LEI Nº 1720 DE 17/03/1970

FICA DENOMINADO LUIZ CALHEIROS JUNIOR O GRUPO ESCOLAR QUE SERA CONSTRUIDO NO BAIRRO DO BEBEDOURO PELA FUNDACAO EDUCACIONAL DE MACEIO - FEMAC

LEI Nº 1719 DE 17/03/1970

FICA DENOMINADA BENEDITO PACHECO A PRACA RECEM-CONSTRUIDA NO DISTRITO DE IPIOCA, MUNICIPIO DE MACEIO

LEI Nº 1718 DE 15/12/1969

CONCEDE AUMENTO AO FUNCIONALISMO MUNICIPAL, EXTINGUE E TRANSFORMA ORGAOS DA ADMINSTRACAO CENTRALIZADA, TRANSFORMA GRAGOS, EFETUA ENQUADRAMENTO, INSTITUI NIVEIS ESPECIAIS, ELEVA NIVEIS E GRATIFICACOES, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº 1717 DE 10/12/1969

REVOGA A LEI Nº 1686, DE 17 DE NOVEMBRO DE 1969.

LEI Nº 1716 DE 10/12/1969

AUTORIZA CONSTRUCAO DE CEMITERIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

LEI Nº 1715 DE 05/12/1969

ALTERA O PLANO DE APLICACAO DE CAPITAL DESTE MUNICIPIO, PERTINENTE AO TRIENIO 1970/72.

LEI Nº 1714 DE 05/12/1969

REVOGA AS LEIS NºS 477, DE 06 DE DEZEMBRO DE 1955, 1364, DE 05 DE DEZEMBRO DE 1966 E O ARTIGO 8º DA LEI Nº 404, DE 20 DE ABRIL DE 1955, DECRETO Nº 270, DE 26 DE JANEIRO DE 1938, ARTIGO 14 DA LEI Nº 1465, DE 04 DE DEZEMBRO DE 1967.

LEI Nº 1713 DE 05/12/1969

ABRE, NO ORCAMENTO VIGENTE, UM CREDITO SUPLEMENTAR, NA QUANTIA NCR$ 4.000,00.

LEI Nº 1712 DE 05/12/1969

ABRE, NO ORCAMENTO VIGENTE, UM CREDITO ESPECIAL, NA QUANTIA DE NCR$122.966,75.

LEI Nº 1711 DE 05/12/1969

ABRE NO ORCAMENTO VIGENTE, UM CREDITO SUPLEMENTAR, NA QUANTIA DE NCR$ 178.533,23.

LEI Nº 1710 DE 02/12/1969

ESTIMA A RECEITA E LIMITA A DESPESA DO MUNICIPIO DE MACEIO, PARA O EXERCICIO DE 1970.

LEI Nº 1709 DE 28/11/1969

FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO AUTORIZADA A DOAR O MAUSOLEU Nº 34, SITUADO NO CEMITERIO N.S. DA PIEDADE, DESTA CIDADE, ONDE SERA SEPULTADOS OS RESTO MORTAIS DO CAPITAO AVIADOR MOISES DA SILVA FILHO, A FAMILIA DO EXTINTO.

LEI Nº 1708 DE 28/11/1969

FICA AUTORIZADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO A DOAR A CATACUMBA Nº 461, DO CEMITERIO N.S. DA PIEDADE, DESTA CIDADE, ONDE SE ACHAM SEPULTADOS OS RESTOS MORTAIS DA SRª LUZIA VALERIANO DE MELO, A FAMILIA DA EXTINTA.

LEI Nº 1707 DE 28/11/1969

FICA AUTORIZADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO A DOAR O TERRENO Nº 205, DA QUADRA Nº 2, DO CEMITERIO SAO JOSE, DESTA CIDADE, ONDE SE ACHAM SEPULTADOS OS RESTOS MORTAIS DO SR. MANOEL VIANA FILHO, A FAMILIA DO EXTINTO.

LEI Nº 1706 DE 28/11/1969

FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO AUTORIZADAS A DOAR O TERRENO SITUADO NA QUADRA Nº 15, DO CEMITERIO SAO JOSE, DESTA CIDADE, ONDE SE ACHAM SEPULTADOS OS RESTOS MORTAIS DA SRª MARIA DE ASSUNCAO DE OLIVEIRA, A FAMILIA DA EXTINTA.

LEI Nº 1705 DE 28/11/1969

FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO AUTORIZADA A DOAR O TERRENO SITUADO NO CEMITERIO SANTO ANTONIO, DO BAIRRO DE BEBEDOURO, DESTACIDADE, ONDE SE ACHAM SEPULTADOS OS RESTOS MORTAIS DE SR. JOSE CORREIA MARINHO, A FAMILIA DO EXTINTO.

LEI Nº 1704 DE 28/11/1969

FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO AUTORIZADA A DOAR O TERRENO SITUADO NO CEMITERIO SANTO ANTONIO, DESTA CIDADE, ONDE SE ACHAM SEPULTADOS OS RESTOS MORTAIS DO SR. JOSE MOREIRA, A FAMILIA DO EXTINTO.

LEI Nº 1703 DE 26/11/1969

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A UNIAO DOS FERROVIARIOS DO BRASIL - SECCAO DE ALAGOAS.

LEI Nº 1702 DE 26/11/1969

FICA DENOMINADA RUA DR. MANOEL GONÇALVES FERREIRA, A ARTERIA EM PROJETO, PARALELA A RUA OSEAS TENORIO, SITUADA ENTRE A AV. ROBERTO SIMONSEN E RUA DO SOSSEGO, DO LOTEAMENTO LOURIVAL PANTALEAO, DO BAIRRO DO FAROL, DESTA CIDADE.

LEI Nº 1701 DE 26/11/1969

FICA AUTORIZADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO A DOAR O MAUSOLEI ONDE SE ACHAM SEPULTADOS OS RESTOS MORTAIS DA SRª ZAFIRA ATAIDE CERQUEIRA, SITUADO NO CONJUNTO MUNICIPAL Nº 23, DA RUA SAO PAULO, DO CEMITERIO N.S. DA PIEDADE, A FAMILIA DA EXTINTA.