Última atualização do Site: 28 de junho de 2024

Leis



LEI Nº 1700 DE 26/11/1969

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O JUVENTUS ESPORTE CLUBE.

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LEI Nº 1699 DE 26/11/1969

FICA AUTORIZADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO A DOAR UMA CATACUMBA DO CEMITERIO N.S. DA PIEDADE, DESTA CIDADE, DESTINADA AO SEPULTAMENTO DOS RESTOS MORTAIS DO SR. JOSE MOURA TEIXEIRA, A FAMILIA DO EXTINTO.

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LEI Nº 1698 DE 26/11/1969

FICA AUTORIZADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO A DOAR O MAUSOLEU SITUADO NA RUA SAO MIGUEL Nº 38, DO CEMITERIO N.S. DA PIEDADE, DESTA CIDADE, ONDE SERAO SEPULTADOS OS RESTOS MORTAIS DO DESEMBARGADOR EDGAR VALENTE DE LIMA, A FAMILIA DO EXTINTO.

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LEI Nº 1697 DE 26/11/1969

FICA DENOMINADA RUA CARLOS TERNORIO A TRANSVERSAL A AVENIDA SENADOR ROBERTO KENNEDY, LIMITANDO-SE PELOS PREDIOS 1.609 E 1.645 E ESTENDENDO-SE ATE O PARQUE RESIDENCIAL SETE COQUEIROS.

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LEI Nº 1696 DE 26/11/1969

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR, NA QUANTIA DE NCR$ 642.441,00.

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LEI Nº 1695 DE 19/11/1969

FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO AUTORIZADA A DOAR O TERRENO SITUADO NO CEMITERIO SAO JOSE, DESTA CIDADE, ONDE SE ACHAM SEPULTADOS OS RESTOS MORTAIS DO SR. JULIO DE OLIVEIRA AGRA, A FAMILIA DO EXTINTO

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LEI Nº 1694 DE 19/11/1969

FICA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO AUTORIZADA A DOAR O TERRENO SITUADO NO CEMITERIO SAO JOSE, DESTA CIDADE, ONDE SE ACHAM SEPULTADOS OS RESTOS MORTAIS DO SR. JOSE MIGUEL DE VASCONCELOS, A FAMILIA DO EXTINTO.

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LEI Nº 1693 DE 19/11/1969

AUTORIZA O SR. PREFEITO DA CAPITAL A DETERMINAR A FEITURA DO CALCAMENTO DA AVENIDA ARTUR VITAL DA SILVA E AV. ABELARDO PONTES LIMA, RESPECTIVAMENTE, NO BAIRRO DO FAROL, GRUTA DE LOURDES.

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LEI Nº 1692 DE 19/11/1969

FICA AUTORIZADA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO A COLOCAR O CALCAMENTO NAS RUAS VEREADOR JOSE DE CALDAS E DR. BALTAZAR DE MENDONCA.

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LEI Nº 1691 DE 19/11/1969

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA O TEATRO UNIVERSITARIO DE ALAGOAS.

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LEI Nº 1690 DE 19/11/1969

FICA PRORROGADO ATE 31 DE DEZEMBRO DE 1969, O PRAZO DE VIGENCIA DA LEI Nº 1679, DE 27 DE OUTUBRO PRETERITO.

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LEI Nº 1689 DE 19/11/1969

AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MACEIO A CONTRAIR JUNTO AO BANCO DA PRODUCAO DO ESTADO DE ALAGOAS S/A, UM EMPRESTIMO NO VALOR DE NCR$ 300.000,00.

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LEI Nº 1688 DE 17/11/1969

O GRUPO ESCOLAR OU ESCOLA QUE SERA CONSTRUIDO NO ALTO DO CEU, PELA FUNDACAO EDUCACIONAL DE MACEIO, SERA DENOMINADO DE AUGUSTO VIEIRA CAVALCANTE.

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LEI Nº 1687 DE 17/11/1969

FICA DENOMINADO ORLANDO ARAUJO O GRUPO ESCOLAR, ORA EM CONSTRUCAO, NO BAIRRO DE PONTA DA TERRA.

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LEI Nº 1686 DE 17/11/1969

FICA O EXCELENTISSIMO SENHOR PREFEITO DA CAPITAL AUTORIZADO A DENOMINAR DE PRACA SARGENTO WILSON MARQUES, A PRACA EM CONSTRUCAO NO JARDIM BOA ESPERANCA, EM PONTA GROSSA, NESTA CIDADE.

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LEI Nº 1685 DE 13/11/1969

AUTORIZA CONTRATACAO DE FINANCIAMENTO COM A SERFHAU E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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LEI Nº 1684 DE 12/11/1969

REVOGA LEI, AUTORIZA DOACAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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LEI Nº 1683 DE 12/11/1969

FICA DENOMINADA RUA DESEMBARGADOR HERMANN SOARES A RUA 6, DA QUADRA G, NO LOTEAMENTO JACUTINGA, NO BAIRRO DO FAROL, NESTA CIDADE.

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LEI Nº 1682 DE 05/11/1969

SERA DENOMINADO PROF. AGOSTINHO BENEDITO DE OLIVEIRA, O GRUPO OU ESCOLA QUE SERA CONSTRUIDO PELA FUNDACAO EDUCACIONAL DE MACEIO EM PAJUCARA, DESTA CIDADE.

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LEI Nº 1681 DE 05/11/1969

FICA DENOMINADA RUA TENENTE JOSE AURELIANO, A ARTERIA EM PROJETO, DO LOTEAMENTO DA BORGIL, TRANSVERSAL AS RUAS MANAUS E 21 DE ABRIL, DO BAIRRO DO PRADO, DESTA CIDADE.

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