE 06/04/1971

LEI Nº 1869 DE 06/12/1971

ALTERA A COBRANCA DA TAXA DE SERVICOS URBANOS DE ILUMINACAO PUBLICA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 1868 DE 06/12/1971

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO BENEFICENTE DOS EX GUARDAS CIVIS E DA POLICIA CIVIL DE ALAGOAS

LEI Nº 1867 DE 06/12/1971

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DO MINISTERIO PUBLICO DE ALAGOAS

LEI Nº 1866 DE 06/12/1971

FICA DENOMINADA RUA LAURO LEITE MARTINS A ATUAL RUA BELO MONTE, NO BAIRRO DE PONTA DA TERRA, NESTA CIDADE

LEI Nº 1865 DE 06/12/1971

FICA DENOMINADA JONATHAN ALVES DE MELO, A RUA I, DO CONJUNTO RESIDENCIAL HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, EM JATIUCA, NESTA CAPITAL

LEI Nº 1864 DE 06/12/1971

FICA DENOMINADA DE VEREADOR JORGE OMENA A ATUAL RUA PORTO DAS PEDRAS, NO BAIRRO DE BEBEDOURO, DESTA CIDADE

LEI Nº 1863 DE 06/12/1971

FICA DENOMINADA RUA AUGUSTO BARRETO A ATUAL ARTERIA EM PROJETO, QUE TEM INICIO NA RUA DA PENHA E TERMINA NO MURO DO CEMITERIO, SITUADA ENTRE A AV. DR. PASSOS DE MIRANDA E A RUA SABINO ROMARIZ, DO BAIRRO DE BEBEDOURO, DESTA CIDADE

LEI Nº 1862 DE 06/12/1971

REVOGA A LEI Nº 1665, DE 1º DE OUTUBRO DE 1969 E O ARTIGO DE 2º DA LEI Nº 1803, DE 7 DE MAIO DE 1971

LEI Nº 1861 DE 19/11/1971

FICA INSTITUIDO, NO MUNICIPIO DE MACEIO, O PLANO DE AJUDA MUTUA QUE TEM POR OBJETIVO INCREMENTAR O DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DO MUNICIPIO