Última atualização do Site: 28 de junho de 2024

Leis



LEI Nº 1860 DE 19/11/1971

CRIA O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL DO MUNICIPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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LEI Nº 1859 DE 17/11/1971

FICA DENOMINADA RUA ALFREDO SANTA RITA, A RUA G, INTEGRANTE DO CONJUNTO RESIDENCIAL DENOMINADO MARECHAL HUMBERTO CASTELO BRANCO, NO BAIRRO DE JATIUCA, NESTA CAPITAL

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LEI Nº 1858 DE 17/11/1971

FICA DENOMINADA RUA MANOEL AFFONSO DE MELO, A AVENIDA SANTA LUCIA, LOCALIZADA NO LOTEAMENTO SANTA LUCIA, NO BAIRRO DO TABULEIRO DO MARTINS, NESTA CIDADE

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LEI Nº 1857 DE 17/11/1971

FICA DENOMINADA RUA DESPORTISTA WALFREDO BANDEIRA DE MELO A 1ª PARALELA A RUA MACHADO LEMOS, INICIANDO NA AVENIDA ROBERT KENNEDY ATE A AV. JATIUCA, NESTA CIDADE

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LEI Nº 1856 DE 17/11/1971

FICA DENOMINADA RUA DR POMPEU DE MIRANDA SARMENTO A 2ª PARALELA A RUA MACHADO LEMOS, INICIANDO NA AV. ROBERT KENNEDY ATE A AV. JATIUCA, NESTA CIDADE

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LEI Nº 1855 DE 17/11/1971

FICA DENOMINADA AVENIDA BELMIRO AMORIM, A ARTERIA COMPREENDIDA, ENTRE O INICIO DO ASFALTO, A FRENTE DO SITIO CABORE, E O POVOADO MOCAMBO, NO LOTEAMENTO SANTA LUCIA, NO BAIRRO DO TABULEIRO DO MARTINS, NESTA CIDADE

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LEI Nº 1854 DE 01/11/1971

DA NOVA REDACAO AO ART 3º DA LEI Nº 1840, DE 06 DE SETEMBRO DE 1971

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LEI Nº 1853 DE 01/11/1971

PRORROGA A LEI N 1840, DE 06 DE SETEMBRO DE 1971

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LEI Nº 1852 DE 21/10/1971

AUTORIZA O CHEFE DO EXECUTIVO A ABRIR ATRAVES DE DECRETO NO ORCAMENTO VIGENTE UM CREDITO ESPECIAL NUM TOTAL DE CR$ 24.179,43 (VINTE E QUATRO MIL, CENTO E SETENTA E NOVE CRUZEIROS E QUARENTA E TRES CENTAVOS)

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LEI Nº 1851 DE 20/10/1971

FICA DENOMINADA RUA PROFESSORA HYGIA VASCONCELOS, A 1ª RUA TRANSVERSAL ANTES DA CHURRASCARIA TOKIO, NO LOTEAMENTO ALVARO OTACILIO, PROLONGANDO-SE A CITADA ARTERIA ATE A AVENIDA JATIUCA

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LEI Nº 1850 DE 20/10/1971

FICA DENOMINADA RUA CAPITAO CANTUARIO, A RUA EM PROJETO, LOCALIZADA NO CONJUNTO RESIDENCIAL DOS OFICIAS DA PMA, PARALELA AO GINASIO MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, PELO LADO DOS FUNDOS, NO BAIRRO DO TRAPICHE DA BARRA, NESTA CIDADE

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LEI Nº 1849 DE 20/10/1971

FICA DENOMINADA RUA DESEMBARGADOR JERONIMO DE ALBUQUERQUE, A ARTERIA TRANSVERSAL AS AVENIDAS ROBERTO KENNEDY E RUA HUMBERTO GUIMARAES E A 3ª PARALELA A RUA BERNARDINO COSTA, NO BAIRRO DE PONTA DA TERRA, NESTA CIDADE

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LEI Nº 1848 DE 23/09/1971

FICA CONCEDIDO A ATRIZ MARCIA DE WINDSOR, O TITULO HONORARIO DE CIDADA DE MACEIO

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LEI Nº 1847 DE 21/09/1971

AUTORIZA O PREFEITO DO MUNICIPIO DE MACEIO A PARTICIPAR DE UM SOCIEDADE ECONOMIA MISTA, PARA A CONSTRUCAO E EXPLORACAO DE UMA CENTRAL DE ABASTECIMENTO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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LEI Nº 1846 DE 21/09/1971

FICA DENOMINADA RUA DOM JAIME DE BARROS CAMARA, A RUA C, INTEGRANTE DO CONJUNTO RESIDENCIAL DENOMINADO MARECHAL CASTELO BRANCO, LOCALIZADO NO BAIRRO DE JATIUCA, DESTA CAPITAL

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LEI Nº 1845 DE 13/09/1971

FICA DENOMINADA DE AVENIDA PROFESSOR ROSALVO LOBO, A RUA DO CONJUNTO LAMENHA FILHO, PARALELA A AV. JATIUCA, PELO LADO ESQUERDO, TENDO INICIO NA REFERIDA AVENIDA, E TERMINO NA PRAIA

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LEI Nº 1844 DE 13/09/1971

FICA DENOMINADA RUA GREGORIO FONTAN BLANCO, A RUA D, INTEGRANTE DO CONJUNTO RESIDENCIAL DENOMINADO MARECHAL HUMBERTO CASTELO BRANCO, DO BAIRRO DE JATIUCA, DESTA CAPITAL

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LEI Nº 1843 DE 13/09/1971

FICA DENOMINADA RUA ARTUR CHARLES DORVILLE, A RUA A, INTEGRANTE DO CONJUNTO RESIDENCIAL DENOMINADO MARECHAL HUMBERTO CASTELO BRANCO, DO BAIRRO DE JATIUCA, NESTA CAPITAL

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LEI Nº 1842 DE 13/09/1971

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO A CONTRAIR UM EMPRESTIMO DE CR$500.000,00 (QUINHENTOS MIL CRUZEIROS), JUNTO AO BANCO DO ESTADO DE ALAGOAS S/A, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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LEI Nº 1841 DE 09/09/1971

ESTABELECE O SISTEMA DE CALCADAS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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