LEI Nº 1820 DE 04/06/1971

INCLUI A ESTRADA MAC-210 NO PLANO RODOVIARIO MUNICIPAL, COM A EXTENSAO APROXIMADA DE 4 KM, DESDE A AV. ROBERT KENNEDY ATE A AL-101 NORTE, EM CRUZ DAS ALMAS

LEI Nº 1819 DE 01/06/1971

FICA DENOMINADA DE RUA MANOEL LOPES DOS SANTOS, A LADEIRA QUE DA ACESSO A PRACA FLORIANO PEIXOTO, LOCALIZADA EM IPIOCA, DISTRITO DESTA CAPITAL

LEI Nº 1818 DE 01/06/1971

FICAM DENOMINADAS HELIO PRADINES, JOSEILDA LINS PEDROSA E DR. JOSE JULIO SAUHER, AS RUAS C, B E D, RESPECTIVAMENTE, LOCALIZADAS NO COJUNTO RESIDENCIAL PRODUBAN, DO BAIRRO DE PONTA DA TERRA, DESTA CIDADE

LEI Nº 1817 DE 01/06/1971

FICA DENOMINADA DE RUA ANTENOR MARINHO DE MELO, A ARTERIA EM PROJETO Nº 2, NO LOTEAMENTO DO ALTO DO JACINTINHO, DESTA CIDADE

LEI Nº 1816 DE 27/05/1971

FICA O EXMO. SR. PREFEITO DA CAPITAL AUTORIZADO A DENOMINAR DE JOSE CORREIA DE MELO, A ATUAL RUA DA PALMA, NO VERGEL DO LAGO, DESTA CIDADE

LEI Nº 1815 DE 27/05/1971

FICA DENOMINADA AVENIDA DR.OTAVIO CABRAL, A ARTERIA QUE TEM INICIO NA CAIXA D AGUA DA COHAB E TERMINA NO RIACHO PAU D ARCO, NO ALTO DO FEITOSA, BAIRRO DA PITANGUINHA, DESTA CIDADE

LEI Nº 1814 DE 27/05/1971

ABRE CREDITO ESPECIAL NA QUANTIA DE CR$14.995,00 (CATORZE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E CINCO CRUZEIROS)

LEI Nº 1813 DE 25/05/1971

FICA PRORROGADA, POR MAIS 30 DIAS, COM TODAS AS ALTERACOES POSTERIORES, EM SEUS TERMOS E EFEITOS, A VIGENCIA DA LEI Nº 1790, DE 05 DE MARCO DE 1971

LEI Nº 1812 DE 12/05/1971

FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO AUTORIZADA A CONSTRUIR UM CEMITERIO NAS PROXIMIDADES DA USINA CACHOEIRA DO MEIRIM, DESTE MUNICIPIO

LEI Nº 1811 DE 11/05/1971

TRANSFORMA A SOMA DOS ATUAIS VALORES DO SIMBOLO NE-4 E DA GRATIFICACAO CORRESPONDENTE AO CARGO DE DIRETOR DO SERVICO MUNICIPAL DE PRONTO SOCORRO, EM REPRESENTACAO

LEI Nº 1810 DE 07/05/1971

FICA O PREFEITO DA CAPITAL AUTORIZADO A PAVIMENTAR TODA EXTENSAO DA RUA CEL. PARANHOS, NO BAIRRO DO JACINTINHO

LEI Nº 1809 DE 07/05/1971

FICA DENOMINADA MONSENHOR LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA BARBOSA, A RUA EM PROJETO, COMPREENDIDA ENTRE A RUA LUIZ RIZZO E O LOCAL ONDE SE ACHA DEPOSITO DE WILLYS, NO BAIRRO DO FAROL, DESTA CIDADE

LEI Nº 1808 DE 07/05/1971

FICA O PREFEITO DA CAPITAL AUTORIZADO A CONSTRUIR UM POSTO MEDICO NO BAIRRO DO JACINTINHO

LEI Nº 1807 DE 07/05/1971

FICA DENOMINADA RUA BASILEU MENDES A ATUAL RUA SEM NOME, E QUE TEM INICIO NA RUA ARAUJO BIVAR, E PARALELA AO MURO DO CLUBE DE REGATAS BRASIL, PELOS FUNDOS, INDO EM DIRECAO A ASSOCIACAO COMERCIAL

LEI Nº 1806 DE 07/05/1971

FICA DENOMINADA AV. DR. HINDEMBURG COELHO, A ATUAL AV. JATIUCA, QUE LIGA A PRAIA DE JATIUCA A AV. GUSTAVO PAIVA, EM MANGABEIRAS

LEI Nº 1805 DE 07/05/1971

FICA DECLARADA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO CULTURAL ESPORTIVA REAL, COM SEDE NESTA CIDADE

LEI Nº 1804 DE 07/05/1971

DA NOVA REDACAO AO PARAGRAFO 2º, DO ART 303, DA LEI Nº 1477, DE 28 DE DEZEMBRO DE 1967 (CODIGO TRIBUTARIO E DE RENDAS DE MACEIO)

LEI Nº 1803 DE 07/05/1971

FICA DENOMINADA RUA PADRE CICERO ROMAO BATISTA, A ARTERIA PERPENDICULAR A RUA MARQUES DE POMBAL, SITUADA NA VILA KENNEDY, DO BAIRRO DO VERGEL DO LAGO, DESTA CIDADE

LEI Nº 1802 DE 30/04/1971

FICA CONSIDERADA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE BENEFICENTE SANTA RITA DE CASSIA

LEI Nº 1801 DE 30/04/1971

CONCEDE PENSAO A VIUVA DO VEREADOR JORGE OMENA AO VALOR DE DOIS SALARIOS MINIMOS REGIONAL