Última atualização do Site: 28 de junho de 2024

Leis



LEI Nº 1680 DE 05/11/1969

FICA DENOMINADA RUA VALDO OMENA A TRANSVERSAL A AVENIDA SENADOR ROBERT KENNEDY, TENDO INICIO NA ESQUINA DA MESMA AVENIDA, DE UM LADO A CASA DE Nº 1991 E DE OUTRO UM PREDIO EM CONSTRUCAO.

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LEI Nº 1679 DE 27/10/1969

DISPENSA MULTA, JUROS E CORRECAO MONETARIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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LEI Nº 1678 DE 23/10/1969

ABRE CREDITO SUPLEMENTAR, NA QUANTIA DE NCR$ 547.000,00.

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LEI Nº 1677 DE 21/10/1969

FICA DENOMINADA AUDIFAX OMENA DE ALMEIDA A ESCOLA CONSTRUIDA EM FERNAO VELHO.

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LEI Nº 1676 DE 21/10/1969

FICA DENOMINADA CONEGO JOAO LESSA, A PRACINHA SITUADA ATRAS DA ESTACAO RODOVIARIA DE MACEIO.

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LEI Nº 1675 DE 21/10/1969

FICA DENOMINADA RUA AUDIFAX ALMEIDA, A RUA 7, DA QUADRA G, DO LOTEAMENTO JACUTINGA, DO BAIRRO DO FAROL, DESTA CIDADE.

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LEI Nº 1674 DE 21/10/1969

FICA AUTORIZADO O PREFEITO MUNICIPAL DE MACEIO, A VENDER TODAS AS ACOES DA PETROBAS S/A - PETROLEO BRASILEIRO, DE PROPRIEDADE DESTE MUNICIPIO.

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LEI Nº 1673 DE 21/10/1969

DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A ASSOCIACAO DOS SERVIDORES DO TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE ALAGOAS.

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LEI Nº 1672 DE 20/10/1969

FICA DENOMINADA PEDRO DE OLIVEIRA ROCHA A RUA QUE COMECA NA AVENIDA FERNANDES LIMA E TERMINA NA RUA BELO HORIZONTE, TENDO COMO LADOS OS PREDIOS DA AGENCIA AERO WILLYS E A CASA DE NUMERO 2.229.

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LEI Nº 1671 DE 16/10/1969

FICA AUTORIZADA A SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO A FAZER ENTREGA AO 20º BATALHAO DE CACADORES DE 12 LUMINARIAS E 6 LAMPADAS A VAPOR DE MERCURIO DE 250 WATT.

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LEI Nº 1670 DE 16/10/1969

FICA AUTORIZADA A SUPERINTENDENCIA MUNICIPAL DE OBRAS E VIACAO A ENTREGAR A SUBDELEGACIA REGIONAL DE POLICIA FEDERAL EM ALAGOAS 3.000 TIJOLOS DE SEIS FUROS PARA REPAROS NO PREDIO ONDE A MESMA SE ACHA INSTALADA.

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LEI Nº 1669 DE 16/10/1969

FICA DENOMINADA RUA PROF. JOSE SARAIVA NETO, A ARTERIA EM PROJETO, CONHECIDA POR MOCINHA VICTOR, SITUADA NO LOTEAMENTO SANTA FE, DO BEIRRO DA LEVADA, DESTA CIDADE, INICIANDO A MARGEM DA LAGOA MUNDAU E TERMINANDO NOS FUNDOS DAS CASAS DA RUA SANTA FE.

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LEI Nº 1668 DE 01/10/1969

FICAM DENOMINADAS AVENIDAS DR. JOSE SAMPAIO LUZ, PROFESSOR VICTAL BARBOSA E PROFESSOR SANDOVAL ARROXELAS AS CONSTITUIVAS DO LOTEAMENTO PARQUE RESIDENCIAL SETE COQUEIROS, NO BAIRRO DE PAJUCARA.

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LEI Nº 1667 DE 01/10/1969

DA NOVA DENOMINACAO, TRANSFORMA E TRANSFERE CARGOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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LEI Nº 1666 DE 01/10/1969

FICA DENOMINADO DE PEDRO SURUAGY O GRUPO ESCOLAR ORA EM CONTRUCAO NO DISTRITO DO TABULEIRO DO MARTINS.

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LEI Nº 1665 DE 01/10/1969

FICA DENOMINADA RUA AUGUSTO BARRETO, A ATUAL PORTO DAS PEDRAS, NO BAIRRO DE BEBEDOURO, NESTA CIDADE.

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LEI Nº 1664 DE 01/10/1969

FICA DENOMINADA RUA ELOI DE LEMOS FRANCA A RUA DE Nº 22, SITUADA NA GRUTA DE LOURDES, NO BAIRRO DO FAROL.

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LEI Nº 1663 DE 01/10/1969

FICAM DENOMINADAS RUAS FERNANDO JUNIOR, RITA DE CASSIA E PROF. GRACA LEITE, AS RUAS DE NºS. 9, 11 E 15, RESPECTIVAMENTE, SITUDAS NA GRUTA DE LOURDES, NO BAIRRO DO FAROL.

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LEI Nº 1662 DE 18/09/1969

DA NOVA REDACAO AO ARTIGO 8º DA LEI Nº 1.607, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1968.

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LEI Nº 1661 DE 18/09/1969

PROIBE NOMEACAO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.

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