Última atualização do Site: 28 de junho de 2024

Leis



LEI Nº 1740 DE 29/05/1970

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O CLUBE SOCIAL JARDIM BEIRA MAR

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LEI Nº 1739 DE 12/05/1970

FICAM DENOMINADAS RUA DR. JAYME DE ALTAVILLA E TRAVESSA CAMPOS TEIXEIRA, AS ARTERIAS EM PROJETO, ATUALMENTE RUA D E TRAVESSA A, RESPECTIVAMENTE, AMBAS SITUADAS NO LOTEAMENTO GULANDIM, NO POCO, NESTA CIDADE

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LEI Nº 1738 DE 12/05/1970

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O ITAMARATI FUTEBOL CLUBE

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LEI Nº 1737 DE 12/05/1970

FICA DENOMINADA TRAVESSA JOAO CAMERINO, A ATUAL TRAVESSA DOS GUAJARARAS, SITUADA ENTRE A AV. ANTONIO GOUVEIA E A RUA ANTONIO PEDRO DE MENDONCA, DO BAIRRO DE PAJUCARA, DESTA CIDADE

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LEI Nº 1736 DE 11/05/1970

FICA DENOMINADA AVENIDA BRASIL, O PROLONGAMENTO DA TRAVESSA COMENDADOR LEAO, ANTIGA AV. GULANDIM, NO BAIRRO DO POCO, NESTA CIDADE

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LEI Nº 1735 DE 08/05/1970

FICA DENOMINADA TRAVESSA DR. LESSA DE AZEVEDO, A ATUAL TRAVESSA DO FUTURO, LOCALIZADA ENTRE A AV. ANTONIO GOUVEIA E RUA JANGADEIROS ALAGOANOS, DO BAIRRO DE PAJUCARA, DESTA CIDADE

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LEI Nº 1734 DE 08/05/1970

AUTORIZA DOACAO DE IMOVEL PARA A CONSTRUCAO DE UM GINASIO ORIENTADO PARA O TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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LEI Nº 1733 DE 30/04/1970

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A CASA DO POBRE DE MACEIO

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LEI Nº 1732 DE 30/04/1970

APROVA TERMO DE AJUSTE PARA A EXECUCAO DO PROGRAMA DE EDUCACAO E ASSISTENCIA ALIMENTAR ESCOLAR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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LEI Nº 1731 DE 30/04/1970

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA A SOCIEDADE DOS AMIGOS DO PINHEIRO

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LEI Nº 1730 DE 13/04/1970

FICA O EXMO. SR. PREFEITO DA CAPITAL AUTORIZADO A DOAR A FAMILIA DO SR. EURICO ACIOLY WANDERLEY, A GAVETA ONDE REPOUSAM OS RESTOS MORTAIS DO MESMO, NO CEMITERIO DE NOSSA SENHORA DA PIEDADE, DESTE MUNICIPIO

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LEI Nº 1729 DE 13/04/1970

FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO AUTORIZADA A DOAR O TERRENO SITUADO NO CEMITERIO DE SANTO ANTONIO, EM BEBEDOURO, DESTA CIDADE

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LEI Nº 1728 DE 15/04/1970

FICA O EXMO. SENHOR PREFEITO DA CAPITAL AUTORIZADO A DOAR A FAMILIA DO SENHOR JOSE ROCHA LEITE A CATATUMBA Nº 249, LOCALIZADA A AVENIDA CRISTO REDENTOR, NO CEMITERIO DE NOSSA SENHORA DA PIEDADE, NESTA CIDADE

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LEI Nº 1727 DE 13/04/1970

FICA AUTORIZADO O SENHOR PREFEITO DA CAPITAL A DOAR O TERRENO ONDE FORAM COLOCADOS OS RESTOS MORTAIS DO INDITOSO JOVEM ARTUR FRAGOSO DE MELO FILHO, SITUADO NO CEMITERIO DE SAO JOSE

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LEI Nº 1726 DE 13/04/1970

FICA AUTORIZADO O SENHOR PREFEITO DA CAPITAL A DOAR O TERRENO ONDE FORAM COLOCADOS OS RESTOS MORTAIS DO INDITOSO JOVEM MILTON PEREIRA COSTA, NO CEMITERIO DE SAO JOSE

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LEI Nº 1725 DE 10/04/1970

INSTITUI O NOVO CADASTRO FISCAL IMOBILIARIO DO MUNICIPIO DE MACEIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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LEI Nº 1724 DE 02/04/1970

DISCIPLINA A CONCESSAO DE ALVARA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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LEI Nº 1723 DE 25/03/1970

CONSIDERA DE UTILIDADE PUBLICA O INSTITUTO ALAGOANO DE INSTRUCAO PRIMARIA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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LEI Nº 1722 DE 25/03/1970

CRIA O CONSELHO DE EDUCACAO MUNICIPAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS

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LEI Nº 1721 DE 17/03/1970

FICA DENOMINADA DE PRACA SEBASTIAO MARINHO MUNIZ FALCAO, A ATUAL PRACA EM PROJETO, SITUADA NO LOTEAMENTO ALVARO OTACILIO, NO BAIRRO DE PONTA VERDE

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