Última atualização do Site: 28 de junho de 2024

Leis



LEI Nº 1780 DE 17/12/1970

INSTITUI NOVA FORMA DE APLICACAO DO REGIME DE TEMPO INTEGRAL, REVOGA AS LEIS NºS 1329, DE 15/09/1966, E 1466, DE 04/12/1967 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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LEI Nº 1779 DE 17/12/1970

FICA DENOMINADA RUA TEREZA PEROLA DE MEDEIROS, A ARTERIA EM PROJETO Nº 5, SITUADA NO CONJUNTO RESIDENCIAL FERNANDES LIMA, DO BAIRRO DO FAROL, DESTA CIDADE

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LEI Nº 1778 DE 17/12/1970

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A LOJA MACONICA PERFEITA AMIZADE ALAGOANA

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LEI Nº 1777 DE 17/12/1970

FICA DENOMINADA RUA MANOEL LOURENCO DA FONSECA, A ARTERIA SITUADA ENTRE A AV. SIQUEIRA CAMPOS E A RUA ANACLETO BARBOSA, DO BAIRRO DO TRAPICHE DA BARRA, DESTA CIDADE

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LEI Nº 1776 DE 17/12/1970

FICA DENOMINADA DR. MANUEL VALENTE DE LIMA A ATUAL PRACA DOS PALMARES, SITUADA NO CENTRO DA CIDADE DE MACEIO

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LEI Nº 1775 DE 14/12/1970

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O CLUBE UNIVERSITARIO DE ALAGOAS

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LEI Nº 1774 DE 14/12/1970

CRIA A COMISSAO MUNICIPAL DO MOBRAL DE MACEIO

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LEI Nº 1773 DE 14/12/1970

FICAM INSTITUIDOS 2 PREMIOS NAS QUANTIAS DE CR$300,00 (TREZENTOS MIL CRUZEIROS) E CR$200,00 (DUZENTOS CRUZEIROS), OS QUAIS SERAO CONFERIDOS, A TITULO DE RECONHECIMENTO DA RELEVANCIA DOS SERVICOS VINCULADOS AO RECENSEAMENTO DE 1970

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LEI Nº 1772 DE 11/12/1970

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MACEIO, PARA O EXERCICIO FINANCEIRO DE 1971

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LEI Nº 1771 DE 10/12/1970

AUTORIZA A CONTRATACAO DE FINANCIAMENTO COM O SERFHAU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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LEI Nº 1770 DE 30/11/1970

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE DOS AMIGOS DE PONTA DA TERRA

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LEI Nº 1769 DE 30/11/1970

FICA DENOMINADA RUA SEBASTIAO VASCONCELOS, A ATUAL RUA DA FRENTE, SITUADA ENTRE AS RUAS PROF. ALMEIDA BRITO E BENIGNO BEZERRA, DO BAIRRO DO TRAPICHE DA BARRA, NESTA CIDADE

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LEI Nº 1768 DE 10/11/1970

FICAM DENOMINADAS RUAS CYRO ACIOLY, MARIA BREDA E PROFESSOR IRINEM JOSE DA SILVA, AS RUAS A, B E C DO CONJUNTO RESIDENCIAL LAMENHA FILHO, EM JATIUCA, NESTE MUNICIPIO, RESPECTIVAMENTE

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LEI Nº 1767 DE 10/11/1970

FICA DENOMINADA RUA MANOEL ALMEIDA, A ATUAL VILA ALMEIDA, PERPENDICULAR A RUA MARQUES DE ABRANTES, DO BAIRRO DE BEBEDOURO, DESTA CIDADE

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LEI Nº 1766 DE 10/11/1970

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO CULTURAL ESPORTIVA NOVO RIALTO E A ASSOCIACAO EDUCATIVA E ESPORTIVA CONFIANCA

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LEI Nº 1765 DE 04/11/1970

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO ATLETICA PALMEIRA

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LEI Nº 1764 DE 04/11/1970

ABRE, NO ORCAMENTO VIGENTE, UM CREDITO SUPLEMENTAR NA QUANTIA DE CR$ 8.689,50 (OITO MIL, SEISCENTOS E OITENTA E NOVE CRUZEIROS E CINQUENTA CENTAVOS)

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LEI Nº 1763 DE 13/10/1970

FICA DENOMINADA ALVARO QUINTILIANO, A RUA EM PROJETO Nº 4, SITUADA NO CONJUNTO RESIDENCIAL FERNANDES LIMA, DO BAIRRO DO FAROL, DESTA CIDADE

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LEI Nº 1762 DE 13/10/1970

FICA DENOMINADA RUA DR. ANTONIO ARECIPPO, A ARTERIA PARALELA A AV. FERNANDES LIMA, INICIANDO NA AV.DESEMBARGADOR BARRETO CARDOSO, DO BAIRRO DO FAROL, DESTA CIDADE

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LEI Nº 1761 DE 13/10/1970

FICA DENOMINADA LUIZ COSTA MEDEIROS, A RUA EM PROJETO Nº 2, SITUADA NO CONJUNTO RESIDENCIAL FERNANDES LIMA, NO BAIRRO DO FAROL, DESTA CIDADE

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