LEI Nº 1800 DE 30/04/1971

FICA O PREFEITO DA CAPITAL AUTORIZADO A CONSTRUIR UM CEMITERIO NO BAIRRO DO FAROL

LEI Nº 1799 DE 30/04/1971

FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO AUTORIZADA A PAVIMENTAR A AV. PARA, DO BAIRRO DO FAROL, DESTA CIDADE

LEI Nº 1798 DE 26/04/1971

FICA DENOMINADA MARECHAL JOAO BATISTA MASCARENHAS DE MORAIS, A ESCOLA PARQUE SITUADA NO DISTRITO DA PITANGUINHA, DESTE MUNICIPIO

LEI Nº 1797 DE 26/04/1971

FICA DENOMINADO PROFESSOR JAIME DE ALTAVILLA O GRUPO ESCOLAR QUE SERA CONSTRUIDO PELA FEMAC, NO LOTEAMENTO SANTA LUCIA, NO TABULEIRO DO MARTINS

LEI Nº 1796 DE 15/04/1971

FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO AUTORIZADA A CONSTRUIR UMA PRACA NO TERRENO BALDIO SITUADO ENTRE A AVENIDA BONFIM E A RUA DA FLORESTA, DO DISTRITO DO JACINTINHO, DESTA CIDADE

LEI Nº 1795 DE 15/04/1971

FICA DENOMINADA CIRO ACIOLY, A PRACA SITUADA NO LOTEAMENTO GUAICURUS, DO BAIRRO DE PONTA GROSSA, DESTA CIDADE

LEI Nº 1794 DE 15/04/1971

AUTORIZA EXECUCAO DE SERVICO DE MEIO-FIO E LINHA D AGUA

LEI Nº 1793 DE 15/04/1971

AUTORIZA CONSTRUCAO DE CEMITERIO NAS IMEDIACOES DO CONJUNTO RESIDENCIAL DA COHAB-AL., SITUADO NO DISTRITO DO JACINTINHO, DESTE MUNICIPIO

LEI Nº 1792 DE 15/04/1971

FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO AUTORIZADA A CONSTRUIR UMA PRACA NO TERRENO BALDIO SITUADO ENTRE AS RUAS CLAUDIO LIVIO, PORTUGAL, TRAVESSAS VIRGILIO DE CAMPOS E MARQUES DE HERVAL, DO BAIRRO FAROL, DESTA CIDADE

LEI Nº 1791 DE 06/04/1971

PRORROGA O PRAZO DE VIGENCIA DA LEI Nº 1790, DE 05 DE MARCO DE 1971; ESTENDE AS CONCESSOES NELA DEFINIDAS AO IMPOSTO SOBRE SERVICOS DE QUALQUER NATUREZA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 1790 DE 05/03/1971

DISPENSA MULTA, JUROS E CORRECAO MONETARIA DOS DEBITOS ATRASADOS RELATIVOS AO IMPOSTO E TAXAS INCIDENTES SOBRE AS PROPRIEDADES PREDIAL E TERRITORIAL URBANAS; CONCEDE BONIFICACAO QUANTO AO RECOLHIMENTO DOS CITADOS TRIBUTOS, CORRESPONDENTE AO EXERCICIO DE 1971, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 1789 DE 17/12/1970

APROVA O PLANO DE APLICACAO DE CAPITAL, PARA O TRIENIO 1971/1973

LEI Nº 1788 DE 17/12/1970

ABRE, NO ORCAMENTO VIGENTE, UM CREDITO SUPLEMENTAR NA QUANTIA DE CR$1.054.615,00 (HUM MILHAO, CINQUENTA E QUATRO MIL, SEISCENTOS E QUINZE CRUZEIROS)

LEI Nº 1787 DE 17/12/1970

FICAM DENOMINADAS EURICO ACIOLY VANDERLEY E JOAO NOBERTO DE LIMA, AS RUAS EM PROJETO E E F, RESPECTIVAMENTE, PERPENDICULARES A RUA ROBERTO SIMONSEN, DO BAIRRO DO FAROL, DESTA CIDADE

LEI Nº 1786 DE 17/12/1970

FICA DENOMINADA RUA MANOEL OLIVEIRA BASTOS, A ARTERIA SITUADA ENTRE A LADEIRA LOPES TROVAO E A RUA PROGRESSO, DO BAIRRO DO FAROL, DESTA CIDADE

LEI Nº 1785 DE 17/12/1970

FICA DENOMINADA AVENIDA GUADALAJARA, A ATUAL TRAVESSA COMENDADOR LEAO, DO BAIRRO DO POCO, DESTA CIDADE

LEI Nº 1784 DE 17/12/1970

ABRE, NO ORCAMENTO VIGENTE, CREDITO ESPECIAL NA QUANTIA DE CR$ 1.000,00 (HUM MIL CRUZEIROS)

LEI Nº 1783 DE 17/12/1970

FICA DENOMINADA RUA JOSE MARIO SOARES, O PROLONGAMENTO DA RUA PEDRO AMERICO, DO BAIRRO DO POCO, DESTA CIDADE

LEI Nº 1782 DE 17/12/1970

CONCEDE ISENCAO TRIBUTARIA A EX-COMBATENTES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

LEI Nº 1781 DE 17/12/1970

FICA DENOMINADA PROFESSOR FRANCISCO CANDIDO DE MENDONCA A ARTERIA EM PROJETO, SITUADA NO LOTEAMENTO DE PROPRIEDADE DE LOURIVAL PANTALEAO, PERPENDICULAR A AVENIDA FERNANDES LIMA A ALTURA DO LOTE Nº 06 DE REFERIDO LOTEAMENTO, NA ANTIGA LOCALIDADE AREAIS, NO FAROL, NESTA CAPITAL