Última atualização do Site: 28 de junho de 2024

Leis



LEI Nº 1760 DE 13/10/1970

FICA DENOMINADA RUA DR. JOSE DUARTE, A ATUAL RUA GAZETA DE ALAGOAS, SITUADA NAS IMEDIACOES DA PRACA MARECHAL FLORIANO PEIXOTO, DESTA CIDADE

Visualizar
LEI Nº 1759 DE 21/09/1970

FICA DENOMINADA JOSE BARBOSA GOMES, A RUA EM PROJETO Nº 3, DO CONJUNTO RESIDENCIAL FERNANDES LIMA, DO BAIRRO DO FAROL, DESTA CIDADE

Visualizar
LEI Nº 1758 DE 21/09/1970

ABRE NO ORCAMENTO VIGENTE CREDITO ESPECIAL DA QUANTIA DE CR$ 2.016,00 (DOIS MIL E DEZESSEIS CRUZEIROS)

Visualizar
LEI Nº 1757 DE 21/09/1970

ABRE, NO ORCAMENTO VIGENTE, UM CREDITO SUPLEMENTAR NA IMPORTANCIA DE CR$ 12.000,00 (DOZE MIL CRUZEIROS)

Visualizar
LEI Nº 1756 DE 17/09/1970

FICA DENOMINADA PRACA DR. RUBENS DE MENDONCA CANUTO, A ATUAL PRACA PINDORAMA, SITUADA NO CONJUNTO RESIDENCIAL DA COHAB-AL, DO DISTRITO DE CRUZ DAS ALMAS, DESTE MUNICIPIO

Visualizar
LEI Nº 1755 DE 17/09/1970

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ESCOLA PAROQUIAL DE NOSSA SENHORA MAE DO POVO

Visualizar
LEI Nº 1754 DE 24/08/1970

FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO AUTORIZADA A DOAR O TERRENO Nº 6, DA QUADRA Nº 6, DO CEMITERIO SAO JOSE, DESTA CIDADE

Visualizar
LEI Nº 1753 DE 24/08/1970

FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO AUTORIZADA A CONSTRUIR MEIO-FIO E LINHA D AGUA NA RUA MOREIRA E SILVA, DO BAIRRO DO FAROL, DESTA CIDADE

Visualizar
LEI Nº 1752 DE 24/08/1970

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE COLEGIO GUIDO FONTGALLAND

Visualizar
LEI Nº 1751 DE 12/08/1970

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO CULTURAL ESPORTIVA REAL

Visualizar
LEI Nº 1750 DE 03/08/1970

CONCEDE PODERES A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO PARA DAR EM GARANTIA A EMPRESTIMO COTAS DO IMPOSTO SOBRE A CIRCULACAO DE MERCADORIAS

Visualizar
LEI Nº 1749 DE 17/07/1970

DA NOVA REDACAO AO ART 23 DA LEI Nº 1718/69

Visualizar
LEI Nº 1748 DE 16/06/1970

ABRE CREDITO ESPECIAL AO ORCAMENTO ATUAL DA QUANTIA DE CR$ 90.000,00 (NOVENTA MIL CRUZEIROS)

Visualizar
LEI Nº 1747 DE 16/06/1970

FICA CRIADO O PLANO RODOVIARIO MUNICIPAL

Visualizar
LEI Nº 1746 DE 15/06/1970

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO A CONTRAIR JUNTO AO BANCO DA PRODUCAO DO ESTADO DE ALAGOAS S/A, UM EMPRESTIMO NO VALOR DE CR$ 300.000,00 (TREZENTOS MIL CRUZEIROS)

Visualizar
LEI Nº 1745 DE 15/06/1970

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR DA QUANTIA DE CR$ 964.938,61 (NOVECENTOS E SESSENTA E QUATRO MIL, NOVECENTOS E TRINTA E OITO CRUZEIROS E SESSENTA E UM CENTAVOS)

Visualizar
LEI Nº 1744 DE 12/06/1970

FICA AUTORIZADA A SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO A FAZER ENTREGA AO 20ª BATALHAO DE CACADORES, DE 12 LUMINARIAS A VAPOR DE MERCURIO DE 250 WATTS, 12 REATORES DE 250 WATTS, 12 LAMPADAS A VAPOR DE MERCURIO DE 250 WATTS E 14 BRACOS PARA LUMINARIA

Visualizar
LEI Nº 1743 DE 12/06/1970

ABRE, NO ORCAMENTO VIGENTE, UM CREDITO SUPLEMENTAR NA QUANTIA DE CR$ 100.000,00 (CEM MIL CRUZEIROS)

Visualizar
LEI Nº 1742 DE 02/06/1970

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O CENTRO ESPIRITA FRANCISCO FIALHO

Visualizar
LEI Nº 1741 DE 29/05/1970

FICA DENOMINADA RUA DEPUTADO RUBENS CANUTO, A ARTERIA SITUADA NO CONJUNTO RESIDENCIAL FERNANDES LIMA, PARALELA A AV. FERNANDES LIMA, NO BAIRRO DO FAROL, NESTA CIDADE

Visualizar